REGIMES TRIBUTÁRIOS - ÂMB. FEDERAL- PLANEJAMENTO PARA 2010 |
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Objetivo: Este curso tem por objetivo apresentar e desenvolver o conhecimento aos participantes, de forma didática, as regras de apuração do Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional. Ainda serão abordadas as novidades de tributação e obrigações acessórias aplicáveis a partir de 2009. Destarte, esta visão abrangente possibilitará ao profissional um melhor planejamento para o seu cliente, no que se refere à tributação e aproveitamento de benefícios.
A quem se destina: Profissionais já atuantes ou iniciantes na área de Tributária, de empresas em geral ou de escritórios de contabilidade, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.
Programa:
01. LUCRO REAL
1.1. Apuração Trimestral
- Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais
- Conceito de Receita Bruta
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Pagamento do Imposto
- Vantagens e Desvantagens
1.2. Apuração Anual
- Conceito de Receita Bruta
- Base de Cálculo do Imposto
- Apuração do Imposto de Renda
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Vantagens e Desvantagens
- Balanço de Suspensão ou Redução
- Condição para suspender ou reduzir o pagamento
- Escrituração do Livro LALUR
- Adições e Exclusões do Lucro Líquido
- Compensação de Prejuízos Fiscais
- Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto
- Base de Cálculo do Imposto
- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido
- Vantagens e Desvantagens
2. LUCRO PRESUMIDO
- Definição de Lucro Presumido
- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido
- Período de apuração
- Momento da opção
- Regime de Competência ou Caixa
- Deduções Permitidas
- Pagamento do Imposto
- Contribuição Social sobre lucro líquido
- Vantagens e Desvantagens
03. LUCRO ARBITRADO
- empresas que podem optar
- determinação do lucro arbitrado
- valores que integram a base de cálculo
- alíquota normal e adicional
- distribuição de lucros
- obrigações acessórias
04. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
- Enquadramento
- Tributação
- Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital
- Proibição à Distribuição - Empresas com Débitos Tributários
- Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio
05. PIS/PASEP E COFINS
- Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo
- Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Situações Particulares
- Apuração do Créditos
- Pagamento das Contribuições
- Entidades imunes e isentas pis sobre folha de pagamento
6. RETENÇÕES NA FONTE
6.1. Retenção de imposto de renda - IRRF
- obrigatoriedade de retenção
- fato gerador
- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- comissões
- serviços de propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- procedimentos para o recolhimento
- limite para dispensa de retenção
- período de apuração e prazo de recolhimento
- forma de recolhimento
- conseqüências pela falta de retenção
- compensação dos valores retidos pelo prestador de serviços
- tratamento no preenchimento da DCTF
- informações da DIRF
6.2. Retenção das Contribuições Sociais (Pis-Pasep/Cofins/CSLL)
- obrigatoriedade de retenção das contribuições
- serviços sujeitos às retenções
- conceitos utilizados
- dispensa de retenção
- análise da lista dos serviços sujeitos as retenções
- empresas dispensadas de realizar as retenções
- empresas dispensadas de sofrer as retenções
- percentuais de retenção
- alíquotas
- particularidades o preenchimento da nota fiscal
- compensação dos valores retidos pelo prestador de serviços
- dispensa de retenção
- período de apuração e prazo de recolhimento
- forma de recolhimento
- tratamento dos valores retidos
- informações na DIRF
- tratamento no preenchimento da DCTF
- comprovante anual de retenção das contribuições
07. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
- Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF
- Declaração de Contribuições Sociais - DACON
- Declaração de Imposto de Renda na Fonte - DIRF
- Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
- Os possíveis cruzamentos pela Secretaria da Receita Federal
08. SIMPLES NACIONAL
- Introdução
- Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte
- Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”
- Conceito de receita bruta
- Impeditivos à opção pelo regime tributário
- Exclusão do Regime
- Inscrição e baixa
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
- Rendimentos de sócios ou titular
- Opção pelo regime
- Novas exceções
- Novas vedações
- Valor devido - recolhimento
- Receita bruta superior ao limite
- Redução - receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação
- Restituição ou compensação
- Tributação por regime de caixa
- Obrigações acessórias
- Microempreendedor individual - MEI
- Regime de tributação unificada - RTU
Palestrantes: Rômulo Albuquerque Silva - Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Legislação Societária e Contabilidade da Econet - Atuação na área Tributária/Fiscal e Contábil; Redator de publicações periódicas; Palestrante da ECONET - Treinamento e Desenvolvimento Empresarial.
Prof. Julio Cesar Heyda - Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade da Econet - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove.
Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação, pastas e Canetas.
Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, (Reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 85% de freqüência.
Investimentos: R$ 300,00 para clientes da Econet e R$ 600,00 para os demais
Cidade:
Curitiba - PR
Local de realização: FUNPAR - Fundação da Universidade Federal
do Paraná
Endereço: Rua João Negrão, 280 - centro (ao lado do DETRAN)
Data: 18, 19, 20, 21, 25 e 26 de Janeiro de 2010
Horário: 19hs às
22hs
Carga Horária: 18h/aulas
INSCRIÇÃO OU PELO TELEFONE: (041) 3016 8006 e 3207 8016 - CURITIBA
www.econeteditora.com.br
treinamento@econeteditora.com.br
* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Operação: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA, devera ser enviado ao fax: 41 3016-8006.
Em
razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a
ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo
informado com antecedência aos participantes.
RESERVE
JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS