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Substituição tributária |
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Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária conforme programa descrito abaixo.
Publico Alvo: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.
Programa:
- Artigo 150, § 7º da Constituição Federal
- Artigos 6º a 10º da lei Complementar n.º 87/96
- Artigo 8º e 66-A a 66-G da Lei n.º 6.374/89
- Artigo 261 a 288 do RICMS/SP aprovado pelo Decreto n.º 45.490/00
- Convênio ICMS n.º 81/93
01 . Conceito
02 . Responsabilidade tributária e Substituição Tributária
03 . Aspectos Jurídicos da Substituição Tributária
04 . Princípios Constitucionais que regem a matéria
05 . Fato Gerador tradicional e o Fato Gerador presumido
06 . Substituição Tributaria em Operações interestaduais
07 . Aspectos da Extraterritorialidade
08 . Convênios e Protocolos
09 . Cálculo do Imposto Retido
10 . Não aplicação da substituição tributaria
11 . Retenção do Diferencial
de Alíquota
12 . Procedimentos do Contribuinte Substituto
• Emissão de Nota Fiscal /Escrituração
• Obrigações Acessórias
13 . Contribuinte Substituído
• Emissão de Nota Fiscal /Escrituração
• Obrigações Acessórias
14 . Recuperação e complementação do ICMS retido pela via administrativa
• Portaria CAT 17/99
• Método permanente e anual
• Lançamento do ressarcimento / complementação do ICMS
• Formas de ressarcimento; escritural, nota fiscal de ressarcimento, pedido de ressarcimento
15 . Efeitos das Medidas Liminares
16 . Regras especificas aplicadas nas operações com combustíveis derivados ou não de petróleo.
17 . Produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
Palestrante Dra. Requel Ap. Jesus - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil. Atua há mais de 15 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia- Gerente da Matsuka Advogados Associados.
Investimento: R$ 150,00 ASSINANTES E R$ 300,00 NÃO ASSINANTES
Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
Coffee-Break
Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação, reconhecido pelo CRCPR e CFC desde que obtenham 85% de freqüência.
Cidade: São Paulo - SP
Local de Realização: A & E Business Center Av. Liberdade, 808 (Próx. a Estação do Metro São Joaquim - lado ímpar)
Data: 23 de Janeiro (sexta-feira)
Horário: Das 08hs30 às 12hs e das 13hs30 às 18hs
Carga Horária: 08hs aulas
INSCRIÇÃOOU PELO TELEFONE: (11) 2485 5789 – SÃO PAULO
www.econeteditora.com.br
econeteditora@econeteditora.com.br
* O
comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal:Agencia: 0371 Código:
003 Conta: 504-8, devera ser enviado ao fax:
(11)
2485 5789
Em
razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a
ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado
com antecedência aos participantes.
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