Novidades Janeiro 2019
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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TRABALHISTA


1. Boletins | Trabalhista - Janeiro/2019 - 28 Matérias Novas
ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL - Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos, E-Social
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Histórico, Conceito, Objetivos, Princípios, Diretrizes, Custeio, Serviços, Benefícios
CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO - Conceito, Previsão Legal, Requisitos, Forma de Fixação da Cláusula
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - Conceito, Validade, Construção Civil, Consórcio, Matrícula CEI / CNO, Unificação
CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE I - Inscrição, Regularização, Enquadramento, Alterações Cadastrais, Penalidades
CNO - CADASTRO NACIONAL DE OBRAS - PARTE II - eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web
CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL - Financiamento, Contribuição Confederativa, Assistencial, Oposição, Prazo
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO CONTRATUAL - Contagem de Avos, Salário Fixo, Salário Variável, Justa Causa, Incidências
DESPACHANTE ADUANEIRO - Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP
DROGAS NO TRABALHO - Sintomas, Comportamento Inadequado, Faltas, Afastamento Previdenciário
EMPREGADORES COM MATRÍCULA CEI - Inscrição, Obrigações, Alterações, Domésticos, Construção Civil, Encerramento
ESCALA DE REVEZAMENTO - DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo
FALTAS JUSTIFICADAS - Faltas Justificadas, Professor, Atestados Médicos, Acompanhamento, Reflexos, eSocial
GRATIFICAÇÃO E PRÊMIO - Conceito, Pagamento, Diferenças, Obrigatoriedade, Modalidades, Incidências
INTERVALO INTRAJORNADA - DESCANSO E ALIMENTAÇÃO - Redução, Duração, Descumprimento, Convenção, Falta de Concessão, Especiais
JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL - Funcionalidade, Modalidades, Validade, Vantagens e Desvantagens, eSocial, Intervalos
LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA - Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial
MÚSICO - PARTE I - Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições
NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES - Empregados, Terceirizados, Alimentação Própria, Recipientes, Denúncia, Resíduos
O USO DA INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO - Medidas de Controle, Causas de Punição, Invasão de Privacidade, Baixo Rendimento
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO OU ORDINÁRIO - PORTARIA PGFN/RFB N° 015/2009 - Requerimento, Suspensão, Centralização, Reparcelamento, Confissão de Dívida
PERÍODO DE CARÊNCIA - Contagem, Dispensa de Carência, Período de Graça, Períodos Computados
PORTE DE ARMA DE FOGO AOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - PARTE I - Defesa Pessoal, Requerimento, Certificado, Validade, Função de Confiança em Brasília
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE I - Conceito, Função, Proteção, Irrenunciabilidade, Continuidade
REPRESENTANTE COMERCIAL - ASPÉCTOS TRABALHISTAS - Conceito, Registro, Comprovação, Remuneração, Contrato, Rescisão, Pré-Aviso, Indenização, INSS
SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA - Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS - SCPO - Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade
TRABALHO INFORMAL - Conceito, Autônomo, Vínculo Empregatício, Regularização, Custos, Efeitos


2. Cursos on-line | Trabalhista - Janeiro/2019
EFD-Reinf - Evento R-2020, Prazos, Conteúdo, Cessão de Mão de Obra, Empreitada - Módulo V
EFD-Reinf - Evento R-2030, Prazos, Conteúdo, Entidades Desportivas de Futebol - Módulo VI
eSocial - EVENTO S-1270 - CONCEITO, PRAZO, CONTEÚDO - Módulo XV
eSocial - EVENTO S-1280 - CONCEITO, PRAZO, CONTEÚDO - Módulo XVI
eSocial - EVENTO S-1295, S-1298, CONCEITO, PRAZO, CONTEÚDO - Módulo XVII


3. Novidades | Trabalhista - Janeiro/2019
Contribuição Sindical Patronal - Área Especial - Ano 2019