Manual de Benefícios de PIS/COFINS por NCM
Operações de Venda     
 

APRESENTAÇÃO

Este manual apresenta um compilado de informações vinculado às leis com previsão de benefícios das contribuições para o PIS/Pasep e COFINS.

A legislação do PIS/Pasep e da COFINS, além de ser uma das mais complexas do Brasil, é esparsa, comparável a uma “colcha de retalhos”, com vários benefícios ou tributação diferenciada. Por isso, expomos o tratamento tributário nas operações de venda, com base na NCM do produto de forma organizada, em ordem crescente e por seções, inclusive com a indicação do CST – Código da Situação Tributária.

O principal objetivo deste manual de benefícios de PIS/Pasep e COFINS é a apresentação de mais de 3 mil produtos listados pelo código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), já atualizados com a Tabela do IPI 2012 aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.
O leitor terá a oportunidade de buscar a informação do benefício do produto pela numeração crescente da NCM com indicação das seções a serem analisadas ou pelo índice alfabético remissivo disponível no final do manual.

Sua elaboração é destinada a atender contadores, profissionais de tecnologia da informação e advogados tributaristas, como fonte de pesquisa e principalmente a abastecimento da base de dados dos sistemas das empresas brasileiras.

A Editora




1 - Introdução
      1.1 - Regime de Incidência Cumulativa
      1.2 - Regime de Incidência Não-Cumulativa
      1.3 - Regimes Especiais de Apuração
Simples Nacional
      2.1 - Substituição Tributária
      2.2 - Incidência Monofásica
      2.3 - Código Situação Tributária
3 - Produtos com Benefícios Fiscais em Ordem Crescente por NCM
4 - Seções com Referências de Tributação e Considerações Sobre o CST
5 - Produtos com Benefícios de PIS e Cofins em que a Legislação não Menciona a NCM
      5.1 - Alíquota Zero de Pis e Cofins    
      5.2 - Suspensão de PIS e COFINS
      5.2.1 - REIDI
      5.2.2 - PROUCA E REICOMP 
      5.2.3 - REPES
      5.2.4 - RETAERO
      5.2.5 - REPENEC
      5.2.6 - RECOPA
      5.2.7 - REPORTO
      5.2.8 - RETID
      5.2.9 - REINTEGRA
      5.2.10 - RECAP
      5.2.11 - RECOF
      5.2.12 - PADIS
      5.2.13 - PATVD