Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária  conforme programa descrito abaixo.

Publico Alvo: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

 Programa: 

Regras gerais

01.Base Legal para Aplicação do Regime de Substituição Tributária 

02.Substituição Tributária em Operações Internas

03.Substituição Tributária em Operações Interestaduais

04.Convênios e Protocolos

05.Conceitos

06.Esquema da Substituição Tributária

07.Modalidades da Substituição Tributária0

08.Hipóteses em que Não se Aplica o Regime de Substituição Tributária

09.Retenção do Diferencial de Alíquota

10.Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária

11.Base de Cálculo

12.Cálculo do Imposto Retido – Empresas do Regime Normal

13.Cálculo do Imposto Retido – Empresas do Simples Nacional
 

 Casos Específicos

 1.  Devolução de Mercadoria

Estabelecimento substituído

Estabelecimento substituto

2.  Inutilização de Mercadoria

3.  Desfazimento de Negócio

4.  Mercadoria Recebida Sem a Retenção

5.  Mercadoria Recebida sem a Retenção em Operação Interestadual

Forma e prazo de recolhimento

6.  Operação Interestadual Realizada por Estabelecimento Substituído

Recuperação de créditoRessarcimento

Solicitação de autorização - Hipóteses

7.  Nota Fiscal

Destinação das vias

8.  Crédito - Mercadoria adquirida com Substituição Tributária Não Destinada a Comercialização

Utilização total da mercadoria

Utilização de parte da mercadoria

9.  Crédito - Não Conhecimento do Valor

10. Ressarcimento - Código Fiscal das Operações e Prestações (CFOP) 

Contribuinte Substituto - Obrigações Acessórias

1. Substituto - Conceito

2. Inscrição Especial

3. Nota Fiscal

4. Escrituração Fiscal

     Livro Registro de Saídas

     Livro Registro de Entradas

     Livro Registro de Apuração do ICMS
 

5. Arquivo Magnético

Contribuinte Substituído - Obrigações Acessórias
 

1. Contribuinte Substituído - Conceito

2. Nota Fiscal

     Critério para Informação da base de Cálculo e do Imposto Retido

     Não Contribuinte

    3.Escrituração Fiscal

         Livro Registro de Entradas

         Livro Registro de Saídas
 

Palestrante: Níkolas Duarte N. L. Rosa – Bacharel em Ciências Econômicas, especialista em Direito Tributário, Auditor, Consultor e Redator de matérias e boletins de ICMS e ISS.

Investimentos: R$ 130,00 para assinantes da Econet e R$ 260,00 para os demais

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
 

Coffee-Break
 

Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, (Reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 75% de freqüência.

Local de Realização: Funpar – Fundação da Universidade Federal do Paraná
Endereço: Rua João Negrão, 280 – centro (ao lado do Detran)
Data: 10 e 11 de Agosto
Horário: das 19h às 22h30
Carga Horária: 07h/aulas

 

 

INSCRIÇÃO

OU PELO TELEFONE:  (041) 3016 8006/

 3207 8016 – CURITIBA

www.econeteditora.com.br
econeteditora@econeteditora.com.br

 

* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA, devera ser enviado ao fax: 41 3016-8006.

 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS!