Fortaleza- CE
Síntese Diária - Legislação Municipal

16/05/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.321 / 2022 - Município de Fortaleza
Mantém medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 15.315/2022.

02/05/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.315 / 2022 - Município de Fortaleza
Prorroga medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 15.243/2022.

18/04/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.305 / 2022 - Município de Fortaleza
Mantém medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 15.243/2022.

12/04/2022
Terça-Feira

DECRETO N° 15.303 / 2022 - Município de Fortaleza
Declara ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 13.04.2022 e 14.04.2022.

11/04/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.301 / 2022 - Município de Fortaleza - Edição Extra
Dispõe sobre medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica sem restrição na capacidade de atendimento.

04/04/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.295 / 2022 - Município de Fortaleza
Prorroga medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 15.243/2022.

21/03/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.282 / 2022 - Município de Fortaleza
Prorroga medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 15.243/2022.

14/03/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.273 / 2022 - Município de Fortaleza
Altera o Decreto n° 15.243/2022, que estabelece medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

09/03/2022
Quarta-Feira

COMUNICADO SEFIN N° 002 / 2022 - Município de Fortaleza
Informa a facultatividade da inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços de outros Municípios (CPOM).

COMUNICADO SEFIN N° 001 / 2022 - Município de Fortaleza
Informa a responsabilidades dos substitutos e responsáveis tributários nos serviços tomados de prestadores estabelecidos em outros municípios

07/03/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.271 / 2022 - Município de Fortaleza
Prorroga medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 15.243/2022.

28/02/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.267 / 2022 - Município de Fortaleza
Prorroga medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 15.243/2022.

14/02/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.257 / 2022 - Município de Fortaleza
Prorroga medidas de isolamento social previstas no Decreto n° 15.243/2022.

07/02/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.250 / 2022 - Município de Fortaleza
Altera o Decreto n° 15.243/2022, que estabelece medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

31/01/2022
Segunda-Feira

DECRETO N° 15.243 / 2022 - Município de Fortaleza
Estabelece medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.