Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária conforme programa descrito abaixo.

A quem se destina: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Programa:

1 - Conceito

2 - Aspectos legais

3 - Responsabilidade tributária

4 - Previsão legal na LC n.º 87/96

5 - Modalidade de substituição

6 - Convênios e protocolos

7 - Substituição tributária nas operações interestaduais

8 - Extraterritorialidade

9 - Contribuinte substituto. 

9.2- Equiparação a industrial para efeito de substituição tributária. 

9.2 Responsável solidário. 

10 - Base de cálculo do imposto retido. 

10.1-Margem de lucro. 

11 - Recolhimento do imposto retido. 

12 - Contribuinte substituído - Restituição e ressarcimento do imposto. 

12.1 - Fato gerador presumido e não realizado - Comunicação ao Fisco. 

13 - Contribuinte substituto - Obrigações acessórias. 

13.1 - Emissão de documento fiscal e escrituração dos livros fiscais. 

13.2 - Apresentação de arquivo magnético e elaboração da GIA-ST. 

13.3 - Apuração do imposto retido. 

14. Obrigações do distribuidor ou atacadista. 

14.1- Regime de tributação diferenciado. 

14.2 - Relação das mercadorias. 

14.3 - Contribuinte substituto. 

14.4 – Recolhimento. 

14.5 - Opção pelo regime 

14.6 - Condição para fruição do regime 

14.7 - Obrigação acessória. 

15 - Obrigações do estabelecimento varejista. 

16 - Operação realizada fora do estabelecimento. 

17- Operação realizada em ponto de venda. 

18 - Levantamento de estoque e pagamento do imposto por inclusão no regime 

19 - Devolução de mercadoria. 

20 - Alterações no regime. 

21 - Suspensão da aplicabilidade do regime de substituição tributária  

22 - Simples Nacional. 

23 - Levantamento de estoque. 

24 - Lista dos produtos sujeitos ao regime 

Instrutor: Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 15 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia- Gerente da Matsuka Advogados Associados.

 Investimento: R$ 250,00 para Assinantes da Econet e R$ 500,00 para os demais

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, (Reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 75% de freqüência.

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Local de Realização: Rio de Janeiro

Endereço:  A confirmar

Data: 07 de Abril de 2010 (Quarta - feira)
Horário: das 08:30h às 12h e das 13:30h às 18h

Carga horária: 8h/aulas

INSCRIÇÃO  OU PELO TELEFONE:  (21)  3273 8370 - RIO DE JANEIRO

www.econeteditora.com.br
treinamento@econeteditora.com.br

O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal:Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 504-8, devera ser enviado ao fax: (21) 3276-3553

 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS.