Objetivo: Informar aos participantes a nova forma de cálculo resultando aumento ou redução da alíquota de contribuição previdenciária sobre RAT (antigo SAT), a partir da instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Nº NTEP e do Fator Acidentário de Prevenção Nº FAP.

A quem se destina: Profissionais de Recursos Humanos, Advogados e Assessores Jurídicos, Diretor e Chefes de Departamento de Pessoal, Contadores, Operadores de folha de pagamento, Profissionais que atuam na área previdenciária e interessados em geral.

Programa:

Análise Conceitual Nº Acidente do Trabalho

- Legislação

- Conceito de Acidente

- Conceito de acidente do trabalho

- Tipos de acidente do trabalho

- Doenças não relacionadas com o trabalho

- Segurados abrangidos e não abrangidos

- Comunicação de acidente do trabalho Nº CAT

- Nexo Técnico Epidemiológico Nº NTEP

- Inversão do ônus da prova

Alíquota do Risco de Acidente do Trabalho

- Custeio

- Graus de riscos Nº Enquadramento de acordo com o CNAE da empresa

- Reflexos do Decreto nº. 6.957/2009 sobre o RAT (antigo SAT)

- Fator Acidentário de Prevenção Nº FAP Conceito/Metodologia aplicada (Resoluções CNPS   1.308/2009 e 1.309/2009)

- Rol de ocorrências

- Impugnação

Vigência das alterações introduzidas pela legislação

Prevenção Acidentária

- Programas de Segurança e Medicina do Trabalho e seus reflexos na redução dos encargos sociais.

Impactos do acidente do trabalho no contrato de trabalho

- Obrigação principal e acessória

- Contrato de experiência

- Estabilidade

- Acidente do trabalho no curso do aviso-prévio

- Efeitos do afastamento nas férias e 13º salário

- Aposentadoria por invalidez

- Depósito do FGTS

- Responsabilidade civil Nº Ação regressiva e suas conseqüências

Palestrante: Valério Lopes Toledo - Advogado. Contador. Consultor Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Instrutor do CRC-RJ, Sindicato dos Contabilistas, Professor Universitário em cursos de graduação e Pós-graduação, com apresentação de inúmeros cursos no município e no interior do estado do Rio de Janeiro e em diversos outros estados do Brasil, além de participações em seminários no TRT-RJ.

Investimento: R$ 200,00 para Clientes da Econet e R$ 400,00 para os demais  

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee Beak

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação, desde que obtenham 85% de freqüência.

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Local de Realização: À confirmar

Endereço: À confirmar

Data: 04 de Fevereiro de 2010 (quinta-feira)

Horário: das 08h30 às 12 e das 13h30 às 18h

Carga Horária: 08h/aulas

INSCRIÇÃOOU PELO TELEFONE:  (21)  3273 8370 - RIO DE JANEIRO

www.econeteditora.com.br
treinamento@econeteditora.com.br
 

* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 0504-8, Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial LTDA. devera ser enviado ao fax: 21 3276-3553

Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS!