SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 

Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária  conforme programa descrito abaixo.

A quem se destina:  Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria

Programa: 

1. legislação que regulamentam  a matéria

2. Conceito

3. Aspectos legais

4. Responsabilidade tributária

5. Previsão legal na LC n.º 87/96

6. Modalidade de substituição tributária

7. Convênios e protocolos8. Conceito relevantes

9. Hipóteses em que não se aplica o regime de substituição tributária

10. Base de cálculo

11. Cálculo do imposto retido

12. Prazo de recolhimento

13. Contribuinte substituto - obrigações acessórias

- Emissão do Documento  Fiscal

- Escrituração fiscal

- Gia eletrônica - ficha “apuração do ICMS  - ST-11

14. Contribuinte substituído - obrigações acessórias

- Escrituração do Documento Fiscal de Entrada

- Escrituração fiscal

15. Códigos fiscais de operações e prestações

16. Complemento e ressarcimento do imposto retido

17. Devolução de mercadoria

18. Mercadoria recebida sem a retenção no território paulista

- Cálculo do imposto

- Dispensa do recolhimento do ICMS antecipado

- Base de cálculo.

- Emissão e escrituração de documentos fiscais

- Momento do recolhimento

19. Simples Nacional - Aplicação do Regime de Substituição tributária e  Antecipação do imposto

20. Inclusão no regime de ST

21. Produtos sujeitos a substituição tributária

Palestrante: Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 15 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia- Gerente da R & R Soluções Empresariais. 

Investimento: R$ 250,00 para Assinantes da Econet e R$ 500,00 para os demais 

Material Didático: Os participantes receberão materiais didáticos sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação. 

Coffee-Break

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.  

Cidade: São Paulo - SP
Local de Realização: Escola Paulista de Direito
Endereço: Av. Liberdade n° 956 - Próximo a estação do metrô São Joaquim - lado par
Data: 10 de Dezembro de 2010 (Sexta-feira)
Horário: Das 08h30 às 12h e das 13h às 17:30h
Carga Horária: 08h aulas

 INSCRIÇÃO   Mais detalhes através do telefone: (11) 2485-5789 / 3206-3232 – São Paulo - SP

Treinamento@econeteditora.com.br

O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Operação: 003 Conta: 0504-8 - Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial Ltda. devera ser enviado ao fax: (11) 2485-5789 / 3206-3232

Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos participantes.

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS.