Objetivo: Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de conhecer os procedimentos para elaboração da Prestação e Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial

Metodologia: Aulas expositivas, estudos de casos e debates em grupo.

A quem se destina: Servidores da administração pública federal estadual e municipal que sejam responsáveis pela elaboração das Prestações, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especiais e outros que buscam conhecer a matéria.

Programa:

1 - Prestação e Tomada de Contas - Definições e Conceitos

2 - Tipos de Prestações e Tomadas de Contas

2.1 - De Ordenadores de despesas

2.2 - De Tesoureiros

2.3 - De Responsáveis pela guarda e conservação de bens em almoxarifado

2.4 - De Responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais

2.5 - De Execução de contrato formal

2.6 - De Comprovação de adiantamentos

2.7 - De Execução de Convênios

3  - Classificações de prestação e tomada de contas

3.1.1- Termino de exercício

3.1.2 - término de gestão

3.1.3  - transferência de responsabilidade

3.1.4  - dano e extravio de bens, dinheiros e valores públicos.

4 - Composição e conteúdo

4.1 - Elementos constitutivos de acordo com a Deliberação 198 e 200/96

4.2 - prazos para elaboração e encaminhamento ao Tribunal de Contas

5  - Decisões do Tribunal de Contas em Tomadas e Prestações de Contas

5.1  - Preliminar

5.1.1. Diligência Externa

5.1.2 - Comunicação

5.1.3 - Notificação

5.1.4 - Citação

5.2 - Provisória

5.2.1- Trancamento das contas

5.3  - Definitiva

5.3.1 -  Regularidade com Quitação Plena

5.3.2 - Regularidade com Ressalvas e Determinações

5.3.3 - Irregularidade com Débito

5.3.4 -  Irregularidade com Multa

5.4 - Conseqüências das decisões do Tribunal de Contas

Palestrante: Jessé Gomes Dias - Contador formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Pós-graduado em Controladoria para Executivos pela Fundação Getúlio Vargas; Mestrando em Engenharia Civil (Gestão) pela Universidade Federal Fluminense; Professor Universitário (UERJ, UFF, FGV, FACULDADE MORAES JUNIOR MACKENZIE), servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, atuando na assessoria de Conselheiro, tendo exercido a função de Secretário Geral de Controle Externo.

Investimento: Consulta através do telefone (21) 3273 8370  

Material Didático: Os participantes receberão materiais didáticos sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação. 

Coffee-Break 

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Cidade: RIO DAS OSTRAS - RJ
Local de Realização: HOTEL VILAREJO - Rodovia Amaral Peixoto, 1700
Data: 16 e 17 de Abril de 2010 (Sexta-feira e Sábado)
Horário: Dia 16 das 09h as 12h e das 13h30 às 18h;
              dia 17 das 09h às 12h30
Carga Horária: 12h aulas

INSCRIÇÃO  OU PELO TELEFONE:  (21)  3273 8370 - RIO DE JANEIRO

www.econeteditora.com.br
treinamento@econeteditora.com.br

O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal:Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 504-8, devera ser enviado ao fax: (21) 3276-3553

 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS.