Objetivo: Conhecer a legislação do ICMS, desde suas regras basilares, até os procedimentos fiscais mais complexos, analisando substancialmente todas as obrigações e operações diárias praticadas por aqueles que operam o sistema fiscal. Através da análise das obrigações principais e acessórias, bem como dos conceitos básicos da legislação do ICMS, o participante obterá o necessário conhecimento ou aperfeiçoamento técnico para o desenvolvimento de suas atividades em qualquer área de trabalho que requeira exatidão de conhecimento do ICMS. O programa a ser desenvolvido, tem a pretensão de esgotar a matéria.

A quem se destina: Contadores, Auditores, Analistas Fiscais, Controllers, Advogados, Auxiliares, Assistentes e Encarregados do Depto. Fiscal, Estudantes, e demais interessados na matéria.

Instrutor: Níkolas Duarte N. L. Rosa - Bacharel em Ciências Econômicas, especialista em Direito Tributário, Auditor Interno e Consultor. Experiência de mais de 8 anos na área Fiscal.

Programa:  

1. Introdução

1.1 Histórico

1.2 Cumulatividade

1.3 Não Cumulatividade

1.4 Seletividade

1.5 A Construção das Normas Tributárias

1.6 Vigência Aplicação e Interpretação da Legislação Tributária

1.7 Definições Básicas Úteis

2. Incidência

3. Imunidades, Não Incidências e Benefícios Fiscais

4. Fato Gerador

5. Base de Cálculo

5.1Base de Cálculo Reduzida

6. Alíquota

7. Contribuinte

8. Responsável ou Substituto

9. Responsabilidade Solidária X Subsidiária

10. Local da Operação e da Prestação

11. Regime de Compensação do Imposto

. Modalidades

. Apuração Centralizada do Imposto

. Crédito no setor Agropecuário

. Transferência de Créditos Acumulados

. Liquidação de Débitos com Créditos Acumulados

. Autorização Prévia para utilização do Crédito

. Crédito presumido

12. Créditos

. Vedação do Crédito

. Estorno do Crédito 

. Manutenção do Crédito

. Principais Créditos

13. Extinção do Crédito Tributário

. Modalidades de Extinção

. Local da forma e dos prazos de Pagamento

. Regime do Selo Fiscal

. Atualização Monetária dos Créditos Tributários

. Juros de Mora

. Redução da Multas

. Parcelamento

. Restituição

14. Denuncia Espontânea

15. Regimes especiais

. Disposições gerais

. Pedido

. Exame, do encaminhamento e do controle

. Concessão, Indeferimento ou Cassação

. Modelo

16. Suspensão do Imposto

17. Diferimento do Imposto

. De mercadorias em geral. Nas prestações de serviços

. No setor agropecuário

. Insumo de Ração, Ração, Concentrados e Suplementos

. Outros Insumos

. Das disposições Comuns ao Diferimento

Obrigações Tributárias Acessórias

a) Disposições Geraisb) Cadastro de Contribuintes

c) Inscrição

d) Alteração Cadastral Seção

e) Paralisação Temporária e do Reinício de Atividade

f)  Da Exclusão do CAD /ICMS

g) Cancelamento da Inscrição no CAD /ICMS

h) Comprovante de Inscrição Cadastral

i)  Disposição Gerais sobre o Cadastro

j)  Classificação Nacional de Atividades Econômicas - Fiscal - CNAE - Fiscal

18. Documentos Fiscais

. Dos documentos em Geral

. Nota Fiscal

. Nota Fiscal de Venda a Consumidor

. Nota Fiscal Simplificada

. Documentos Fiscais Emitidos por ECF

. Nota Fiscal - Ordem de Serviço

. Emissão de Nota Fiscal na Entrada de Bens ou de Mercadorias

. Nota Fiscal de Produtor Sub-seção

. Nota Fiscal de Entrega em Cooperativa

. Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

. Documentos Relativos a Prestações de Serviços de Transporte

. Nota Fiscal de Serviço de Transporte

. Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas e da Autorização de Carregamento e Transporte

. Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas

. Conhecimento Aéreo

. Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas

. Despacho de Transporte

. Ordem de Coleta de Cargas

. Manifesto de: a) Bilhete de Passagem Rodoviário

b) Bilhete de Passagem Aquaviário

c) Bilhete de Passagem e Nota Fiscal de Bagagem

d) Bilhete de Passagem Ferroviário

. Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas - CTMC

. Documentos Fiscais Relativos a prestações de Serviço de Comunicação

. Nota Fiscal de Serviço de Comunicação

. Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações

. Disposições Comuns aos Documentos Fiscais

. Disposições Especificas aos Documentos Fiscais Relativos à prestação de serviço de transporte

. Impressão e Emissão Simultânea de Documentos

. Autorização de Impressão de Documentos Fiscais

. Livros Fiscais

. Disposições Gerais

. Livro Registro de Saídas

. Borderô

. Resumo de Movimento Diário

. Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque

. Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais

. Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

. Livro Registro de Inventário

. Livro Registro de Apuração do ICMS

. Código Fiscal de Operações e Prestações e do  Código de situação Tributária

. Declaração das Operações ou Prestações

. Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA/ ICMS

. DFC - Declaração Fisco - Contábil

. Informativo Anual Sobre a Produção Mineral

. Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais

. Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária- GIA- ST

19. Principais Operações

. Amostra Grátis

. Brindes

. Consignação mercantil e industrial

. Demonstração

. Doações

. Feiras e Exposições

. Importação e exportação

. Remessa para conserto e industrialização

. Saídas de ativo permanente e material de uso e consumo

. Venda ambulante

. Venda para entrega futura

. Venda á ordem

. Devolução e do retorno de Mercadoria

. Operações com Depósito Fechado

. Operações com Armazém Geral

. Remessa de peças, partes, componentes e acessórios para instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos

. Operações com paletes e contentores

. Operações de coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas

20. Construção Civil

21. Instituição Financeira

22. Empresas de Telecomunicações

23. Empresa de Energia Elétrica

· Operações com energia elétrica transacionadas no âmbito do mercado atacadista de energia

24. Equipamento emissor de Cupom Fiscal - ECF

. Utilização

. Dos documentos Fiscais

. Cupom fiscal

. Cupom Fiscal para registro de prestação  de serviço de transporte de passageiro

. Nota Fiscal de venda a Consumidor

. Mapa resumo de viagem

. Bilhetes de passagem rodoviário, aquaviário

. Leitura de memória fiscal

. Redução Z

. Leitura X

. Registro de Venda

. Mapa Resumo ECF

. Disposições Finais

25. Da emissão de documentos e da escrituração de livros fiscais por sistema de processamento de dados

. Utilização

. Do pedido de Uso

. Do Credenciamento para fornecimento de Sistemas Informatizados de Natureza Fiscal

. Nota Fiscal

. Emissão de Nota Fiscal na Entrada de Bens ou de Mercadorias

. Disposições Comuns aos Documentos Fiscais

. Das disposições comuns aos formulários destinados à emissão de documentos fiscais

. Autorização para confecção de formulário destinado à emissão de documentos fiscais

. Registro Fiscal

. Escrituração Fiscal

. Fiscalização

. Disposição Gerais

26. Regime das Microempresas e das empresas de Pequeno porte

27. Substituição Tributária em Operações com Mercadorias

. Disposições Comuns à substituição Tributária nas Operações com Mercadorias

28. Controle de Fiscalização

29. Sistema individual de Controle e Pagamento

30. Consulta

31. Setor Consultivo

32. Formulação das Consultas

33. Encaminhamento da Consulta

34. Efeitos da Consulta

35. Dívida Ativa

36. Infrações e Penalidades

37. Do lançamento

38. Processo Administrativo Fiscal de Instrução Contraditória

39. Rito Especial

40. Depósito em garantia e seu levantamento

41. Apreensão de Mercadorias ou Bens

42. Destinação de Mercadorias ou Bens Apreendidos

43. Código de defesa do Contribuinte

44. Disposições Gerais e Finais

- Isenções

- Redução na Base de Cálculo

- CFOP Códigos Fiscais de Operações e Prestações

- Formulários

- Demonstrativo de Apuração do ICMS - DAICMS

- Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP

- Memorando Exportação

OBS: Será aplicado teste prático com atribuição de nota.

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação, pastas e Canetas

Certificado: Os participantes receberão o certificado de conclusão (reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 85% de freqüência.

Investimentos:

Assinantes: Taxa de Matrícula R$120,00;

 À Vista R$ 400,00

 2 Parcelas de R$ 225,00 c/cheque pré-datado

 3 Parcelas de R$ 160,00 c/cheque pré-datado       

Não Assinantes

Taxa de Matrícula R$ 150,00

À vista R$ 550,00

2 parcelas de R$ 270,00 c/cheque pré-datado                                    

3 Parcelas de R$ 192,00 c/cheque pré-datado

Local de Realização: Funpar - Fundação da Universidade Federal do Paraná - Rua João Negrão, 280 - centro (ao lado do Detran)
Inicio: 21 de Setembro de 2009
Termino: 01 de Dezembro de 2009
Horário: Segundas e terças - feiras das 19hs às 22hs
Carga Horária: 60hs/aulas

Á taxa de inscrição deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal
 Agência: 0371 - conta: 0504 - 8  Operação: 003 - e enviar o comprovante via fax (41) 3016-8006

INSCRIÇÃOOU PELO TELEFONE:  (041) 3016 8006 e 3207 8016 - CURITIBA

www.econeteditora.com.br
treinamento@econeteditora.com.br

 

* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 0504- 8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA, devera ser enviado ao fax: 41 3016-8006.

 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS!