Objetivo: O curso Seminário de Práticas Tributárias foi elaborado a partir da necessidade imposta pelo mercado. O objetivo é capacitar os profissionais para interpretarem e aplicarem corretamente a legislação tributária incidente sobre a atividade econômica das empresas, por meio de estudos de caso e cálculo dos tributos, alcançando as últimas alterações previstas nas Leis nº 11.638/2007 e 11.941/2009, inclusive RTT. Apesar de utilizar fundamentos jurídicos como ferramenta, o foco do curso é uma visão geral das possibilidades de tributação em âmbito federal. A proposta não é trabalhar com o processo judicial dos casos nem se aprofundar na doutrina e jurisprudência do direito, mas buscar soluções legais e práticas dentro da contabilidade empresarial. 

A quem se destina: Profissionais já atuantes ou iniciantes na área de Tributária, de empresas em geral ou de escritórios de contabilidade, candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.   

Programa: 

1. INTRODUÇÃO AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Diferença entre elisão e evasão fiscal
3. COMENTÁRIO SOBRE CASOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
4. PANORAMA TRIBUTÁRIO
5. SONEGAÇÃO FISCAL
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
7. POSSIBILIDADE DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA LEGAL
8. LUCRO REAL

Apuração Trimestral

- Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais
- Conceito de Receita Bruta
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Pagamento do Imposto
- Vantagens e Desvantagens

Apuração Anual

- Conceito de Receita Bruta
- Base de Cálculo do Imposto
- Apuração do Imposto de Renda
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Vantagens e Desvantagens
- Balanço de Suspensão ou Redução
- Condição para suspender ou reduzir o pagamento
- Escrituração do Livro LALUR
- Adições e Exclusões do Lucro Líquido
- Compensação de Prejuízos Fiscais
- Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto
- Base de Cálculo do Imposto
- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido
- Vantagens e Desvantagens

9. LUCRO PRESUMIDO

- Definição de Lucro Presumido
- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido
- Período de apuração
- Momento da opção
- Regime de Competência ou Caixa
- Deduções Permitidas
- Pagamento do Imposto
- Contribuição Social sobre lucro líquido
- Vantagens e Desvantagens

10. LUCRO ARBITRADO

- empresas que podem optar
- determinação do lucro arbitrado
- valores que integram a base de cálculo
- alíquota normal e adicional
- distribuição de lucros
- obrigações acessórias

11. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

- Enquadramento
- Tributação
- Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital
- Proibição à Distribuição - Empresas com Débitos Tributários
- Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio

12. PIS/PASEP E COFINS

- Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo
- Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido
- Base de Cálculo
- Alíquotas
- Situações Particulares
- Apuração do Créditos
- Pagamento das Contribuições
- Entidades imunes e isentas pis sobre folha de pagamento

13. RETENÇÕES NA FONTE IRRF - Pessoa Jurídica

- obrigatoriedade de retenção
- fato gerador
- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- comissões
- serviços de propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- procedimentos para o recolhimento
- limite para dispensa de retenção
- período de apuração e prazo de recolhimento
- forma de recolhimento
- consequências pela falta de retenção
- compensação dos valores retidos pelo prestador de serviços
- tratamento no preenchimento da DCTF
- informações da DIRF

Retenção das Contribuições Sociais (Pis-Pasep/Cofins/CSLL)

- obrigatoriedade de retenção das contribuições
- serviços sujeitos às retenções
- conceitos utilizados
- dispensa de retenção
- análise da lista dos serviços sujeitos as retenções
- empresas dispensadas de realizar as retenções
- empresas dispensadas de sofrer as retenções
- percentuais de retenção
- alíquotas
- particularidades o preenchimento da nota fiscal
- compensação dos valores retidos pelo prestador de serviços
- dispensa de retenção
- período de apuração e prazo de recolhimento
- forma de recolhimento
- tratamento dos valores retidos
- informações na DIRF
- tratamento no preenchimento da DCTF
- comprovante anual de retenção das contribuições

14. SIMPLES NACIONAL

- Introdução
- Definição de microempresa ou empresa de pequeno porte
- Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”
- Conceito de receita bruta
- Impeditivos à opção pelo regime tributário
- Exclusão do Regime
- Inscrição e baixa
- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
- Rendimentos de sócios ou titular
- Opção pelo regime
- Novas exceções
- Novas vedações
- Valor devido - recolhimento
- Receita bruta superior ao limite
- Redução - receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação
- Restituição ou compensação
- Tributação por regime de caixa
- Obrigações acessórias
- Microempreendedor individual - MEI

15. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 11.638/2007 E 11.941/2009
16. COMENTÁRIOS SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO - RTT 

Palestrante: Prof. Julio Cesar Heyda - Contador - Consultor nas áreas de Tributos Federais, Societária e Contabilidade da Econet - Atuação na área Fiscal e Contábil; Professor Pela Faculdade Spei; Pós-graduado em Didática do Ensino Superior -  Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove; MBA - Controller - Faculdades Integradas Santa Cruz - Inove.

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação, pastas e Canetas.

Coffee-Break

Certificado de Conclusão: Os participantes receberão o certificado de conclusão, (Reconhecido pelo CRCPR e CFC), desde que obtenham 85% de freqüência.  

Investimentos: R$ 400,00 para Clientes da Econet e R$ 800,00 para os demais

Cidade: São Paulo - SP
Local de realização: Escola Paulista de Direito
Endereço: Av. Liberdade, n° 956 - Estação do Metrô São Joaquim - lado par.
Data: 12 e 13 de Agosto (quinta e sexta-feira)
Horário: das 08h30 ás 12h  e das 13h às 17h30
Carga Horária: 16h/aulas

INSCRIÇÃOMais detalhes acesse o nosso site www.econeteditora.com.br ou através do telefone: 
(11) 3206-3232 – São Paulo - SP
treinamento@econeteditora.com.br

O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal:Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 504-8, devera ser enviado ao fax: (11) 3206-3232

 Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS.