PLANO DE CONTAS - Critérios Para Elaboração

 

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Basicamente, a montagem adequada de um Plano de Contas deve levar sempre em consideração a necessidade de atendimento aos usuários da informação contábil.

O Plano de Contas deve ser elaborado por um profissional especializado na área contábil, através de um estudo prévio, considerando-se os seguintes aspectos:

a) conhecimento adequado do tipo do negócio da empresa;

b) porte da empresa, volume e tipo de transações;

c) recursos materiais disponíveis na empresa ou da parte de quem vai processar o sistema contábil;

d) necessidade de informação dos usuários, internos ou externos, especialmente quanto ao grau de detalhamento e saldos das transações mais relevantes para a gerência dos negócios.

Não se pode perder de vista que o plano a ser elaborado precisa conter os detalhes mínimos exigidos para efeito da legislação do Imposto de Renda, para os seus acionistas ou para terceiros. Mas, prioritariamente, o Plano de Contas deve atender às necessidades de informação da administração da empresa.

2. CODIFICAÇÃO

A codificação deve ser feita de acordo com a estrutura do Plano de Contas e que permita que se identifique, sem permeio, as contas patrimonial e de resultado.

A atribuição de códigos às contas deve levar em conta o tamanho da empresa e o tipo de equipamento utilizado para a contabilização. Desta forma, as grandes empresas costumam ter até 18 dígitos para cada conta. Para as pequenas empresas, por sua vez, 4 digítos são suficientes para a elaboração de um bom plano.

Quando da codificação das contas, a estrutura adotada deve deixar condições - espaço - para inúmeros acréscimos, levando-se em consideração a possibilidade futura de inserção de novas contas.

A codificação das contas, além de agilizar naturalmente o trabalho de classificação dos documentos, é elemento indispensável par efeito do processamento de dados.

X.

X.

X.

XX.

XXX

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5º grau (3 dígitos que indicam a conta objeto de lançamento)

4º grau (2 dígitos que indicam as divisões da subcontas)

3º grau (1 dígito que indica o sub-grupo)

2º grau (1 dígito que indica o grupo)

1º grau (1 dígito que indica a estrutura)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3. ABERTURA DE CONTAS NOVAS

É importante que apenas uma pessoa da empresa (contador ou controller) tenha autorização para efetuar a abertura de contas novas no plano. Esse procedimento evita a inclusão em duplicidade de contas iguais em termos de conteúdo, mas com nomes e códigos distintos.

4. MANUAL DE CONTAS

O Manual de Contas é o conjunto de instruções que detalham o uso de cada uma das contas do plano. Nele é especificado quais os lançamentos que cada conta deve receber, bem como a contrapartida que, normalmente, é feita com a movimentação dessa conta.

No referido manual podem ser estabelecidos os critérios que a empresa adota em relação à avaliação de estoque e outros ativos, depreciação e amortização, ativação de bens, avaliação de contas do passivo, etc.

5. ESTRUTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS PATRIMONIAIS

A estrutura básica das contas patrimoniais e de resultados deve ser a seguinte:

1. Ativo;

2. Passivo;

3. Receitas;

4. Despesas.

De acordo com a Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 11.638/2007 e Medida Provisória nº 449/2008, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

1.1. Ativo Circulante;

1.2. Ativo Não Circulante

1.2.1. Realizável a Longo Prazo;

1.2.2. Investimentos;

1.2.3. Imobilizado;

1.2.4. Intangível.

No passivo e no patrimônio líquido, por sua vez, as contas serão dispostas em ordem decrescente de exigibilidade, apresentando o seguinte grupamento:

2.1. Passivo Circulante;

2.2. Passivo Não Circulante;

Nota: Com as alterações da Lei nº 11.638/2007 e MP nº 449/2008, os grupos Passivo Exigível a Longo Prazo e Resultado de Exercícios Futuros, desaparecem,  pois  foram incorporados, como subgrupos no Passivo não circulante.

2.3. Patrimônio Líquido;

2.3.1. Capital de Social;

2.3.2. Reserva de Capital;

2.3.3. Ajustes de Avaliação Patrimonial;

2.3.4. Reservas de Lucros;

2.3.5. Ações em tesouraria;

2.3.6. Prejuízos Acumulados.

Segundo a Lei das S.A., conforme modificação introduzida pela Lei nº. 11.638/07, o lucro líquido do exercício deve ser integralmente destinado de acordo com os fundamentos contidos nos arts. 193 a 197 da Lei das S.A. A referida Lei não eliminou a conta de lucros acumulados nem a demonstração de sua movimentação, que devem ser apresentadas como parte da demonstração das mutações do patrimônio líquido. Essa conta, entretanto, tem natureza absolutamente transitória e deve ser utilizada para a transferência do lucro apurado no período, para a contrapartida das reversões das reservas de lucros e para as destinações do lucro. 

6. PLANO DE CONTAS

Salientamos que este trabalho não tem a pretensão de apresentar um modelo padrão de Plano de Contas, uma vez que cada empresa tem a sua particularidade e, além disso, o elenco de contas proposto pode ser modificado em razão da atividade - indústria, comércio, agropecuária, construção civil, etc. No entanto, o elenco sugerido serve de contribuição para a elaboração de um Plano de Contas condizente com cada tipo de empresa desde que, é claro, sejam efetuadas as adaptações necessárias.

Nossa sugestão, portanto, resume-se na estruturação de alguns planos de contas,  relacionados a algumas atividades, cabendo, pois, ao profissional da área contábil, proceder ao detalhamento ou exclusão e à codificação das contas com a finalidade de adaptá-lo às necessidades da empresa.

I - MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS

II - Elenco de Contas Proposto Para a Empresa Comercial

III - Elenco de Contas Proposto Para Empresa Industrial

IV - Elenco de Contas Proposto Para a Empresa Construtora e Imobiliária

V - Elenco de Contas Proposto para Entidades Desportivas Profissionais

VI - Elenco de Contas Proposto para Entidades Sem Finalidade De Lucros

VII - Elenco de Contas Proposto para Atividade Rural

VIII - Elenco de Contas Proposto para empresa industrial, comercial e prestadora de serviço

IX -  Elenco de Contas Proposto para uma sociedade cooperativa

X - ELENCO DE CONTAS PROPOSTO PARA OSCIP DE MICROCRÉDITO

XI - ELENCO DE CONTAS PROPOSTO PARA SOCIEDADE HOSPITALAR

XII -  Elenco de Contas sugerido para o grupo de contas de compensação

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Célia Regina Zanotti - Contadora, consultora nas áreas  tributária e contábil, professora da Faculdade Facear, instrutora de cursos.