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Janeiro 2018
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Janeiro/2018 - 35 Matérias Novas
A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E OS IMPACTOS NO CONTRATO DE TRABALHO - Tratamento como Doença, Prejuízos à Empresa, Advertência, Justa Causa
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Tempo Parcial, Cálculo, Requerimento, Coletivas, Incidências, Penalidades, Modelos
ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO - Conceito, CAT, eSOCIAL, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Conceito, Caracterização, Base de Cálculo, Proporcionalidade, HE, DSR, Eliminação
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Explosivos, Inflamáveis, Segurança, Energia Elétrica, Motocicletas, Edifícios, Gasolina
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE I - Contribuições, Obrigações, Crime e seus Agentes, Sonegação, Jurisprudências
AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL - Contagem, Projeções, INSS, FGTS, Tempo de Serviço, Data Base, Vigência
CAGED - Reforma Trabalhista e Exame Toxicológico do Motorista
CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PARTE I - Constituição, Enquadramento, Organização, Mandato, Processo Eleitoral, Atribuições
CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Regimes Diferentes, Certidão, Atividade Especial, Período Fracionado, Contagem
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - Possibilidades, Prorrogação, Estabilidade, Rescisão Contratual, Prazo, Data Base
DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - PARTE I - Empréstimo Consignado
EMPREGADO ADOTANTE - Estabilidade, Licença e Salário Maternidade, Intervalo Para Amamentação
ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE I - Objetivo, Obrigações, Ambientes, Certificado, Eventos, Prazo de Utilização
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2018 - FAP por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, Metodologia
FÉRIAS EM DOBRO - Período Aquisitivo, Período Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão Contratual
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO - Conceito, Histórico, Procedimentos fiscalizatórios, Tabela de Multas
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO - Constituição Federal, CLT, Acordo e Convenção Coletiva, Jurisprudência, Doutrina
FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE I - Participação do Empregado, não Integração ao Salário, Suspensão do Contrato
MEI - INFORMAÇÕES EM GFIP - Contratação de Empregados, GFIP/SEFIP, Informação do MEI, eSOCIAL
MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA - Conceitos, Contribuição Previdenciária, Prestação de Serviços, Cálculo, Recolhimento
MOTORISTA PROFISSIONAL - Local de Descanso e Alimentação, Conforto, Instalações Sanitárias, Segurança, Vedações
OBRIGAÇÕES MENSAIS E ANUAIS - ANO 2018 - Salário, FGTS, CAGED, EFD, EFR-Reinf, eSocial, CIPA, Contribuições Sindicais, RAIS
PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PARTE I - Conceito, Objeto, Exames Ocupacionais, Obrigações
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL - Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência
PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES - Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER - Jornada, Intervalos, DSR, Ambiente de Trabalho, Maternidade, Penalidades
SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS - Requisitos, Habilitação, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Cancelamento, Recebimento Indevido
SÓCIO RETIRANTE - REFORMA TRABALHISTA - Inovação na CLT, Responsabilidade Subsidiária, Ordem Preferencial
SOMA DE ATESTADOS - Consecutivos, Descontínuos, MP n° 664/2014, 13° Salário, Auxílio Doença
TRABALHO NOTURNO - PARTE II - Jornada Mista, Prorrogação, Compensação, Perda do Adicional, Horas Extras
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE I - Possibilidade de Transferência, Mudança de Domicílio, Transferência Provisória
USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO - Fornecimento, Logomarca, Limpeza, Uso fora da Empresa, Tempo para Troca
VALE TRANSPORTE - Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multas
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Janeiro/2018
SALÁRIO MATERNIDADE - Falecimento da Segurada - Módulo IX
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3. Novidades | Trabalhista - Janeiro/2018
Contribuição Sindical Patronal - Área Especial
eSOCIAL - Conteúdo (Eventos S-1000 a S-1080) - Área Especial
Menor Aprendiz - Área Especial com Simulador de Cálculo
RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - Área Especial
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