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Junho 2018
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Junho/2018 - 29 Matérias Novas
ADIANTAMENTO SALARIAL - Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Valor, Desconto, Instrumento Coletivo
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE I - Conceitos, Atividades, Registro, Credenciamento, Cancelamento+D6
ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Nulidade, Saúde e Segurança, Equiparação Salarial, Função, Alteração Salarial, eSocial
ALTOS EMPREGADOS - PARTE II - Diretor de S/A, Vínculo de Emprego, Altos Empregados, Cargo de Confiança
LOAS - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - Beneficiários, Concessão, Acúmulo, Renda Familiar, Avaliação Periódica, Requisitos
BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - Concedidos por Convenção, Determinação Legal, Benefícios do INSS
CONTRATO DE SAFRA - Formalização, CTPS, Exame Médico, Jornada, Cadastramento no PIS, Direitos, Rescisão
CUIDADOR DE IDOSOS - CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário
EFD-REINF - REGRAS GERAIS - Obrigatoriedade, Prazos, Eventos Não Periódicos, Eventos Periódicos, Sem Movimento
EMPREGADO HORISTA COM REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - PARTE II - Aviso Prévio, Desconto de Aviso, Férias e Décimo Terceiro Salário
EMPREGADOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE DE JORNADA - Trabalhador Externo, Motorista, Cargo de Confiança, Teletrabalho, CTPS, H/E e DSR
ESOCIAL - EMPREGADOS E TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Identificadores, RET, Qualificação Cadastral, Categoria de Trabalhadores
ESOCIAL - Envio das informações, Web Service, Certificado Digital, Procuração Eletrônica, Acesso
ESOCIAL - JORNADA DE TRABALHO/CONTROLE DE JORNADA - Controle de jornada, Jornada de trabalho, Evento S-1050, Evento S-2260, Evento-2205
ESOCIAL - PRODUÇÃO RURAL - Histórico, Substituição da GFIP, Conceitos, Alíquotas, Eventos
ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - AMBIENTE DO TRABALHO - Conceito, Obrigação de Envio, Prazos, Informações, Eventos
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Conceito, Espécies, Gestante, Acidentado, CIPA
FALTAS - SITUAÇÕES ESPECIAIS - Tiro de Guerra, Atestados, Acompanhamento, Greve, DSR, Momento do Desconto
FÉRIAS INDIVIDUAIS - CASOS ESPECIAIS - Maternidade, Horista, Tempo Parcial, Comissionista, Rescisão, Proporcionalidade
MÚLTIPLOS VÍNCULOS - Aspectos Trabalhistas, Requisitos, Grupo Econômico, Férias, eSocial
NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - PARTE II - Movimentação, Andaimes, Telhados, Flutuantes e Locais Confinados
NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS - Segurança, Transporte de Sacas, Armazenamento, Movimentação de Chapa de Rochas
PARCELAMENTO DO FGTS - PARTE I - Débitos Parcelados, Critérios para Valores, Rescisão, Reparcelamento, Vencimento
REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTE I - Responsáveis, Formas, Documentação, Decadência, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWEB
ROTINAS TRABALHISTAS - ALTERAÇÕES - Obrigatória, Função, Salário, Local de Trabalho, Jornada, Prescrição
SALÁRIO - Formas de pagamento, Empregado Analfabeto, Salário proporcional, Jurisprudência
TRABALHO EM DIA DE COPA DO MUNDO - Feriado, Não Obrigatoriedade de Folga, Regimes de Compensação
TRABALHO SIMULTÂNEO EM EMPRESAS DO MESMO PROPRIETÁRIO - Conceito, Prestação de Serviços, Procedimentos
VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE II - Décimo Terceiro Salário, Aplicabilidade, Inexistência, Dedução, Cálculos Rescisórios, Incidências
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Junho/2018
eSocial - Obrigatoriedade, Qualificação Cadastral, Divergência, Orientação do Sistema - Módulo I
eSocial - Acesso ao Sistema, Eventos, Retificações, Exclusões e Envio Extemporâneo - Módulo II
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3. Novidades | Trabalhista - Junho/2018
Não houve atualizações nesse Período
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