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Dezembro 2017
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Dezembro/2017 - 26 Matérias Novas
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA - Requisitos, Horas Extras, Procedimentos, Impossibilidades e Espécies de Compensação
APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS - Classificação, Soluções, Lacunas, Interpretação, Vigências, Eficácia das Normas
BENEFÍCIOS DECORRENTES DE INCAPACIDADE LABORATIVA - PARTE II - Auxílio Doença Acidentário, CAT, Auxílio Acidente, Invalidez, LOAS, Habilitação e Reabilitação
COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 - Fundamentos Legais, Objetivo, Composição, Conceitos, Litisconsórcio Necessário
CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 - Exame, Direitos, Contrapartidas Recíprocas, Redução de Jornada e Salário, Duração
DANO EXTRAPATRIMONIAL - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 - Conceito, Fundamentação, Bens Jurídicos, Responsabilidade, Apreciação, Fixação, Reincidência
EMPREGADO TAREFEIRO - PARTE II - Horas Extras, Férias, 13° Salário, Complementação
EQUIPARAÇÃO SALARIAL - REFORMA TRABALHISTA - Conceitos, Requisitos, Estrangeiro, Readaptação, Substituição Temporária, Prescrição
FERIADOS 2018 - Nacionais, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais
FÉRIAS COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA - Fracionamento, Prazo, Abono Pecuniário, Tempo Parcial, Procedimentos, INSS e FGTS
GFIP - COMPETÊNCIA 13 - Sem Movimento, Rescisão, Preenchimento, Prazos, Recolhimento, eSOCIAL, EFD-Reinf
GFIP E GRRF - NOVAS ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO - Reforma Trabalhista, Alterações, Inclusões, Novas Versões
GRUPO ECONÔMICO - REFORMA TRABALHISTA - Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência, Aspectos Previdenciários
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO - Encaminhamento, Processo, Tratamento, Contratação de Deficientes, Fiscalização
JORNADA DE TRABALHO 12x36 - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 - Conceito, Requisitos, Setor de Saúde, Domingos e Feriados, Trabalho Noturno
NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Instalação e Áreas de Trabalho, Segurança, Proteção, Motosserras, Cilindros de Massas
NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO - Portaria MTPS n° 1.084/2017, Obrigações, Características, Características, Segurança
PROCURAÇÃO PARA FINS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Capacidade, Substabelecimento, Dados, Requerimento de Benefício, Renovação, Modelo
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Reforma Trabalhista, Empregador, Trabalho Intermitente, Vínculos Empregatícios
REMUNERAÇÃO - PARCELAS NÃO INTEGRANTES - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 - Gratificação, Comissão, Gorjeta, Ajuda de Custo, Alimentação, Diárias, Prêmio
REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 - Comissão, Atribuições, Eleição, Mandato, Estabilidade, Documentação, Sindicato
RESCISÃO DE CONTRATO - REFORMA TRABALHISTA - Comunicação, TRCT, FGTS, Prazos, Documentação, Homologação, PDV
RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES - REFORMA TRABALHISTA - Verbas Rescisórias, FGTS, Seguro Desemprego, Recontratação, Doméstico, Gestante
TRABALHADOR AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA - Conceitos, Contratação, Clausula de Exclusividade, Recusa, Subordinação, Concorrência
TRABALHO DA MULHER - INSALUBRIDADE - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 - Afastamento da Lactante e da Gestante, Graus e Enquadramento da Insalubridade
TRABALHO INTERMITENTE - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 - Requisitos do Contrato, CTPS, Convocação, Período de Inatividade, Pagamento
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Dezembro/2017
Salário Maternidade - Contrato de Trabalho com Prazo Determinado - Módulo VIII
Institutos Previdenciários -SOLIDARIEDADE PREVIDENCIÁRIA - Responsáveis Solidários, Construção Civil, Elisão, Exclusão - Módulo X
Resumo Geral dos Benefícios Previdenciários - ACÚMULO DE BENEFÍCIOS - Conceito, Vedação, Possibilidade, Benefícios Rurais, Aposentadoria x Auxílio Doença - Módulo XIV
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3. Novidades | Trabalhista - Dezembro/2017
Não houve atualizações nesse Período
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