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Maio 2019
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Maio/2019 - 32 Matérias Novas
AUXÍLIO ACIDENTE - Segurados, Carência, Requerimento, Valor, Suspensão, Cessação, Acúmulo
CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E APRESENTAÇÃO - Conceito, Vedações, Concessão, Carta de Apresentação, Modelos, Jurisprudência
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - Formas de Comunicação, Cadastro, Penalidade, Preenchimento, Aposentado
CONTRATAÇÃO DE BRASILEIROS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR - Transferência, Contratante Estrangeira, Seguro de Vida, Assistência Médica
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais
CONTRATO INTERMITENTE - Portaria MTb n° 349/2018, Convocação, Inatividade, Pagamento, INSS, FGTS, Rescisão
CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO - Obrigatoriedade, Base de Cálculo, DAE, Prazo para Recolhimento, Restituição, Esocial
CRIMES CONTRA A PREVIDENCIA SOCIAL - Apropriação Indébita, Dados Falsos, Manipulação de Sistema, Sonegação, Quebra de Sigilo
DIREITOS TRABALHISTAS DOS COOPERADOS DE COOPERATIVAS DE TRABALHO - Conceito, Princípios e Valores, Espécies, Direitos dos Sócios, SST, Penalidades
FÉRIAS COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA - Prazo, Fracionamento, Pagamento, Abono Pecuniário, Procedimentos, INSS, FGTS
FÉRIAS INDIVIDUAIS - PARTE II - Concessão, Procedimentos, Novo Emprego nas Férias, Situações Especiais
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Atos Fiscalizatórios
FISIOTERAPEUTAS - Conceito, Competências, Emissão de Pareceres, Jornada de Trabalho, Fiscalização
FORMAS DE TRANSPORTE DO EMPREGADO - Vale-transporte, Transporte Próprio, Fornecido pelo Empregador
GFIP SEM MOVIMENTO - Obrigatoriedade, Prazo, CND, CEI/CNO Sem Movimento, eSocial, Preenchimento
GORJETAS - Espécies, Distribuição, Anotações, Cessação da Cobrança Indireta, Rateio
GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO - Conceito, Envio ao Sindicato, Enquadramento Sindical, Penalidades
GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO - Concessão do VT, Direito, Deslocamento, Ausência, Punição, Convenção Coletiva
GUIA DE TURISMO - PARTE I - Deveres, Exercício da Atividade, Curso, Contrato, Fiscalização, Infração Disciplinar
HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS
MANAD - Finalidade, Versão, Fiscalização, Validação e Autenticação, Entrega dos Arquivos Digitais, eSocial
NORMA REGULAMENTADORA N° 35 - TRABALHO EM ALTURA - PARTE II - Planejamento, Análise de Risco, Permissão para Atividades, EPI, Acesso por Cordas
OCEANÓGRAFO - Exercício, Atribuições, Vigência, Aplicação da CLT, Autônomos, Contribuições
PENSÃO POR MORTE - PARTE I - Conceito, Início, Beneficiários, Carência, Homicídio, Crime Doloso, Abono Anual
PROFISSÃO DE VAQUEIRO - Contrato de Trabalho, Salário, Jornada, Direitos, FGTS, INSS, Salário Família
REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO - Salário-Família, Salário-Maternidade, Segurados, Restituição, Valoração de Créditos
RELIGIÃO DO EMPREGADO - Previsão Legal, Admissão, Ausências, Dispensa, Jurisprudência
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11% - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES - Requisitos, Compensação, Retenção, CPRB, Atividades Sujeitas
RETORNO AO TRABALHO POR INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA - Limbo Jurídico Previdenciário
SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Carência, Valor, Documentação, Benefício ao Cônjuge, INSS, FGTS, GFIP, eSocial
SESMT - ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - Obrigatoriedade, Composição, Deveres, Dimensionamento, Centralização, Registro
TRABALHADOR PORTUÁRIO - Conceito, Responsabilidade, Recolhimento, SEFIP, ESOCIAL, Benefícios
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Maio/2019
eSocial - Evento S-2205, Conceito, Prazo, Conteúdo - Módulo XXI
EFD-Reinf - Eventos R- 2098 e R-2099, Conceitos, Prazos, Conteúdos - Módulo X
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3. Novidades | Trabalhista - Maio/2019
Salário família - Área Especial - Ano 2019
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