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TRABALHISTA - PREVIDENCIÁRIO
 - SEFIP  
- SEFIP Versão 8.4 - Orientação para Prestação das Informações (vigência a partir de 16.01.2020).

- Versão para o Sistema Operacional IOS

- Guia de Deposito Recursal

- GRF Passo a Passo

 - GRRF
 
- Conectividade Social - Guia de Orientações ao Usuário - ICP - Brasil
- Manual de Orientações Aplicativo Cliente ICP
- Manual de Preenchimento da GRRF Versão 2.0.4
- Manual Operacional do Aplicativo GRRF Versão 2.0.4
- Orientações para Instalação do Aplicativo GRRF

- Carregamento de Índices para cálculo do recolhimento rescisório do FGTS

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- CBO - Tabela CBO utilizada no SEFIP

- CAGED - Manual de Orientações do CAGED

- CONECTIVIDADE SOCIAL - Guia de Orientações ao Usuário - V.1.6

- CONECTIVIDADE SOCIAL - Perguntas&Respostas

 - RAIS
 

 - GDRAIS GENÉRICO (1976 a 2010) - PROGRAMA DA DECLARAÇÃO DA RAIS
 
Para anos-base 1976 a 2010
 
- Parte Única (11.944 kb)
- Layout Arquivo RAIS Genérico - 1976 a 2009

- Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho
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ICMS - BA
- DPD - Declaração do Programa Desenvolve
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - PA
- DIEF - Programa 2016
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - PR
AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais  
- AIDF - Perguntas frequentes
- AIDF - Inutilização de Documentos Fiscais - Perguntas frequentes
- AIDF - Transferência de Formulários Contínuos - Perguntas frequentes
- AIDF - Requerimento (Anexo II NPF 056/2008)

CAD/ICMS - Cadastro de Contribuintes do ICMS  
- Cadastro Resumido de Contribuintes do ICMS
- Contribuintes na situação de cancelados ou paralisados
- Cadastro de Contribuintes - Perguntas Frequentes
- Alteração de Contabilista - Perguntas Frequentes
- Baixa no Cadastro de Contribuintes - Perguntas Frequentes
- Contribuinte de Outra UF e Substituto Tributário - Perguntas Frequentes
- Tabela de Códigos de Municípios
- Tabela de Situação Cadastral
- Tabela CNAE 2.2

Produtor Rural  
- CAD/PRO - Cadastro Resumido de Produtores Rurais Ativos
- CAD/PRO - Tabela de Códigos de Municípios
- CAD/PRO - Tabela de Situação Cadastral
- CAD/PRO - Tabela CNAE 2.0
- Lista de produtos do Sistema de Produtor Rural

Certidões  
- Certidão de Débitos Web - Passo a Passo
- Certidão de débitos (requerimento)
- Modelos de Certidões
- Certidão de Débitos - Perguntas Frequentes

Declaração Fisco-Contábil (DFC)  
- Software para preenchimento  - Versão 25.0
- Perguntas frequentes
- Instruções de preenchimento
- DFC para empresas de jornais, livros e periódicos
- Modelos de documentos e quem deve preenchê-los

GIA/ICMS e GIA-ST  
- Requerimento de Retificação da GIA/ICMS ou GIA-ST
- Perguntas frequentes
- Modelo da GIA/ICMS de Retificação
- Modelo da GIA-ST de Retificação

Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação (DEIM)  
- DEIM - Guia do Usuário - Representante de Importador
- DEIM - Guia do Usuário - Recinto Alfandegado
- DEIM - Guia do Usuário - Auditor Fiscal
- DEIM - Cartela - Representante de Importador - Cadastro de Representação
- DEIM - Cartela - Representante de Importador - Tratamento de DI
- DEIM - Cartela - Recinto Alfandegado
- DEIM - Cartela - Auditor Fiscal

Movimentação Diária de Combustíveis
- Manual de Orientação e Integração
- Esquema e regras de validação do XML a ser gerado

Processamento de dados  
- Programa Validador - Valida PR 5.2
- Programa Validador - Validador Sintegra
- Transmissão de Documentos (TED)
- Arquivos Magnéticos

ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal  
- Versão Demonstração - ECF download
- Conferência da Autenticidade do Cupom Fiscal download
- Perguntas Frequentes

SISCRED  
- Requerimento de Credencial
- Demonstrativo do Crédito Passível de Transferência
- Requerimento para Transferência do Crédito Habilitado
- Requerimento para Liquidação da DA e PAF de Empresas Baixadas
- Requerimento para Liquidação de Dívida Ativa e PAF
- Requerimento para Liquidação de Parcelas TAP REFIS/REFISPAR
- Autorização para Transferência de Créditos
- Perguntas Frequentes

Prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica (Convênio ICMS 115/2003)  
- Perguntas frequentes
- Programa Consulta Nota Fiscal (versão 2.08)
- Programa Extrator do Convênio 115/2003 (versão 2.08)
- Programa Validador de Arquivos (versão 2.08)
- Programa Validador de Arquivos  (versão 2.05)
- Tabela de Códigos e Erros para Validação na entrega dos Arquivos
- Tabela de Erros e Advertências do Validador de Arquivos Versão 2.08
- Tabela de Erros e Advertências do Validador de Arquivos Versão 2.05
- Programa Gerador de Mídia para Transmitir Arquivos (versão 2.08)
- Programa Gerador de Mídia para Transmitir Arquivos (versão 2.05)
- Programa TED - Transmissão Eletrônica de Documentos (versão 4.2.1)

ITCMD Web  
- Manual de Orientações Gerais
- Manual Declaração de ITCMD relativa \E0 separação/divórcio
- Perguntas frequentes
- Termos jurídicos
- Pedido de parcelamento
- Pedido de isenção
- Pedido de reconhecimento de imunidade
- Pedido de reconhecimento de dispensa por lei
- Pedido de avaliação de bens - Processos judiciais
- Pedido de Restituição

IPVA  
- Perguntas frequentes
- Isenção (Laudo para portadores de necessidades especiais - mental ou autista)
- Isenção (Laudo para portadores de necessidades especiais - físico ou visual)
- Pedido de Isenção ou Imunidade
- Pedido de Regularização
- Pedido de Restituição
- Declaração de veículos não utilizados - Templos
- Documento de apuração de IPVA de veículo importado

Formulários diversos  
- CIAP (Controle de Crédito ICMS do Ativo Permanente)
- EFD/SPED - Requerimento Adesão Voluntária
- FACC (Ficha de Autorização e Controle de Crédito)
- ICMS - Isenção nas aquisições de veículos novos por portadores de necessidades especiais
- ICMS - Transporte Coletivo - óleo diesel - Isenção
- IGF/Secom - Formulário de Despesas de postos de Combustíveis
- Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS
- Parcelamento de débitos do Tribunal de Contas - Requerimento
- Requerimento NFAe MEI
- Programa Paraná Competitivo (Decreto n° 630/2011) - Modelo de Requerimento

Perguntas Frequentes  
- Autorregularização
- Auto de Infração
- Devolução de Mercadorias por Pessoa Física e Pessoa Jurídica Não Contribuinte do ICMS
- Isenção de ICMS nas aquisições de veículos novos por portadores de necessidades especiais
- Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFAe)
- Nota Fiscal Avulsa eletrônica MEI (NFAe-MEI)
- Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
- Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
- Parcelamento - empresas em processo de recuperação judicial
- Parcelamento de débitos do Tribunal de Contas
- Parcelamento do ICMS na Internet
- Receita/PR
- Restituição
- RO-e
- Transporte de Bens de Particulares (mudanças) e de Pessoas Jurídicas

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ICMS - SP
- Manual de Integração

- Manual de Contingência

- Posto Fiscal Eletrônico - SEFA

- Validador ECF / TEF

- PAC - Manual do Contribuinte Patrocinador


- Documentos da AIDF Eletrônica

- Autorização Emissão Documento Fiscal fora do Estabelecimento

- IPVA

- Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis 

- Requerimento de Senha

- Dívida Ativa - Parcelamento, Certidões e GAREs  

- Pedido de Parcelamento de Débitos não Inscritos

- GIA ICMS Versão 0790
- Manual da Nova GIA Eletrônica 

- DIPAM Versão 4.0

- GARE ICMS e GARE DR

-  Novo RICMS 

- Ajuda Deca Eletrônica  

- Arquivos da CNAE

- Equipamento Emissor de Cupom Fiscal

- Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

- Substituição Tributária - Versão Contribuinte

- Arquivos do Sintegra

- Produtor Rural

- Setores de Comunicações e Energia Elétrica - Convênio ICMS 115/03 (Portarias CAT 110 e 79/03) 

SINTEGRA
- Site Nacional do Sintegra
- Validação e Entrega de Arquivos Digitais
- Cadastro de Contribuintes
- Saiba Mais Sobre o Sintegra
- Download do Sintegra
- Informações aos Contribuintes Notificados

GRF
- Programa Combustíveis
- Saiba Mais sobre o Programa Combustíveis
- Dúvidas mais Frequentes
- Download do aplicativo GRF-CBT

