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Março 2019
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Março/2019 - 30 Matérias Novas
ABSENTEISMO/FALTAS - Cálculo, Causas e Consequências, Motivações, Procedimentos
ACÚMULO DE FUNÇÕES - Conceito, Semelhanças entre Funções, Distinções, Jornada de Trabalho, Salário
ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO - Requisitos de Validade, Formas de Alteração, Possibilidades, Modelo de Termo Aditivo
CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO - Possibilidade, Impossibilidade na Coação, Manutenção do Contrato, Cláusula Penal
CNDT - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - Espécies, Gestão, Fiscalização, Vigência, Transação Imobiliária, Formulários
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Admissional, Documentação, Transporte, Contribuição Sindical, eSocial, CTPS
COOPERADOS E COOPERATIVAS - Ausência de Vínculo, Remuneração, Desconto, Liberdade de Ingresso, Admissão, Demissão
CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS - Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição
DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO - Obrigações do Empregador, Folha de Pagamento, Descontos, CTPS, Rescisão
DIREITOS TRABALHISTAS - Renúncia, Transação, Indisponibilidade Absoluta e Relativa, Requisitos
DOCUMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO - Salário Maternidade, Pensão Por Morte, Auxílio Reclusão
ESTÁGIO - Conceitos, Modalidades, Duração, Carga Horária, Bolsa Auxílio, Limitação, eSocial
FÉRIAS PROPORCIONAIS - Auxílio Doença no Decorrer das Férias, Parto Durante as Férias
INSS SOBRE A ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Obrigatoriedade, Vale Alimentação e Refeição, Alimentação In Natura, eSocial
LIDES PREVIDENCIÁRIAS - Custeio, Benefícios, Juizados Especiais, Justiça do Trabalho, Tutela, Regras Gerais
NR 24 - VESTIÁRIOS - Dimensões, Paredes, Pisos, Iluminação, Armários, Individualização, Fiscalização
PEDIDO DE DEMISSÃO - Férias, Aviso Prévio, Reconsideração, Pagamento da Rescisão, Homologação
PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS - Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos
PRÉ-ASSINALAÇÃO DO CARTÃO PONTO - Rasuras ou Anotações Extras, Falta de Anotação, Pré-Assinalação
PROFISSIONAIS COM O USO DE MOTOCICLETA - Requisitos, Periculosidade, Jornada, Natureza Indenizatória e Salarial, Toxicológico
PROMOÇÃO DO EMPREGADO - Alteração Contratual, Espécies, Salário, Equiparação, Procedimentos, eSocial
REGISTRO DO PONTO - Obrigatoriedade, Modalidades, Objetivos, Empregados Dispensados
REVISTA AO EMPREGADO - Legislação, Situações que Justificam, Limites, Polígrafo, Controle de Email
SALÁRIO COMPLESSIVO - Salário, Remuneração, Incorporação, Súmula n° 91 do TST, Doutrina, Jurisprudência
SALÁRIO IN NATURA - Caracterização, Transporte, Moradia, Alimentação, Suspensão e Interrupção Contratual
SALÁRIO PROPORCIONAL AOS DIAS DO MÊS - Conceitos, Pagamento, Proporcionalidade, Mensalista, Empregado Afastado
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRABALHISTAS - Regras Gerais, Quadro de Avisos, Férias, Aprendiz, Contribuição Sindical
TRABALHO DO ESTRANGEIRO REFUGIADO - Documentos, Refúgio, Sigilo, CTPS, Registro, Expulsão, Repatriação, Reassentamento
UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO - Salário "In Natura", Veículo do Empregado e da Empresa, INSS, FGTS
VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Empregador, Trabalhadores Com e Sem Vínculo Empregatício, Diferenças
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Março/2019
EFD-Reinf - Evento R-2050, Prazos, Conteúdo - Módulo VIII
eSocial - Evento S-1300, Prazo, Conceito, Conteúdo - Módulo XIX
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3. Novidades | Trabalhista - Março/2019
Contribuição Sindical Empregados - Área Especial - Ano 2019
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