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Abril 2018
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Abril 2018 - 35 Matérias Novas
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE II - Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Aspectos Gerais, Conceitos, Contratos, Elisão, Análise da Responsabilidade Solidária
TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA - Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo
MULTAS PREVIDENCIÁRIAS - PARTE II - Agravamento, Reincidência, Gradação das Multas, Defesa, Prazos
ENQUADRAMENTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 - Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Reforma Trabalhista, Jurisprudências
SALÁRIO FAMÍLIA - Direito, Situações Específicas, Pagamento, Documentos, Suspensão, Cessação, Fraude
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - Períodos Contados, Decisão Judicial, Prova de Tempo, Filiação, Contagem Reciproca, JÁ
RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Contrato de experiência, Salário menor, CTPS, Terceirização, Intermitente
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Histórico, Conceito, Registro, Requerimento, Qualificação, Atividades, Casos Omissos
CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE CTPS - Obrigatoriedade, CTPS, Pré-Cadastro, Requisitos, Uso do Sistema
PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - REFORMA TRABALHISTA - Conceito, Fundamentos Legais, Vantagens, Direitos, Estrutura, Adesão, RT, Seguro, FGTS
NEGOCIAÇÃO COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 - Função, Direitos, Deveres, Limites, Contribuições, Infraconstitucionalidade
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Autonomia Didática, Fontes, Hierarquia, Aplicação, Vigência, Acordos Internacionais
ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS - Candidatos, Partidos Políticos, Comitês Financeiros, Obrigações Legais
DESVIO DE FUNÇÃO - Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais
TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE I - Fundamentação, Estabilidade, Proteção ao Trabalho, Contrato de Experiência
RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR AO FGTS - Categorias, Modalidades, Preenchimento SEFIP, Casos Especiais, 13° Salário
NR 24 - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - Conceitos, Dimensões, Higienização, Fábricas, Industrias, Prestadores de Serviços
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - Conceitos, Espécies, Prescrição Intercorrente, FGTS, Decadência
ALTOS EMPREGADOS - PARTE I - Conceito, Natureza Jurídica, Controle de Jornada, Reforma Trabalhista, Jurisprudência
BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA - Conceito, Requisitos, Prazos, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelos
ATRASO DO EMPREGADO - Controle, Quadro de Horário, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias, Jurisprudências
NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS – PARTE I - Obrigações da Empresa, Instalações, Combate ao Fogo, Exercício de Alerta
PROVA DE VIDA NO INSS - Obrigatoriedade, Residentes no Exterior, Procedimentos, Periodicidade, Documentação
ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS - Pericia, Agendamento, Médico Perito, Médico Assistente, Auxílio-Doença, DCB
AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO - Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária
SALÁRIO EDUCAÇÃO - Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas
MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Prazo, Homologação, Multas, Cláusula Penal, Indenização, Massa Falida, Domésticos
EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO - Emissão, Permanência, Acordos, Dependentes, Tratado de Amizade, Deficiente Físico
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) - REFORMA TRABALHISTA - Fundamentos, Contrato Intermitente, Extinção de Contrato, Documentos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal
PISOS ESTADUAIS - Aplicabilidade, Pisos Estaduais 2018, Domésticos, Piso Regional e Salário Mínimo
DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 - Alterações, Habitualidade, Adiantamento de Valores, INSS, FGTS
TRABALHO VOLUNTÁRIO - Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista
DOCUMENTOS TRABALHISTAS - Quadro de Horário, Acordos Coletivos, Escala de Revezamento, Segurança e Saúde
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Abril/2018
INSTITUTOS PREVIDENCIÁRIOS - CRÉDITO FISCAL - Constituição de Crédito, Documentação, Lançamento do Débito, Auto de Infração, Multas - Módulo XIII
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3. Novidades | Trabalhista - Abril/2018
Esocial - Fichas: S-3000; S-5001; S-5002; S-5011; S-5012
Reforma Trabalhista - Área Especial (Encerramento da MP n° 808/2017)
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