ITCMD
- Lista de Serviços
- Arrolamento (GARE e declaração)
- Inventário (Declaração)
- Transmissão por Escritura Pública   (GARE e declaração)
- Doação
- Retificador
- Acessar um documento de ITCMD já iniciado
- Emitir documentos de ITCMD (GARE e/ou declaração)
- Emissão de GARE para inventário

- IPVA - Cálculo do IPVA

- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)

AIDF Eletrônica
 
- Apostila Explicativa download
- Regras e correlação CNAE x modelo download
- Requerimento download
- Autorização de Emissão de Documento Fiscal Fora do Estabelecimento - Pedido download
- Certidão Negativa de Débito - Requerimento download
- Certidão de Inscrição ou Não Inscrição - Requerimento download
- Certidão de Pagamento de Tributos - Requerimento download
- Certidão de Pagamento de IPVA - Requerimento download
- GARE Importação - Retificação - Requerimento download
e-CredAc - Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado  
- Sistemática de Custeio (Portaria CAT 83/2009) - Manual do Sistema de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços - V. 1.0.0.2 download
- Sistemática de Custeio (Portaria CAT 83/2009) - Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital - V. 1.0.0.2 download
- Sistemática de Custeio (Portaria CAT 83/2009) - Indice das Fichas download
- Sistemática de Custeio (Portaria CAT 83/2009) - Fichas download
- Sistemática de Custeio (Portaria CAT 83/2009) - Notas das alterações V. 1.0.0.2 download
- Sistemática de Custeio (Portaria CAT 83/2009) - Fichas de Fluxo download
- Apuração Simplificada (Portaria CAT 207/2009) - Manual do Sistema para Apuração Simplificada do Crédito Acumulado - V. 1.0.0.1 download
- Apuração Simplificada (Portaria CAT 207/2009) - Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital - V. 1.0.0.1 download
- Apuração Simplificada (Portaria CAT 207/2009) - Relação dos Códigos Fiscais de Operações ou Prestações - CFOP e Fórmulas  download
- Apuração Simplificada (Portaria CAT 207/2009) - Indice das Fichas download
- Apuração Simplificada (Portaria CAT 207/2009) - Fichas download
- Setor Calçadista (Portaria CAT 244/2009) - Arquivo Digital download
- Setor Calçadista (Portaria CAT 244/2009) - Cálculo do IVA próprio e do PMC download
- Setor Calçadista (Portaria CAT 244/2009) - Demonstrativo das Receitas Extraordinárias e Despesas Efetuadas (Portaria CAT 83/2010) download
- Método alternativo provisório(Portaria CAT 118/2010) - Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA download
- Demonstrativo de Apuração do Crédito Acumulado Apropriável - DACA (Portaria CAT 26/2010) download
- Pedido de Liquidação de Débito Fiscal Não Inscrito (Portaria CAT 26/2010) download
- Pedido de Liquidação de Débito Fiscal Inscrito (Portaria CAT 26/2010) download
- Programa Validador - Arquivo Digital - Portaria CAT 83/2009 - Ambiente de Produção - Versão 1.8 download
- Programa Validador - Arquivo Digital - Portaria CAT 83/2009 - Ambiente de Homologação - Versão 1.8 download
- Demonstrativo das Aquisições de Bens do Ativo Permanente (Portaria CAT 14/2012) download
- Declaração Relativa \E0 Suspensão ou Baixa de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS download
DIPAM  
- Cálculo da parcela do imposto retido por ST de gasolina e diesel download
- DIPAM-A versão 4.1 download
- Manual do programa da DIPAM-A versão 4.1 download
- Manual da DIPAM 2015 download
Dívida Ativa  
- Parcelamento ICM/ICMS inscrito na Dívida Ativa - Requerimento download
- Parcelamento ICM/ICMS inscrito na Dívida Ativa - Pedido de Parcelamento modelo 3 download
- Parcelamento ICM/ICMS inscrito na Dívida Ativa - Pedido de Parcelamento modelo 4 download
- Parcelamento ICM/ICMS inscrito na Dívida Ativa - Termo de Acordo download
- Certidões de Tributos - Requerimento para Pessoa Física download
- Certidões de Tributos - Requerimento para Pessoa Jurídica Inscrita no Cadastro de Contribuintes download
- Certidões de Tributos - Requerimento para Pessoa Jurídica não Inscrita no Cadastro de Contribuintes download
- Certidões de Tributos - Preenchimentos das GAREs para liquidação de débito inscrito e inscrito/ajuizado download
- GARE - versão 5.49 (válida até 31.08.2015). Obs.: Disponível somente para Windows 2000, XP e 2003. Outras versões utilize o sistema on-line. download
- GNRE - versão 4.39 (válida até 31.08.2015). Obs.: Disponível somente para Windows 2000, XP e 2003. Outras versões utilize o sistema on-line. download
- Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis - Pacote de Instalação download
GIA  
- GIA - Versão 0801 - Instalação download
- GIA - Versão 0801 - Manual download
- GIA - Versão 0801 - Arquivo pré-formatado download
- GIA - Versão 0800 (Atualização) download
- GIA - Versão 0800 - Manual download
- GIA - Versão 0800 - Arquivo pré-formatado download
- GIA - Versão 0700 download
GIA-ST  
- Programa de digitação  download
- Programa de Transmissão de Documentos - TED - Versão 5.3.13 download
- Programa de Validação download
- Documentação funcional da GIA-ST download
- Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota - STDA - Manual download
Imunidades e Isenções - ICMS - Requerimentos  
- Declaração do Motorista de Táxi download
- Modelo de Declaração do órgão Municipal download
- Modelo de Declaração do órgão Municipal - Destruição ou Desaparecimento do Veículo download
- Requerimento de Isenção de ICMS - Pessoa com Deficiência Física, Visual, Mental Severa ou Profunda, ou Autista download
- Declaração do Distribuidor Autorizado Concessionária download
- Laudo de Avaliação Deficiência Física e/ou Visual download
- Laudo de Avaliação - Deficiência mental severa ou profunda download
- Laudo de Avaliação - Autismo (Transtorno Autista e Autismo Atípico) download
- Identificação do Condutor Autorizado  download
- Autorização para Aquisição de Veículo com Isenção de ICMS por Pessoa com Deficiência Física, Visual, Mental Severa ou Profunda, ou Autista download
- Requerimento de Isenção de ICMS na Aquisição de Peças Destinadas \E0 Adaptação de Veículo Automotor Novo ou Usado download
- Autorização para aquisição de peças para serem instaladas em veículo automotor destinado ao uso exclusivo de pessoa com deficiência física impossibilitada de dirigir veículo convencional download
- Relação de Oficinas Especializadas download
- Declaração do Serviço Médico Privado do Sistema único de Saúde (SUS) download
IPVA - Formulários para Requerimentos  
- Pedido de Reconhecimento de Imunidade, Concessão de Isenção, Dispensa de Pagamento e Restituição por Furto e Roubo download
- Pedido de baixa de Imunidade, Isenção ou dispensa do IPVA download
- Pedido de 2\AA via de Declaração de Imunidade, Isenção ou Dispensa do Pagamento de IPVA download
- Retificação de documento de arrecadação do IPVA (Portaria CAT 27/2015) download
- Pedido de Retificação de Dados Cadastrais download
- Pedido de 2\AA via de Comprovante de Recolhimento do IPVA download
- Pedido de Credenciamento de Entidade Imune ou Isenta download
- Pedido de Impugnação do Lançamento do IPVA download
- Recurso do Julgamento do IPVA download
- Pedido de Restituição de IPVA e MILT download
Nota Fiscal Paulista'  
- Roteiro explicativo download
- Manual do Sistema de Reclamação download
- Perguntas Técnicas mais Frequentes download
- Manual para Execução de Sorteios da Nota Fiscal Paulista download
- Manual do Consumidor download
- Manual do Contribuinte e Contabilista download
- Manual da Entidade Social download
- Orientações para o envio de notas fiscais modelo 1/1A via Webservice download
- Orientações para o envio de Cupom Fiscal via Webservice download
 - Esclarecimentos ao contribuinte sobre o emissor de cupom fiscal download
 - Arquivos contendo exemplos para o envio de cupons fiscais e notas de venda a consumidor download
- TD-REDF Transmissor de Dados para Registro Eletrônico download
- Pedido de Liquidação de Débito Fiscal Não Inscrito  download
- Pedido de Liquidação de Débito Fiscal Inscrito  download
Pedido de Parcelamento de Débitos não Inscritos  
- Débito não Apurado pelo Fisco download
- Débito Apurado pelo Fisco download
- Demonstrativos de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI - Resolução SF n° 23/2010 - Requerimento download
- Demonstrativos de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI - Resolução SF n° 23/2010 - DADI download
- Demonstrativos de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI - Resolução SF n° 23/2010 - DADI-AIIM download
- Demonstrativos de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI - Resolução SF n° 23/2010 - DDC download
- Demonstrativos de Atualização dos Débitos do Imposto - DADI - Resolução SF n° 23/2010 - Instruções de preenchimento dos Anexos download
Produtor Rural  
- Declaração de Produtor Rural - DECAP download
- Complemento DECAP download
- Relação de entradas e saídas download
Requerimentos de Cálculo e de Cancelamento  
- Cálculo - Débito Inscrito download
- Cálculo - Débito não Inscrito download
- Cancelamento de Débito Liquidado - Débito Inscrito na Dívida Ativa download
- Cancelamento de Débito Liquidado - Débito não Inscrito na Dívida Ativa download
- Posto Fiscal Eletrônico (PFE) - Requerimento de Senha download
Restituição de Custas e Taxas  
- Pedido de Restituição de Custas - (Mod. 1) download
- Pedido de Restituição de Taxas - (Mod. 2) download
- Pedido de Restituição de Demais Receitas - Valores iguais ou inferiores a R$ 250,00 download
Comunicações e Energia Elétrica (Convênio ICMS 115/2003)  
- Arquivo de apresentação download
- Programa Validador - Versão 2.05 download
- Programa Consulta - Versão 2.08 download
- Programa Extrator - Versão 2.08 download
- Arquivo de Perguntas e Respostas download
- Arquivo de apresentação da Portaria CAT 44/2007 download
- Gera Mídia TED - Versão 2.05 download
- Orientações sobre os programas Validador e Gera Mídia TED download
- Orientações sobre a Consulta de Arquivos Transmitidos download
- Tabela de Erros do Validador - Versão 2.08 download
- Programa Validador - Versão 2.08b (Versão obrigatória a partir de 01.06.2012) download
- Gera Mídia TED - Versão 2.08  (Versão obrigatória a partir de 01.06.2012) download
- Estorno do valor do imposto indevidamente debitado em Notas Fiscais de Serviço de Comunicações ou Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicações (Portaria CAT 06/2009) - Programa Validador - Versão 1.03d download
- Circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre (Portaria CAT 97/2009) - Programa Validador - Versão 1.00 download
- Estorno do valor do imposto indevidamente debitado em Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica - Portaria CAT 55/2004 - Programa Validador - Versão 1.00 download
Setorial Alimentos (Portaria CAT n° 221/2009)  
- Memória de Cálculo do Imposto a Creditar ou a Estornar download
- Instruções da Memória de Cálculo do Imposto a Creditar ou a Estornar download
SIC-Serviço de Informação ao Cidadão  
- Formulário SIC - Pessoa Física download
- Formulário SIC - Pessoa Jurídica download
- SINTEGRA - Validador Nacional - Versão 5.2.19 download
- Transmissão Eletrônica de Documentos - TED - Versão 4.3.8 download
Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)  
- Programa Validador / Transmissor - Versão 2.2.2 download
- Manual do Usuário download
- Validador do Arquivo dos Estoques (Portaria CAT 44/2008) - Versão 1.1.22 download
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ICMS - SC
- Arquivo Magnético - Sintegra SC

- FAC - Ficha de Atualização Cadastral

- DARC - Documento de Arrecadação de Registro do Comércio (JUCESC)

- DARE Off-line - Arquivo para instalação no computador

- DIME - Declaração do ICMS e do Movimento Econômico
- DIME - Manual

- Sistema de Liberação Eletrônica de Importações

- AIDF - Autorização p/ Impressão de Documentos Fiscais - Para estabelecimentos gráficos credenciados

- CEI - Controle de Empresas Informatizadas

- GIA-ST - Para empresas estabelecidas em outras UF prestarem informações sobre a apuração do ICMS retido por Substituição Tributária

-  Restituição do Tributo 

- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - RJ
 
CAD/ICMS  
- Cadastro Resumido dos Contribuintes do ICMS
- Cadastro dos contribuintes do ICMS para Administradoras de Cartão de Crédito
- DOCAD Eletrônico - Programa Gerador
- Pedido de Baixa de Inscrição (PBI)

GIA-ICMS
- Programa Gerador - Versão 0.3.3.2 - Instalação download
- Programa Gerador - Versão 0.3.3.2 - Atualização download
- Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS por meio do Programa Gerador  download
- Manual de Instalação do Programa Gerador GIA-ICMS  download
- Manual de Atualização do Programa Gerador GIA-ICMS  download

GIA-ST  
- Programa Gerador - Versão 02.14 - Instalação
- Programa Gerador - Versão 02.14 - Atualização

DECLAN-IPM  
- Programa Gerador - Versão 3.2.2.0 - Instalação
- Programa Gerador - Versão 3.2.2.0 - Atualização
- Manual de Atualização do Programa Gerador da GIA-ICMS
- Instruções de Preenchimento

SINTEGRA  
- Validador SINTEGRA - Versão 5.2.19 download
- Programa de Transmissão Eletrônica de Documentos (TED) - Versão 4.3.7  download

Regimes Especiais  
- Habilitação ao Incentivo da Lei n° 4.533/2005
- Pedido de Inclusão ou Exclusão - Regime de Apuração do ICMS com base na receita bruta - Alimentação

Certidões
- Pedido de Certidão de Regularidade Fiscal 
- Pedido de Certidão de Pagamento de Tributos Estaduais
- Pedido de Certidão de Situação de Dados Cadastrais
- Pedido de Certidão de Situação Fiscal de IPVA

Parcelamento e Reparcelamento
- Formalização do Pedido
- Declaração de Débitos
- ICMS - Documentação entregue
- ITD - Documentação entregue
- Receitas não Tributárias - Documentação entregue

IPVA  
- Pedido de Reconhecimento de Isenção - Deficiente físico 
- Pedido de Reconhecimento de Isenção - Corpo Diplomático
- Pedido de Reconhecimento de Isenção - Agricultura (Veículos e Máquinas) 
- Pedido de Reconhecimento de Não incidência (Imunidade) - Instituições 
- Pedido de Reconhecimento de Não incidência (Imunidade) - Sindicatos
- Pedido de Reconhecimento de Não incidência (Imunidade) - Templos 
- Pedido de Reconhecimento de Não incidência (Imunidade) - Partidos Políticos e suas Fundações 
- Pedido de Redução de Alíquotas - Locadora de Veículos
- Requerimento de Restituição
- Declaração Complementar para Restituição
- Regularização
- Revisão de Valores

ITD  
- Pedido de Parcelamento/Reparcelamento
- Declaração Discriminativa dos Débitos e do Faturamento Anual
- Pedido de Retificação de Guia de Controle
- Pedido de Restituição de Indébito
- Pedido de Reconhecimento de Isenção/Remissão
- Pedido de Reemissão 

ICMS - Táxi - Isenção  
- Requerimento de não incidência do ICMS para táxi - Condutor Autônomo
- Requerimento de não incidência do ICMS para táxi - Pessoa Jurídica 
- Relação dos veículos constantes de sua frota 
- Requerimento para transferência de veículos adquirido com não incidência do ICMS 
- Requerimento para transferência, com pagamento do ICMS - táxi 
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ICMS - MG


- Autuação, dívida ativa e parcelamento
- Pagamento eletrônico de autuações lavradas por fiscais de tributos estaduais de Minas Gerais e parcelamentos de débitos.

. Receita de órgãos estaduais
- Emissão de DAE para pagamento de receita de órgãos públicos estaduais. Em alguns casos o aplicativo para emissão do DAE está disponível no website do respectivo órgão.

- IPVA
- Emissão de guia de arrecadação para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também é possível realizar o pagamento diretamente nos bancos credenciados informando o RENAVAM do veículo.

- Taxa de Licenciamento
. Emissão de DAE para pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos (TRLAV). Também é possível realizar o pagamento diretamente nos bancos credenciados informando o RENAVAM do veículo.

- Reemissão de Documento de Arrecadação
. Caso o DAE tenha sido emitido por meio do website da SEF/MG é possível re-emití-lo informando a identificação do contribuinte o número do DAE.

- Emissão do comprovante de pagamento
- Caso o DAE tenha sido emitido por meio do website da SEF/MG e já tenha sido pago, é possível fazer a emissão do comprovante de pagamento informando a identificação do contribuinte e o número do DAE.

- Consulta pagamento - Órgãos
- Esta opção possibilita a consulta do pagamento de DAE relativo aos órgãos estaduais. Para tanto será necessário informar o código do órgão e o número do DAE

- ECF - FORMULÁRIOS

- ECF - MANUAL DO USUÁRIO

- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - MT
- Pedido de Revisão de Lançamento do Garantido Integral

- Tabela NCM

- DAR-1: Emissão

- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - MS
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
topo

ICMS - RS
- AIDF - Consultas, solicitação e verificação de autenticidade

- Arquivos do Sintegra - SINTEGRA

- Autenticação de Livros Fiscais - Consulta e Livros

- Cadastro de Contribuintes

- CADIN/RS - Cadastro Informativo

- CT-E - Conhecimento de Transporte Eletrônico

- Débitos e Parcelamento

- ECF - Emissor de Cupom Fiscal

- GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
- GIA - Manual atualizado em 23.12.2013  
- Layout do arquivo da GIA versão 8 (para GIAs a partir de janeiro/2012) (12/07/2011 - 157 Kb)

- GIA-ST - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Substituição Tributária

- Guia Informativa Anual -  Modelos A e B

- IPVA

ITCD - Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação  
- Dúvidas Frequentes
- Locais de Atendimento
- Devolução de Tributos
- Declaração de ITCD - DIT
- Doações em dinheiro
- Emissão da Guia de Arrecadação
- Pagamento do ITCD em Escrituras ou Processos Judiciais de outros estados
- Verificação de autenticidade
- Cadastramento e Solicitação de Senhas

- Pagamento de Tributos

- Substituição Tributária - Declaração de Estoque de Mercadorias

- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - MA
- Validador arquivos Convênio ICMS 115/03
. Verifica a integridade e consistência dos arquivos, calcula chaves, gera arquivo de controle e identificação, emite recibo de entrega - Versão 1.04

- Programas DIS
- Link para baixar todos arquivos referente a DIS - Versão 1.4

- Programas DIEF
- Link para baixar todos arquivos referente a DIEF - Versão 6.0

- Validador SINTEGRA
. Link para baixar todos arquivos referente a DIEF - Versão 5.2.8

- TED- Trasmissão Eletrônica de Documentos
. Programa utilizado para documentos eletrônicos. Versão 4.2.1

- Manuais
- Link para baixar os manuais existente no site

- Verificador de Inscrição Estadual
- Arquivo para saber se é correto a inscrição estadual - Versão 1.0.0.0

- Empresas Cadastradas no Cad-ICMS
- Link que informa quais as empresas cadastradas no Cad-ICMS

- Instalador SISDARE
- Instalação completa 09.01.2008

- Executável SISDARE
. Caso tenha SISDARE Instalado

- IPVA
.
Planilha para consulta de valores do IPVA

- AMBIENTE J2RE
. Ambiente de Execução para Aplicação JAVA

- DANFOP
. Documento de Autenticação de Nota Fiscal de Autorização

- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - TO
- Documento de Informações Fiscais

- GIA- ST

- GIAM

- Sintegra

- Validador

- Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado

- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - AC
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - AM
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - AP
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - DF
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - ES
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - GO
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - PB
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - PE
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - RN
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - RO
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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ICMS - RR
- SUFRAMA - Cadastro (Transportador/Remetente)
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FEDERAL

CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

- Coleta Online do CNPJ

Coleta Web CNPJ

- Classificação do Objeto Social

Classificador do Objeto Social (Web)

CPMF - Declarações da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

- CPMF - Não Incidência (a partir de 2006)


DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

- Mensal-Semestral Versão 2.8 (de janeiro/2008 a dezembro/2013)

- Semestral Versão 1.1 (de janeiro/2007 a dezembro/2007)

- Mensal Versão 1.1 (de janeiro/2007 a dezembro/2007)


DBF - Declaração de Benefícios Fiscais

- Programa Gerador da DBF


DCP - Demonstrativo do Crédito Presumido

- Programa Gerador do DCP (a partir do 4\B0 trimestre/2002)


DCRE - Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação

- Programa Gerador do DCRE (a partir de 28/01/2012)

- Estrutura DCRE (a partir de 28/01/2012)

- Manual de Utilização


DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

- Mensal Versão 3.5c (a partir de agosto/2014)

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  - DCTF - MENSAL 2.5 - (de janeiro/2006 a julho/2014)

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- Semestral Versão 1.5 (de 2006 a 2009)

- Tabelas de Códigos/Extensões (RFB)


Decred - Declaração de Operações com Cartões de Crédito

- Programa Gerador da DECRED


Derc - Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais

- Programa Gerador da DERC


Derex - Declaração Sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações

- Programa Gerador da DEREX


DIF - Papel Imune

- Programa Gerador da DIF-Papel Imune


DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias

- Programa Gerador da DIMOB


DIPJ - Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014

 

- Programa Gerador da DIPJ 2014


DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

- Programa Gerador da DIRF 2020

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- Programa Gerador da DIRF 2019

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- Programa Gerador da DIRF 2018

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- Programa Gerador da DIRF 2017


DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde

- Programa Gerador da DMED 2020
O Programa Dmed é multiexercício, ou seja, para a entrega de Dmed de exercícios anteriores (2014 a 2019), originais e retificadoras, devem ser utilizados o leiaute Dmed 2020 e o Programa Dmed 2020.

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DSPJ - Declarações Simplificadas de Pessoa Jurídica (Empresas Inativas)

A obrigatoriedade da apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ)-Inativa vigorou até a declaração relativa ao ano-calendário de 2015.

 

- Preenchimento online da DSPJ Inativa 2016

- Preenchimento online da DSPJ Inativa 2015

- Preenchimento online da DSPJ Inativa 2014


MAFON - Manual do Imposto de Renda Retido na Fonte

- Versão do MAFON 2020

- Versão do MAFON 2019

- Versão do MAFON 2018

- Versão do MAFON 2017

- Versão do MAFON 2016

- Versão do MAFON 2015

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- Versão do MAFON 2014

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- Versão do MAFON 2013

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- Versão do MAFON 2012

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PA-RMF - Programa de Atendimento \E0 Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira

- Programa Gerador do PA-RMF


PER/DCOMP - Programa Gerador do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação

- Programa Gerador do PER/DCOMP

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- Atualização das Tabelas do Programa

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- Orientações para Transmissão do PER/DCOMP via Internet - Programa Receitanet

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- Orientações para Atualização das Tabelas do PER/DCOMP

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- PER/DCOMP Web  

Portal e-CAC


RECEITANET

- Programa Transmissor Receitanet


SICALC - Sistema de Cálculo

- Programa Gerador do SICALC


SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

- ECD (Escrituração Contábil Digital)

- ECF (Escrituração Contábil Fiscal)

- EFD - Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes Sobre a Receita)

- FCont 2014/2015 (Controle Fiscal Contábil de Transição)

- FCont 2013 (Controle Fiscal Contábil de Transição)

- FCont 2012 (Controle Fiscal Contábil de Transição)

- FCont 2011 (Controle Fiscal Contábil de Transição)

- FCont 2010 (Controle Fiscal Contábil de Transição)


SINCO - Sistema Integrado de Coleta

- Programa Gerador do SINCO (arquivos contábeis)


SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus

- Declaração - Siscomex Internação

- Cadastro (Transportador/Remetente)

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PESSOA FÍSICA

APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS

- APP Carnê Leão - Sistema Operacional Android

- APP Carnê Leão - Sistema Operacional iOS (apple)

- APP IRPF - Sistema Operacional Android

- APP IRPF - Sistema Operacional iOS (apple)

- APP Pessoa Física - Sistema Operacional Android

- APP Pessoa Física - Sistema Operacional iOS

- APP Viajantes - Sistema Operacional Android

- APP Viajantes - Sistema Operacional iOS


CARNÊ-LEÃO

- Programa Gerador do LEÃO 2020

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- Programa Gerador do LEÃO 2014

- Programa Gerador do LEÃO 2013

- Programa Gerador do LEÃO 2012

- Programa Gerador do LEÃO 2011

- Programa Gerador do LEÃO 2010

- Programa Gerador do LEÃO 2009


DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

- Programa Gerador da DIRF 2020

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- Programa Gerador da DIRF 2019

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- Programa Gerador da DIRF 2018

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- Programa Gerador da DIRF 2017


 GANHOS DE CAPITAL

 

- Programa Gerador do GCAP 2020

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- Programa Gerador do GCAP 2018

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- Programa Gerador do GCAP 2017

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- Programa Gerador do GCAP 2014

- Programa Gerador do GCAP 2013

- Programa Gerador do GCAP 2012

- Programa Gerador do GCAP 2011

- Programa Gerador do GCAP 2010

- Programa Gerador do GCAP 2009


 GANHOS DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA

 

- A partir do ano-calendário de 2018, o GCME foi incorporado ao programa GCAP

 

- Programa Gerador do GCME 2017

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- Programa Gerador do GCME 2016

- Programa Gerador do GCME 2015

- Programa Gerador do GCME 2014

- Programa Gerador do GCME 2013

- Programa Gerador do GCME 2012

- Programa Gerador do GCME 2011

- Programa Gerador do GCME 2010

- Programa Gerador do GCME 2009


 IRPF - Imposto de Renda da Pessoa Física

 

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- Programa Gerador da IRPF 2012

- Programa Gerador da IRPF 2011

- Programa Gerador da IRPF 2010

- Programa Gerador da IRPF 2009


 LIVRO CAIXA DA ATIVIDADE RURAL

 

- Programa Gerador do AR 2020

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- Programa Gerador do AR 2019

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- Programa Gerador do AR 2018

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- Programa Gerador do AR 2017

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- Programa Gerador do AR 2016

- Programa Gerador do AR 2015

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- Programa Gerador do AR 2013

- Programa Gerador do AR 2012

- Programa Gerador do AR 2011

- Programa Gerador do AR 2010

- Programa Gerador do AR 2009


PER/DCOMP - Programa Gerador do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação

- Programa Gerador do PER/DCOMP

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- Atualização das Tabelas do Programa

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- Orientações para Transmissão do PER/DCOMP via Internet - Programa Receitanet

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- Orientações para Atualização das Tabelas do PER/DCOMP

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- PER/DCOMP Web  

Portal e-CAC


RECEITANET

- Programa Transmissor Receitanet


SICALC - Sistema de Cálculo

- Programa Gerador do SICALC

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COMUNICADOR
Econet SRI
  - Versão atual: 2.1.8
  - Disponível somente para Microsoft Windows.
  - Linux disponível em breve.
  - Requisitos mínimos: Headphone ou microfone com caixas de som.
  - Microsoft .NET Framework 4.62