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CURSO PRÁTICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA |
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Objetivo: Apresentar soluções práticas às principais dúvidas referentes à rotina trabalhista e departamento de pessoal dos operadores do direito, com principal enfoque nas recentes alterações e tendências.
A quem se destina: Gerentes, supervisores, chefes e auxiliares de departamento de pessoal, contadores, bem como demais interessados no assunto.
Programa:
Trabalhista
01. - Vínculo Empregatício X Trabalho Autônomo
1.1 – Aprendiz
1.2 – Estagiário (Novas Regras)
02. - Modalidades de Contrato de Trabalho
2.1 – Contrato de Trabalho a Título de Experiência
2.2 – Contrato de Trabalho Temporário
03. - Repouso Semanal Remunerado
3.1 – Perda do Direito
3.2 – Cálculo do RSR sobre Comissões
3.3 – Cálculo do RSR sobre Horas Extras
04. - Jornada de Trabalho
4.1 – Compensação de Horário e Banco de Horas
4.2 – Cálculo da Hora Extraordinária
05. - Trabalho Noturno
5.1 – Cálculo da Hora Noturna
5.2 – RSR sobre Adicional Noturno
5.3 – Hora Extra Noturna
06. - Adicional de Insalubridade
07. - Adicional de Periculosidade
08. - Descontos Salariais
8.1 – Permitidos
8.2 – Abusivos
8.3 – Descontos Permitidos em Rescisão Contratual
Previdenciária
01. - Das Contribuições Patronais sobre a Folha de Pagamento de Empregados
1.1 – FPAS
1.2 – RAT
1.3 – Adicional de RAT
1.4 – Terceiros
1.5 – Fator Acidentário de Prevenção – FAP e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
02. - Cooperativas de Trabalho
2.1 – Contribuições Previdenciárias incidentes sobre Cooperativas
2.2 – Bases de Cálculo Diferenciadas
03. - Retenção sobre Cessão de Mão de Obra ou Serviços de Empreitada
3.1 – Atividades Sujeitas à Retenção de 11%
3.2 – Casos de Exclusão da Retenção
3.3 – Exclusão na Área da Construção Civil
3.4 – Apuração da Base de Cálculo
3.5 – Dedução da Base de Cálculo
3.6 – Bases de Cálculo Especiais na Construção Civil
3.7 – Informações na GFIP/SEFIP
Palestrante: Dra. Marta Corbetta Mazza – Advogada, com habilitação específica em Direito do Trabalho, Pós – graduada em Direito previdenciário, Consultora e Escritora dos Boletins Trabalhista e Previdenciário da Econet Editora, atualizadora de livros nas áreas trabalhista e previdenciária.
Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação, pastas e canetas.
Certificado de Conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, (Reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 75% de freqüência.
Investimentos:
R$ 120,00 p/ assinantes
R$ 240,00 para os demais
Local de Realização: FUNPAR - Fundação da Universidade Federal do Paraná
Endereço:- Rua João Negrão, 280 - Centro (ao lado do DETRAN)
Data: 01 de Abril de 2009 (Quarta-feira)Horário: das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h30
Carga Horária: 08h/aulas
INSCRIÇÃOOU PELO TELEFONE: (041) 3016 8006 e 3207 8016 – CURITIBA
www.econeteditora.com.br
econeteditora@econeteditora.com.br
* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA,
Deverá ser enviado ao fax: 41 3016-8006.
Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos participantes.
RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS!