S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
Nota ECONET: Atualizado até a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial (aprovada pela Resolução CG do eSocial n° 21, de 28/12/2018 - DOU de 17/01/2019, republicada em 17/01/2019, às 17:00).
Tabela de Resumo dos Registros |
||||||
Registro |
Registro Pai |
Nível |
Descrição |
Ocorr. |
Chave |
Condição |
eSocial |
|
1 |
eSocial |
1-1 |
- |
O |
evtTSVInicio |
eSocial |
2 |
TSVE - Início |
1-1 |
Id |
O |
ideEvento |
evtTSVInicio |
3 |
Informações de Identificação do Evento |
1-1 |
- |
O |
ideEmpregador |
evtTSVInicio |
3 |
Informações de identificação do empregador |
1-1 |
tpInsc, nrInsc |
O |
trabalhador |
evtTSVInicio |
3 |
Grupo de Informações do Trabalhador |
1-1 |
cpfTrab |
O |
nascimento |
trabalhador |
4 |
Grupo de informações do nascimento do trabalhador |
1-1 |
- |
O |
documentos |
trabalhador |
4 |
Informações dos documentos pessoais do trabalhador |
0-1 |
- |
F |
CTPS |
documentos |
5 |
Carteira de Trabalho e Previdência Social |
0-1 |
- |
F |
RIC |
documentos |
5 |
Informações do Documento Nacional de Identidade (DNI) |
0-1 |
- |
F |
RG |
documentos |
5 |
Informações do Registro Geral (RG) |
0-1 |
- |
F |
RNE |
documentos |
5 |
Informações do Registro Nacional de Estrangeiro |
0-1 |
- |
F |
OC |
documentos |
5 |
Informações do número de registro em Órgão de Classe (OC) |
0-1 |
- |
F |
CNH |
documentos |
5 |
Informações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) |
0-1 |
- |
F |
endereco |
trabalhador |
4 |
Endereço do Trabalhador |
1-1 |
- |
O |
brasil |
endereco |
5 |
Endereço no Brasil |
0-1 |
- |
O (se não informado o grupo {exterior}) N (nos demais casos) |
exterior |
endereco |
5 |
Endereço no Exterior |
0-1 |
- |
O (se não informado o grupo {brasil}) N (nos demais casos) |
trabEstrangeiro |
trabalhador |
4 |
Informações do Trabalhador Estrangeiro |
0-1 |
- |
O (Se {paisNac} <> Brasil). N (nas demais situações) |
infoDeficiencia |
trabalhador |
4 |
Pessoa com Deficiência |
0-1 |
- |
OC |
dependente |
trabalhador |
4 |
Informações dos dependentes |
0-99 |
tpDep, nmDep, dtNascto |
OC |
contato |
trabalhador |
4 |
Informações de Contato |
0-1 |
- |
OC |
infoTSVInicio |
evtTSVInicio |
3 |
Trabalhador Sem Vínculo - Início |
1-1 |
codCateg, dtInicio |
O |
infoComplementares |
infoTSVInicio |
4 |
Informações complementares |
0-1 |
- |
O (De acordo com as regras condicionais dos registros inferiores); OC (Nas demais situações) |
cargoFuncao |
infoComplementares |
5 |
Cargo/Função ocupado pelo Trabalhador Sem Vínculo |
0-1 |
- |
OC (Se {codCateg} = [901, 903, 904, 905]); O (Nas demais situações) |
remuneracao |
infoComplementares |
5 |
Informações da remuneração e periodicidade de pagamento |
0-1 |
- |
O (se categoria igual a diretor não empregado, servidor público indicado a conselho ou membro de Conselho Tutelar) OC (nas demais situações). |
fgts |
infoComplementares |
5 |
Informações relativas ao FGTS |
0-1 |
- |
O (se {codCateg} = [721]) N (nos demais casos) |
infoDirigenteSindical |
infoComplementares |
5 |
Empresa de Origem do Dirigente Sindical |
0-1 |
- |
O (se categoria igual a dirigente sindical) N (nas demais situações) |
infoTrabCedido |
infoComplementares |
5 |
Informações relativas ao trabalhador cedido, preenchidas exclusivamente
pelo cessionário |
0-1 |
- |
O (se categoria do trabalhador = trabalhador cedido) N (nas demais situações) |
infoEstagiario |
infoComplementares |
5 |
Informações relativas ao estagiário |
0-1 |
- |
O (se {codCateg} = [901]) N (nas demais situações) |
instEnsino |
infoEstagiario |
6 |
Instituição de Ensino |
1-1 |
- |
O |
ageIntegracao |
infoEstagiario |
6 |
Agente de Integração |
0-1 |
- |
OC |
supervisorEstagio |
infoEstagiario |
6 |
Supervisor do Estágio |
0-1 |
- |
OC |
mudancaCPF |
infoTSVInicio |
4 |
Informações de mudança de CPF do trabalhador |
0-1 |
- |
N (se {cadIni} = [S]); OC (nos demais casos). |
afastamento |
infoTSVInicio |
4 |
Informações de afastamento do TSVE |
0-1 |
- |
N (se grupo {termino} estiver preenchido); OC (nos demais casos). |
termino |
infoTSVInicio |
4 |
Informações de término do TSVE |
0-1 |
- |
N ((se {cadIni} = [N]) OU (se grupo {afastamento} estiver preenchido)); OC (nos demais casos). |
Registros do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
# |
Registro/Campo |
Registro Pai |
Ele |
Tipo |
Ocorr |
Tam |
Dec |
Descrição |
1 |
eSocial |
|
G |
- |
1-1 |
- |
- |
eSocial. |
2 |
evtTSVInicio |
eSocial |
G |
- |
1-1 |
- |
- |
Evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início. Regras de validação: REGRA_COMPATIB_CATEG_EVENTO REGRA_EVENTOS_EXTEMP REGRA_EVETRAB_VALIDA_OPCAO_FGTS REGRA_EXCLUI_EVENTO_TSV_INICIO REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_GERAL_VALIDA_DADOS_TABCONTRIB REGRA_MUDANCA_CPF REGRA_TSV_COMPATIBILIDADE_CLASSTRIB_CATEGORIA REGRA_TSV_RETIFICA_EVENTO_INICIO REGRA_TSV_VERIFICA_DUPLICIDADE REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CNIS REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CPF |
3 |
Id |
evtTSVInicio |
A |
C |
1-1 |
036 |
- |
Identificação única do evento. Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO |
4 |
ideEvento |
evtTSVInicio |
G |
- |
1-1 |
- |
- |
Informações de Identificação do Evento. |
5 |
indRetif |
ideEvento |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Valores Válidos: 1, 2. |
6 |
nrRecibo |
ideEvento |
E |
C |
0-1 |
040 |
- |
Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
7 |
tpAmb |
ideEvento |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita. Valores Válidos: 1, 2. |
8 |
procEmi |
ideEvento |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Processo de emissão do evento: 1 - Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. |
9 |
verProc |
ideEvento |
E |
C |
1-1 |
020 |
- |
Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. |
10 |
ideEmpregador |
evtTSVInicio |
G |
- |
1-1 |
- |
- |
Informações de identificação do empregador. |
11 |
tpInsc |
ideEmpregador |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). |
12 |
nrInsc |
ideEmpregador |
E |
C |
1-1 |
015 |
- |
Informar o número de inscrição do
contribuinte de acordo com o tipo de
inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada
apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de
administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4],
[116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo
(14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
13 |
trabalhador |
evtTSVInicio |
G |
- |
1-1 |
- |
- |
Grupo de Informações do Trabalhador. |
14 |
cpfTrab |
trabalhador |
E |
C |
1-1 |
011 |
- |
Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido. |
15 |
nisTrab |
trabalhador |
E |
C |
0-1 |
011 |
- |
Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se
o código de categoria do trabalhador for igual a [901, 903, 904]. |
16 |
nmTrab |
trabalhador |
E |
C |
1-1 |
070 |
- |
Nome do Trabalhador. |
17 |
sexo |
trabalhador |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Sexo do Trabalhador: M - Masculino; F - Feminino. Valores Válidos: M, F. |
18 |
racaCor |
trabalhador |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Raça e cor do trabalhador, conforme opções abaixo: 1 - Branca; 2 - Preta; 3 - Parda; 4 - Amarela; 5 - Indígena; 6 - Não informado. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6. |
19 |
estCiv |
trabalhador |
E |
N |
0-1 |
001 |
- |
Estado civil do trabalhador, conforme opções abaixo: 1 - Solteiro; 2 - Casado; 3 - Divorciado; 4 - Separado; 5 - Viúvo. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. |
20 |
grauInstr |
trabalhador |
E |
C |
1-1 |
002 |
- |
Grau de instrução do trabalhador, conforme opções abaixo:
01 -
Analfabeto, inclusive o que, embora tenha recebido instrução, não se
alfabetizou; 02 - Até o 5° ano incompleto do Ensino Fundamental (antiga 4ª série) ou que se tenha alfabetizado sem ter frequentado escola regular; 03 - 5° ano completo do Ensino Fundamental; 04 - Do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental incompleto (antiga 5ª a 8ª série); 05 - Ensino Fundamental Completo; 06 - Ensino Médio incompleto; 07 - Ensino Médio completo; 08 - Educação Superior incompleta; 09 - Educação Superior completa; 10 - Pós-Graduação completa; 11 - Mestrado completo; 12 - Doutorado completo. Valores Válidos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. |
21 |
nmSoc |
trabalhador |
E |
C |
0-1 |
070 |
- |
Nome social para travesti ou transexual. |
22 |
nascimento |
trabalhador |
G |
- |
1-1 |
- |
- |
Grupo de informações do nascimento do trabalhador. |
23 |
dtNascto |
nascimento |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Preencher com a data de nascimento. |
24 |
codMunic |
nascimento |
E |
N |
0-1 |
007 |
- |
Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE. O preenchimento deste campo é facultativo. |
25 |
uf |
nascimento |
E |
C |
0-1 |
002 |
- |
Preencher com a sigla da Unidade da Federação. Validação: O preenchimento deste campo é facultativo. Se informado, deve ser uma UF válida. |
26 |
paisNascto |
nascimento |
E |
C |
1-1 |
003 |
- |
Preencher com o código do país de nascimento do trabalhador, conforme tabela 6. Validação: Deve ser um código existente na tabela. |
27 |
paisNac |
nascimento |
E |
C |
1-1 |
003 |
- |
Preencher com o código do país de nacionalidade do trabalhador, conforme tabela 6. Validação: Deve ser um código existente na tabela. |
28 |
nmMae |
nascimento |
E |
C |
0-1 |
070 |
- |
Nome da mãe. |
29 |
nmPai |
nascimento |
E |
C |
0-1 |
070 |
- |
Nome do pai do trabalhador. |
30 |
documentos |
trabalhador |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações dos documentos pessoais do trabalhador. |
31 |
CTPS |
documentos |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações da Carteira de Trabalho e Previdência Social. |
32 |
nrCtps |
CTPS |
E |
C |
1-1 |
011 |
- |
CTPS. |
33 |
serieCtps |
CTPS |
E |
C |
1-1 |
005 |
- |
Número de série da CTPS. |
34 |
ufCtps |
CTPS |
E |
C |
1-1 |
002 |
- |
UF da expedição da CTPS. Validação: Deve ser uma UF válida. |
35 |
RIC |
documentos |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações do Documento Nacional de Identidade - DNI (Registro de
Identificação Civil - RIC). |
36 |
nrRic |
RIC |
E |
C |
1-1 |
014 |
- |
Número do Documento Nacional de
Identidade - DNI. |
37 |
orgaoEmissor |
RIC |
E |
C |
1-1 |
020 |
- |
Órgão e UF de emissão. |
38 |
dtExped |
RIC |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Data da expedição do documento. |
39 |
RG |
documentos |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações do Registro Geral (RG). |
40 |
nrRg |
RG |
E |
C |
1-1 |
014 |
- |
RG. |
41 |
orgaoEmissor |
RG |
E |
C |
1-1 |
020 |
- |
Órgão e UF de emissão. |
42 |
dtExped |
RG |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Data da expedição do documento. |
43 |
RNE |
documentos |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações do Registro Nacional de
Estrangeiro. |
44 |
nrRne |
RNE |
E |
C |
1-1 |
014 |
- |
Número de inscrição no Registro Nacional
de Estrangeiros. |
45 |
orgaoEmissor |
RNE |
E |
C |
1-1 |
020 |
- |
Órgão e UF de emissão. |
46 |
dtExped |
RNE |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Data da expedição do documento. |
47 |
OC |
documentos |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações do número de registro em Órgão de Classe (OC). |
48 |
nrOc |
OC |
E |
C |
1-1 |
014 |
- |
Número de inscrição no órgão de classe. |
49 |
orgaoEmissor |
OC |
E |
C |
1-1 |
020 |
- |
Órgão e UF de emissão. |
50 |
dtExped |
OC |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Data da expedição do documento. |
51 |
dtValid |
OC |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Preencher com a data de validade. Validação: Deve ser posterior a data de expedição ({dtExped}), se esta for informada. |
52 |
CNH |
documentos |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). |
53 |
nrRegCnh |
CNH |
E |
C |
1-1 |
012 |
- |
Número do Registro da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. |
54 |
dtExped |
CNH |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Data da expedição do documento. |
55 |
ufCnh |
CNH |
E |
C |
1-1 |
002 |
- |
Estado da Federação emissor da CNH. Validação: Deve ser uma UF válida. |
56 |
dtValid |
CNH |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Preencher com a data de validade. Validação: Deve ser posterior a data de expedição ({dtExped}), se esta for informada. |
57 |
dtPriHab |
CNH |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Data da primeira habilitação. |
58 |
categoriaCnh |
CNH |
E |
C |
1-1 |
002 |
- |
Categoria da CNH. Valores Válidos: A, B, C, D, E, AB, AC, AD, AE. |
59 |
endereco |
trabalhador |
CG |
- |
1-1 |
- |
- |
Grupo de informações do endereço do Trabalhador. |
60 |
brasil |
endereco |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Preenchimento obrigatório para trabalhador residente no Brasil. |
61 |
tpLograd |
brasil |
E |
C |
0-1 |
004 |
- |
Tipo de Logradouro, conforme tabela 20. Validação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20. |
62 |
dscLograd |
brasil |
E |
C |
1-1 |
100 |
- |
Descrição do logradouro. |
63 |
nrLograd |
brasil |
E |
C |
1-1 |
010 |
- |
Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N". |
64 |
complemento |
brasil |
E |
C |
0-1 |
030 |
- |
Complemento do logradouro. |
65 |
bairro |
brasil |
E |
C |
0-1 |
090 |
- |
Nome do bairro/distrito. |
66 |
cep |
brasil |
E |
C |
1-1 |
008 |
- |
Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições. |
67 |
codMunic |
brasil |
E |
N |
1-1 |
007 |
- |
Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Deve ser um código existente na tabela do IBGE. |
68 |
uf |
brasil |
E |
C |
1-1 |
002 |
- |
Preencher com a sigla da Unidade da Federação. Validação: Deve ser uma UF válida. |
69 |
exterior |
endereco |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Preenchido em caso de trabalhador residente no exterior. |
70 |
paisResid |
exterior |
E |
C |
1-1 |
003 |
- |
Preencher com o código do país, conforme tabela 6. Validação: Deve ser um código existente na tabela. |
71 |
dscLograd |
exterior |
E |
C |
1-1 |
100 |
- |
Descrição do logradouro. |
72 |
nrLograd |
exterior |
E |
C |
1-1 |
010 |
- |
Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N". |
73 |
complemento |
exterior |
E |
C |
0-1 |
030 |
- |
Complemento do logradouro. |
74 |
bairro |
exterior |
E |
C |
0-1 |
090 |
- |
Nome do bairro/distrito. |
75 |
nmCid |
exterior |
E |
C |
1-1 |
050 |
- |
Nome da Cidade. |
76 |
codPostal |
exterior |
E |
C |
0-1 |
012 |
- |
Código de Endereçamento Postal. |
77 |
trabEstrangeiro |
trabalhador |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Grupo de informações do Trabalhador Estrangeiro. |
78 |
dtChegada |
trabEstrangeiro |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Data de chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro. Validação: Preenchimento obrigatório se {classTrabEstrang} <> [6]. |
79 |
classTrabEstrang |
trabEstrangeiro |
E |
N |
1-1 |
002 |
- |
Classificação da condição de ingresso do trabalhador estrangeiro no
Brasil: 1 - Visto permanente; 2 - Visto temporário; 3 - Asilado; 4 - Refugiado; 5 - Solicitante de Refúgio; 6 - Residente fora do Brasil; 7 - Deficiente físico e com mais de 51 anos; 8 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular; 9 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros; 10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul; 11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil; 12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12. |
80 |
casadoBr |
trabEstrangeiro |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Casado com brasileiro(a): S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
81 |
filhosBr |
trabEstrangeiro |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Indicar se o trabalhador estrangeiro tem filhos brasileiros: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
82 |
infoDeficiencia |
trabalhador |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Pessoa com Deficiência. |
83 |
defFisica |
infoDeficiencia |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Deficiência Física: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
84 |
defVisual |
infoDeficiencia |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Deficiência visual: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
85 |
defAuditiva |
infoDeficiencia |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Deficiência auditiva: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
86 |
defMental |
infoDeficiencia |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Deficiência Mental: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
87 |
defIntelectual |
infoDeficiencia |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Deficiência Intelectual: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
88 |
reabReadap |
infoDeficiencia |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar). Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu Programa de Reabilitação Profissional no INSS, recebendo certificado, sendo proporcionado os meios indicados para participar do mercado de trabalho. Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
89 |
observacao |
infoDeficiencia |
E |
C |
0-1 |
255 |
- |
Observações. |
90 |
dependente |
trabalhador |
G |
- |
0-99 |
- |
- |
Informações dos dependentes. |
91 |
tpDep |
dependente |
E |
C |
1-1 |
002 |
- |
Tipo de dependente conforme tabela 07. Validação: Deve ser um código existente na tabela 07. |
92 |
nmDep |
dependente |
E |
C |
1-1 |
070 |
- |
Nome do dependente. |
93 |
dtNascto |
dependente |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Preencher com a data de nascimento. Validação: Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor que a data atual. |
94 |
cpfDep |
dependente |
E |
C |
0-1 |
011 |
- |
Número de Inscrição no CPF. Validação: Deve ser um número de CPF válido, observando o que segue: a) O preenchimento é obrigatório se {depIRRF} = [S]; b) Em arquivo de empregador Pessoa Física, deve ser diferente do CPF informado em {ideEmpregador}; c) Não pode haver mais de um dependente com um mesmo número do CPF. |
95 |
depIRRF |
dependente |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Informar se é dependente do trabalhador para fins de dedução de seu rendimento tributável pelo Imposto de Renda: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
96 |
depSF |
dependente |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Informar se é dependente para fins de recebimento do benefício de
salário-família: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
97 |
incTrab |
dependente |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Informar se o dependente tem incapacidade física ou mental para o trabalho: S - Sim; N - Não. Valores Válidos: S, N. |
98 |
contato |
trabalhador |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações de Contato. |
99 |
fonePrinc |
contato |
E |
C |
0-1 |
013 |
- |
Número de telefone do trabalhador, com DDD. Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. |
100 |
foneAlternat |
contato |
E |
C |
0-1 |
013 |
- |
Número de telefone alternativo do trabalhador, com DDD. Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos. |
101 |
emailPrinc |
contato |
E |
C |
0-1 |
060 |
- |
Endereço eletrônico. Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail. |
102 |
emailAlternat |
contato |
E |
C |
0-1 |
060 |
- |
Endereço eletrônico alternativo. Validação: O e-mail deve ser possuir o caractere "@" e este não pode estar no início e no fim do e-mail. Deve possuir no mínimo um caractere "." depois do @ e não pode estar no início ou no final do e-mail. |
103 |
infoTSVInicio |
evtTSVInicio |
G |
- |
1-1 |
- |
- |
Trabalhador Sem Vínculo - Início. |
104 |
cadIni |
infoTSVInicio |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Indicar se o evento se refere a cadastramento inicial (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é anterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos) ou se refere a um início de TSVE (o ingresso do trabalhador no empregador declarante é igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade de envio de seus eventos não periódicos): S - Sim (Cadastramento Inicial); N - Não (Início de TSVE). Valores Válidos: S, N. |
105 |
codCateg |
infoTSVInicio |
E |
N |
1-1 |
003 |
- |
Preencher com o código da categoria do trabalhador, conforme Tabela 1. Validação: Deve existir na Tabela de Categorias de Trabalhadores (tabela 1). |
106 |
dtInicio |
infoTSVInicio |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Data de início, que pode ser: a) Para o Cooperado, a data de ingresso na cooperativa; b) Para o Diretor Não Empregado, a data de posse no cargo; c) Para o Dirigente Sindical, a data de início do mandato no sindicato; d) Para o Estagiário, a data de início do estágio; e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no ogmo ou no
Sindicato; f) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades no empregador. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador; b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial; c) Se {cadIni} = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial. |
107 |
natAtividade |
infoTSVInicio |
E |
N |
0-1 |
001 |
- |
Natureza da atividade, conforme opções abaixo:
1 - Trabalho Urbano; 2 - Trabalho Rural. Validação: Preenchimento obrigatório para as categorias de avulso, cooperado e dirigente sindical. Não deve ser preenchido para as categorias Diretor não empregado, servidor público indicado a conselho, membro de conselho tutelar e estagiário. Valores Válidos: 1, 2. |
108 |
infoComplementares |
infoTSVInicio |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Registro onde são fornecidas informações complementares, preenchidas conforme a categoria do trabalhador sem vínculo. |
109 |
cargoFuncao |
infoComplementares |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Registro que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo trabalhador sem vínculo. |
110 |
codCargo |
cargoFuncao |
E |
C |
1-1 |
030 |
- |
Preencher com o código do cargo. Validação: Deve ser um cargo existente na Tabela de Cargos e Empregos Públicos - S-1030. |
111 |
codFuncao |
cargoFuncao |
E |
C |
0-1 |
030 |
- |
Preencher com o código da função, se utilizado pelo empregador. Validação: Se informada, deve ser uma função existente na Tabela de Funções/Cargos em Comissão - S-1040. |
112 |
remuneracao |
infoComplementares |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações da remuneração e periodicidade de pagamento. |
113 |
vrSalFx |
remuneracao |
E |
N |
1-1 |
14 |
2 |
Salário base do trabalhador, correspondente à parte fixa da remuneração. Validação: Se {undSalFixo} for igual a [7], preencher com 0 (zero). |
114 |
undSalFixo |
remuneracao |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração, conforme opções abaixo: 1 - Por Hora; 2 - Por Dia; 3 - Por Semana; 4 - Por Quinzena; 5 - Por Mês; 6 - Por Tarefa; 7 - Não aplicável - salário exclusivamente variável. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7. |
115 |
dscSalVar |
remuneracao |
E |
C |
0-1 |
255 |
- |
Descrição do salário por tarefa ou variável e como este é calculado. Ex.: Comissões pagas no percentual de 10% sobre as vendas. Validação: Preenchimento obrigatório se {undSalFixo} for igual a [6,
7]. |
116 |
fgts |
infoComplementares |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações relativas ao FGTS. |
117 |
opcFGTS |
fgts |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Opção pelo FGTS: 1 - Optante; 2 - Não Optante. Validação: Para trabalhador admitido após 04/10/1988, o campo deve ser preenchido com [1] (Optante). Valores Válidos: 1, 2. |
118 |
dtOpcFGTS |
fgts |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Informar a data de opção do trabalhador pelo FGTS. Validação: Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS. |
119 |
infoDirigenteSindical |
infoComplementares |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Empresa de Origem do Dirigente Sindical. |
120 |
categOrig |
infoDirigenteSindical |
E |
N |
1-1 |
003 |
- |
Preencher com o código correspondente à categoria de origem do dirigente sindical. Validação: Deve ser uma categoria diferente de "Dirigente Sindical". |
121 |
cnpjOrigem |
infoDirigenteSindical |
E |
C |
0-1 |
014 |
- |
Preencher com o CNPJ da empresa de origem do dirigente sindical. Validação: O preenchimento é obrigatório se a categoria de origem do trabalhador corresponder a "empregado" ou "avulso". |
122 |
dtAdmOrig |
infoDirigenteSindical |
E |
D |
0-1 |
- |
- |
Preencher com a data de admissão ou data de início do dirigente sindical na empresa de origem. Validação: O preenchimento é obrigatório se a categoria de origem do trabalhador corresponder a "empregado" ou "avulso". |
123 |
matricOrig |
infoDirigenteSindical |
E |
C |
0-1 |
030 |
- |
Preencher com a matrícula do trabalhador na empresa de origem. Validação: Preenchimento obrigatório se a categoria de origem do trabalhador corresponder a "empregado". |
124 |
infoTrabCedido |
infoComplementares |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações relativas ao trabalhador cedido, preenchidas exclusivamente pelo cessionário. |
125 |
categOrig |
infoTrabCedido |
E |
N |
1-1 |
003 |
- |
Preencher com o código correspondente à categoria de origem do trabalhador cedido. |
126 |
cnpjCednt |
infoTrabCedido |
E |
C |
1-1 |
014 |
- |
Informar o CNPJ da empresa cedente. Validação: Deve ser um CNPJ válido, com raiz diferente da empresa declarante. Regra de validação:
REGRA_VALIDA_CNPJ |
127 |
matricCed |
infoTrabCedido |
E |
C |
1-1 |
030 |
- |
Preencher com a matrícula do trabalhador no empregador de origem (Cedente). |
128 |
dtAdmCed |
infoTrabCedido |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Preencher com a data de admissão do trabalhador no empregador de origem (Cedente). Validação: Deve ser uma data anterior a data de início informada no evento. A data deve ser igual ou posterior a 01/01/1890. |
129 |
tpRegTrab |
infoTrabCedido |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Tipo de regime trabalhista
1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho
e legislações trabalhistas específicas; 2 - Estatutário.
Valores Válidos: 1, 2. |
130 |
tpRegPrev |
infoTrabCedido |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. Validação: Se {categOrig} for relativa a Empregado, não pode ser preenchido com [2]. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
131 |
infOnus |
infoTrabCedido |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Ônus da cessão/requisição: 1 - Ônus do Cedente; 2 - Ônus do Cessionário; 3 - Ônus do Cedente e Cessionário. Valores Válidos: 1, 2, 3. |
132 |
infoEstagiario |
infoComplementares |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações relativas ao estagiário. |
133 |
natEstagio |
infoEstagiario |
E |
C |
1-1 |
001 |
- |
Natureza do Estágio:
O - Obrigatório;
N - Não Obrigatório.
Valores
Válidos: O, N. |
134 |
nivEstagio |
infoEstagiario |
E |
N |
1-1 |
001 |
- |
Informar o nível do estágio: 1 - Fundamental; 2 - Médio; 3 - Formação Profissional; 4 - Superior; 8 - Especial; 9 - Mãe social. (Lei 7644, de 1987). Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 8, 9. |
135 |
areaAtuacao |
infoEstagiario |
E |
C |
0-1 |
050 |
- |
Area de atuação do estagiário. |
136 |
nrApol |
infoEstagiario |
E |
C |
0-1 |
030 |
- |
Nr. Apólice de Seguro. |
137 |
vlrBolsa |
infoEstagiario |
E |
N |
0-1 |
14 |
2 |
Preencher com o valor da bolsa, se o
estágio for remunerado. |
138 |
dtPrevTerm |
infoEstagiario |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Data prevista para o término do estágio. Validação: Deve ser uma data posterior à data de início do estágio. |
139 |
instEnsino |
infoEstagiario |
G |
- |
1-1 |
- |
- |
Instituição de Ensino. |
140 |
cnpjInstEnsino |
instEnsino |
E |
C |
0-1 |
014 |
- |
Preencher com o cnpj da instituição de ensino. Deve ser preenchido apenas se a instituição de ensino for brasileira. |
141 |
nmRazao |
instEnsino |
E |
C |
1-1 |
100 |
- |
Informar a razão social. |
142 |
dscLograd |
instEnsino |
E |
C |
0-1 |
100 |
- |
Descrição do logradouro. |
143 |
nrLograd |
instEnsino |
E |
C |
0-1 |
010 |
- |
Número do logradouro. |
144 |
bairro |
instEnsino |
E |
C |
0-1 |
090 |
- |
Nome do bairro/distrito. |
145 |
cep |
instEnsino |
E |
C |
0-1 |
008 |
- |
Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Deve ser preenchido apenas com números. Deve ser um CEP válido. |
146 |
codMunic |
instEnsino |
E |
N |
0-1 |
007 |
- |
Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE. |
147 |
uf |
instEnsino |
E |
C |
0-1 |
002 |
- |
Preencher com a sigla da Unidade da Federação. Validação: Deve ser uma UF válida. |
148 |
ageIntegracao |
infoEstagiario |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Agente de Integração. |
149 |
cnpjAgntInteg |
ageIntegracao |
E |
C |
1-1 |
014 |
- |
CNPJ do agente de integração. Validação: Deve ser um CNPJ válido. Regra de validação: REGRA VALIDA CNPJ |
150 |
nmRazao |
ageIntegracao |
E |
C |
1-1 |
100 |
- |
Informar a razão social. |
151 |
dscLograd |
ageIntegracao |
E |
C |
1-1 |
100 |
- |
Descrição do logradouro. |
152 |
nrLograd |
ageIntegracao |
E |
C |
1-1 |
010 |
- |
Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N". |
153 |
bairro |
ageIntegracao |
E |
C |
0-1 |
090 |
- |
Nome do bairro/distrito. |
154 |
cep |
ageIntegracao |
E |
C |
1-1 |
008 |
- |
Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Deve ser preenchido apenas com números. Deve ser um CEP válido. |
155 |
codMunic |
ageIntegracao |
E |
N |
0-1 |
007 |
- |
Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE. |
156 |
uf |
ageIntegracao |
E |
C |
1-1 |
002 |
- |
Preencher com a sigla da Unidade da Federação. Validação: Deve ser uma UF válida. |
157 |
supervisorEstagio |
infoEstagiario |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Supervisor do Estágio. |
158 |
cpfSupervisor |
supervi sorEstagio |
E |
C |
1-1 |
011 |
- |
CPF do responsável pela supervisão do estagiário. Validação: Deve ser um CPF válido. |
159 |
nmSuperv |
supervi sorEstagio |
E |
C |
1-1 |
070 |
- |
Nome do Supervisor do Estágio. |
160 |
mudancaCPF |
infoTSVInicio |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações de mudança de CPF do trabalhador. |
161 |
cpfAnt |
mudancaCPF |
E |
C |
1-1 |
011 |
- |
Preencher com o número do CPF antigo do trabalhador. |
162 |
dtAltCPF |
mudancaCPF |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Data de alteração do CPF. |
163 |
observacao |
mudancaCPF |
E |
C |
0-1 |
255 |
- |
Observação. |
164 |
afastamento |
infoTSVInicio |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações de afastamento do TSVE. Preenchimento exclusivo em caso de trabalhador que permaneça afastado na data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial ou na data de alteração do CPF. |
165 |
dtIniAfast |
afastamento |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Data de início do afastamento. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de início do TSVE; b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador; c) Se {cadIni} = [N], deve ser anterior à data de alteração do CPF do trabalhador ({mudancaCPF/dtAltCPF}). |
166 |
codMotAfast |
afastamento |
E |
C |
1-1 |
002 |
- |
Preencher com o código do motivo de afastamento temporário, conforme tabela 18. Validação: Deve ser um código existente na tabela 18. |
167 |
termino |
infoTSVInicio |
G |
- |
0-1 |
- |
- |
Informações de término do TSVE.
Registro preenchido exclusivamente
caso seja necessário enviar cadastramento inicial referente a
trabalhador com data de término anterior ao início dos eventos não
periódicos para o empregador no eSocial (ex: envio para pagamento de
retiradas em meses posteriores à data de término e sob vigência dos
eventos periódicos para o empregador no eSocial). |
168 |
dtTerm |
termino |
E |
D |
1-1 |
- |
- |
Preencher com a data do término. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de início do TSVE; b) Deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador. |