Novidades Agosto 2018
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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TRABALHISTA


1. Boletins | Trabalhista - Agosto/2018 - 30 Matérias Novas
ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2018/2019 Requisitos, Cálculo, Beneficiários, RAIS, Cronograma, Saque
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE III Entidades Credenciadoras, Código de Conduta, Informações Cadastrais, Penalidades
ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, Concessão, Locais Adequados, Reflexos, Incidências
ASSÉDIO MORAL Conceito, Comportamento, Previsão Legal, Características, Espécies
ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO Conceitos, Estado do Rio Grande do Sul, Emissão, Procedimentos
CANCELAMENTO DE FÉRIAS Prejuízos, Necessidade Imperiosa, Formalização, Ressarcimento, Remarcação
CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, CAGED, eSocial, Rescisão
CONTRIBUINTE FACULTATIVO Inscrição e Filiação, Recolhimento, Alíquota, Dona de Casa, Benefícios
CONTROLE DA APARÊNCIA DO EMPREGADO Previsão Legal, Exigências Razoáveis, Dano Moral, Rescisão Indireta, eSocial
CRECHE Amamentação, Guarda dos Filhos, Obrigatoriedade, Reembolso, Incidências, eSocial
CULPA RECÍPROCA Conceito, Decretação de Culpa, Requisitos, Verbas Rescisórias, FGTS
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI N° 13.670/2018 Reoneração, Opção pela CPRB 2018, Alterações Recentes
DIRIGENTE SINDICAL Estabilidade, Transferência, Perda do Mandato, RAIS, SEFIP, eSocial, Contribuição Previdenciária
EFD-REINF - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL PESSOA JURÍDICA Evento R-2050, Implantação, Sujeitos Obrigados, Opção, Leiaute
EMPREGADO DOMÉSTICO - JORNADA DE TRABALHO Jornada 12x36, Intervalos, Trabalho Noturno, Acordo de Compensação, Horas Extras
ESTATUTO DA JUVENTUDE Público Abrangido, Princípios, Diretrizes, Direitos dos Jovens
GRFGTS/E-SOCIAL - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS Acesso, Procuração Eletrônica, Geração da GRFGTS Regular, Tipos de Guia
LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Requisitos, Hipóteses de Suspensão, Ajuda Compensatória, Demissão, INSS e FGTS
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Contribuição Mensal, Prestação de Serviços, eSocial, Benefícios Previdenciários
MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Regime por Tempo Parcial, Determinado, Obra Certa, Aprendizagem, Intermitente
NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE - PARTE I Objetivo, Campo de Aplicação, Medidas de Controle, Segurança, Instalações Elétricas
RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO Reconsideração, Algumas Causas, Procedimentos Práticos, eSocial
SIMPLES DOMÉSTICO Obrigatoriedade, Acesso, Recolhimento Mensal, Recolhimento Rescisório, 13° Salário
SOBREAVISO E PRONTIDÃO Remuneração, Periculosidade, Intervalos, Médicos, Eletricitários, Incidências
SÓCIO EMPREGADO Conceitos, Vínculo Empregatício, MTb, Fraude
TRABALHADOR AVULSO - PARTE II Filiação Sindical, Trabalho Temporário, Cooperativa, GFIP/SEFIP, eSOCIAL
TRABALHO DO ESTRANGEIRO Visto, Unidades Receptoras, CTPS, Direitos, Rescisão
TRABALHO DO PRESO Inaplicabilidade da CLT, Segurança e Higiene, Trabalho Interno e Externo, Remissão
TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS Escala, Comércio, DSR da Mulher, Folgas Compensatórias, Atividades Permitidas
UTILIZAÇÃO DE CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Proibição, Obrigações das Empresas, Regulamento Interno, Venda, Penalidades


2. Cursos on-line | Trabalhista - Agosto/2018
eSOCIAL - Evento S-1010, Prazo, Conteúdo, Treinamento - Módulo V
eSOCIAL - Evento S-1020, Prazo, Conteúdo, Treinamento - Módulo VI


3. Novidades | Trabalhista - Agosto/2018
Desoneração da Folha de Pagamento - Alterações pela Lei n° 13.670/2018
Esocial (Eventos S-1200 a S-5012 - Comentários Personalizados)