Objetivo: Este treinamento visa analisar e discutir os diversos impostos diretos e indiretos, através da apresentação e interpretação das normas legais e administrativas, bem como da sua aplicação prática. Assim irá preparar e atualizar os profissionais das áreas fiscal, contábil e afins, que desejam exercer as suas atribuições, com maior segurança e qualidade, buscando cada vez mais a melhoria no seu desempenho profissional.  

A quem se destina: Direcionado a profissionais que já atuam na área fiscal em nível básico.

Programa:  

Modulo I - Iniciação tributária

1. Tributo

1.1. Origem

1.2. Definição

1.3. Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.

1.4. Função dos tributos

2. Competência tributária

2.1. Definição

2.2. Limitações à competência tributária

2.3 Impostos da União, Estados e Municípios

3. Legislação tributária

3.1. Introdução

3.2. Hierarquia das normas

3.3. Lei complementar

3.4. Lei ordinária

3.5. Medida provisória

3.6. Decreto lei

3.7. Regulamento

3.8. Decreto

3.9. Portaria

3.10. Instrução Normativa

3.11. Decisões Normativas

3.12. Convênio

3.13. Comunicado

3.14. Resposta à consulta

4. Obrigação tributária: principal e acessória

4.1. Fato gerador

4.2. Sujeito ativo

4.3. Sujeito passivo

4.4. Solidariedade

4.5. Capacidade tributária

4.6. Responsabilidade tributária

5. Crédito tributário

5.1. Constituição do crédito

5.2. Lançamento tributário

5.3. Suspensão, extinção e exclusão do crédito

6. Conceitos

6.1. Imunidade

6.2. não incidência

6.3. isenção

6.4. Suspensão

6.5. Diferimento

Modulo II - Imposto sobre Produtos Industrializados

1. O IPI

1.1. Fato gerador

1.2. Industrialização : Características e Modalidades

1.3. Exclusões do conceito

1.4. Embalagens de Transporte e Apresentação

2. Sujeição passiva

2.1. Estabelecimento Industrial

2.2. Estabelecimentos Equiparados a Industrial

3. Suspensão do IPI

3.1. Casos de Suspensão

3.2. Regimes Especiais de Suspensão - Art. 46

4. Isenções

4.1. Produtos Isentos

4.2. Isenções por Prazo Determinado

5. Obrigação principal

5.1. Base de cálculo

5.2. Alíquotas

6. Créditos de IPI

6.1. Não-Cumulatividade do Imposto

6.2. Optante pelo Simples

6.3. Créditos Básicos

6.4. Vedação de Crédito

6.5. Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos

6.6. Crédito Presumido

6.7. Ressarcimento de Contribuições

6.8. Requisitos para a Escrituração do crédito

6.9. Manutenção do Crédito

7. Apuração do Imposto

7.1. Forma de Efetuar o Recolhimento

7.2. Prazos de Recolhimento - Arts. 202 a 206

8. Pontos importantes

8.1. Rotulagem e Marcação

8.2. Selo de controle

8.3. Obrigações dos transportadores

Modulo III - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços

1. O ICMS

1.1. Fato gerador

1.2. Serviço de transporte interestadual e intermunicipal

1.3. Serviço de comunicação

1.5. Onde encontrar as hipóteses de não-incidência

1.6. Onde encontrar as hipóteses de isenção

2. Sujeição Passiva

2.1. Contribuinte , responsável e substituto

2.3. Providências a serem adotadas para tornar-se um contribuinte

3. Obrigação principal

3.1. Local da Operação ou da Prestação

3.3. Base de Cálculo e operações em valor

3.4. Redução de base de cálculo

3.5. Alíquotas

3.6. O Cálculo do Imposto

3.7. Diferencial de alíquota

4. O Princípio da Não-Cumulatividade

4.1. Crédito do Imposto

4.2. Créditos Outorgados

4.3. Escrituração do Crédito

4.4. Vedação/Estorno/Manutenção do Crédito

4.5. Restituição, Aproveitamento e Transferência de Crédito

4.6. Crédito Acumulado - formação e aproveitamento

5. Apuração do Imposto

5.1. Regime Periódico de Apuração

5.2. Apuração Centralizada

5.3. Outras Formas de Apuração

5.4. Dos Restaurantes, Bares e Estabelecimentos Similares

6. Pagamento do Imposto

6.1. Guia de Recolhimento

6.2. Prazo para Pagamento

6.3. Pagamento por Guia de Recolhimentos Especiais

6.4. Outras Formas de Pagamento

Módulo IV - Documentos Fiscais

1. Nota Fiscal, inclusive eletrônica

2. Emissão de Nota Fiscal na Entrada de Mercadoria

3. Nota Fiscal de Venda a Consumidor

4. Cupom Fiscal

5. Nota Fiscal de Produtor

6. Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica

7. Nota Fiscal de Serviço de Transporte

8. Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas

9. Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas

10. Do Conhecimento Aéreo

11. Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas

12. Despacho de Transporte

13. Ordem de Coleta de Cargas

14. Manifesto de Carga

15. Conhecimento de Transporte  Eletrônico

16.  Nota Fiscal de Serviço de Comunicação

17. Extravio de documentos

Modulo V - Livros Fiscais

1. Livro Registro de Entradas

2. Livro Registro de Saídas

3. Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

4. Livro Registro do Selo Especial de Controle

5.  Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais

6. Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

7. Livro Registro de Inventário

8. Livro Registro de Apuração do IPI

9. Livro Registro de Apuração do ICMS

10. Emissão e Escrituração de Documentos e Livros por processamento de dados

11. Autorização para Confecção de Impressos Fiscais

12. Escrituração Fiscal Digital

Modulo VI - Substituição Tributária

1. Do Imposto Retido

2. Ressarcimento do Imposto Retido

3. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais pelo substituto e substituído

4. Apuração, da Informação e do Recolhimento do Imposto Retido

5. Operações Realizadas em Território Paulista por Contribuinte de Outro Estado

6. Prestação de Serviço de Transporte x substituição tributária

Modulo VII - Erros na emissão de documentos fiscais

1. Nota fiscal a maior

1.1. Valor e quantidade - forma de regularização

2. Nota fiscal a menor

2.1. Valor e quantidade – forma de regularização

3. Cancelamento da nota fiscal e carta de correção

Palestrante: Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil e Direito Societário. Atua há mais de 15 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia- Gerente da R & R Soluções Empresariais.

Investimento: R$ 350,00 para Assinantes da Econet e R$ 700,00 para os demais

Material Didático: Os participantes receberão materiais didáticos sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência. 

Cidade: São Paulo - SP
Local de Realização: Escola Paulista de Direito
Endereço: Av. Liberdade n° 956 - Próximo a estação do metrô São Joaquim (lado par)
Data: 26, 27/11 e 08/12 (Quarta, Sexta e Sábado)
Horário: Das 08h30 às 12h e das 13h às 17:30h
Carga Horária: 24h aulas  

INSCRIÇÃO Mais detalhes através do telefone: (11) 2485-5789 / 3206-3232 – São Paulo - SP

Treinamento@econeteditora.com.br

O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal: Agencia: 0371 Operação: 003 Conta: 0504-8 - Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial Ltda. devera ser enviado ao fax: (11) 2485-5789 / 3206-3232

Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos participantes.

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INSCRIÇÕES LIMITADAS.