Substituição tributária


  

 

Objetivo: Os participantes obterão informações precisas quanto aos procedimentos fiscais a serem observados e adotados pela atual legislação fiscal no que tange à substituição tributária  conforme programa descrito abaixo.

 

Publico Alvo: Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

 

Programa:

 

- Artigo 150, § 7º da Constituição Federal

-  Artigos 6º a 10º da lei Complementar n.º 87/96

-  Artigo 8º   e 66-A a 66-G da Lei n.º 6.374/89

-  Artigo 261 a 288 do RICMS/SP aprovado pelo Decreto n.º 45.490/00

-  Convênio ICMS n.º 81/93

 

01 .  Conceito

02 .  Responsabilidade tributária e Substituição Tributária

03 . Aspectos Jurídicos da Substituição Tributária

04 . Princípios Constitucionais que regem a matéria

05 . Fato Gerador tradicional e o Fato Gerador presumido

06 . Substituição Tributaria em Operações  interestaduais

07 . Aspectos da Extraterritorialidade

08 . Convênios e Protocolos

09 . Cálculo do Imposto Retido

10 . Não aplicação da substituição  tributaria

11 . Retenção do Diferencial de Alíquota
 

12 . Procedimentos do Contribuinte Substituto

  Emissão de Nota Fiscal /Escrituração

  Obrigações Acessórias

 

13 . Contribuinte Substituído

 Emissão de Nota Fiscal /Escrituração

 Obrigações Acessórias

 

14 . Recuperação e complementação do ICMS retido pela via administrativa

       • Portaria CAT 17/99

       • Método permanente e anual

       • Lançamento do ressarcimento / complementação do ICMS

  • Formas de ressarcimento; escritural, nota fiscal de ressarcimento, pedido de ressarcimento

 

15 . Efeitos das Medidas Liminares

16 . Regras especificas aplicadas nas operações com combustíveis  derivados ou não de petróleo.

17 . Produtos sujeitos ao regime de substituição tributária

 

 

Palestrante Dra. Requel Ap. Jesus  - Advogada, pós graduada em Direito Empresarial, com Especialização em Direito Processual Tributário e Planejamento tributário e Contábil. Atua há mais de 15 anos em Consultoria Tributário. Docente em diversos Institutos de Treinamento em cursos na área de Legislação tributária e temas correlatos. Sócia- Gerente da Matsuka Advogados Associados.

Investimento: R$ 150,00 ASSINANTES E R$ 300,00 NÃO ASSINANTES

Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação, reconhecido pelo CRCPR e CFC desde que obtenham 85% de freqüência.

Cidade: São Paulo - SP

Local de Realização: A & E Business Center Av. Liberdade, 808  (Próx. a Estação do Metro São Joaquim - lado ímpar)

Data: 23 de Janeiro (sexta-feira)

Horário:  Das 08hs30 às 12hs e das 13hs30 às 18hs

Carga Horária: 08hs aulas

 

INSCRIÇÃOOU PELO TELEFONE:  (11) 2485 5789   – SÃO PAULO

www.econeteditora.com.br
econeteditora@econeteditora.com.br
 

* O comprovante do deposito efetuado na Caixa Econômica Federal:Agencia: 0371 Código: 003 Conta: 504-8, devera ser enviado ao fax: (11) 2485 5789

 
Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos  participantes.
 

RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS!