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Setembro 2019
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Setembro/2019 - 46 Matérias Novas
ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO 2019/2020 - Requisitos, Cálculo, Beneficiários, RAIS, Cronograma, Saque
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS - Horas Extras, Acordo Individual e Coletivo, Impossibilidades, Aviso Prévio, Feriado
ADMISSÃO DE EMPREGADOS - Exames, Documentos, CTPS, FGTS, Registro, Experiência, Horas Extras, eSocial
AEROVIÁRIO - Atribuições, Jornada, DSR, Férias, Remuneração, Transferências, Mulher, Seguro
ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE - Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Consequências, Procedimentos
ASSISTENTE SOCIAL - Jornada, Carteira Profissional, Competências, Atribuições, Ética, Pessoas Jurídicas
ATUÁRIO - PARTE I - Permissão, Conceito, Profissional Liberal, Registro
ATUÁRIO - PARTE II - Campo Profissional, Atividade, Exercício, Registro, Fiscalização, Multa, Recurso
CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL - CTPS - Identificação pelo CPF, Obrigatoriedade, Emissão Prévia, Anotações, Principais Dúvidas
CESSÃO ILEGAL OU EMPRÉSTIMO DE EMPREGADOS - Conceito, Impossibilidades, Possibilidades, Penalidade
CLÁUSULA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO - Conceito, Fundamento Legal, Utilização, TRCT, Verbas Rescisórias, Esocial
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Requisitos, Qualidade de Segurado, Suspensão, Cancelamento
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - LEI N° 9.601/98 - Aplicabilidade, Prorrogação, Quadro de Avisos, Direitos, Rescisão, CLT X Lei n° 9.601/98
CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI - Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência
CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE I - Competências, Inscrição, Ações Publicitárias, Órgãos de Fiscalização, Anuidade
CORRETOR DE IMÓVEIS - PARTE II - Vedações, Infração Disciplinar, Recurso Administrativo, Relação Trabalhista
CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO - Jornada de Trabalho, Horas Extras, Manutenção do Contrato, Valores, Penalidades
ECONOMISTA DOMÉSTICO - Requisitos, Conselho Regional, Infrações, Penalidades, Recurso
EMPREGADO DOMÉSTICO - DISPOSIÇÕES GERAIS - PARTE I - Vínculo Empregatício, Modalidades de Contrato, Remuneração, Jornada de Trabalho
EMPREGADO DOMÉSTICO - DISPOSIÇÕES GERAIS - PARTE II - Férias, 13° Salário, Adicional Noturno, Rescisão, Seguro-Desemprego, Fiscalização
ENFERMEIRO - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Conceitos, ART, Responsabilidade Técnica, Atribuições, Processo Ético Disciplinar
ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Requisitos, Remuneração, Adicional Noturno, Jornada de Trabalho, Férias, Anuidades
ENTREVISTA DE EMPREGO - Prova, Sigilo, Testes de Conhecimento, Dinâmicas, Avaliações, Antecedentes, Resultado
ESOCIAL - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - AMBIENTE DO TRABALHO - Conceito, Obrigação de Envio, Prazos, Informações, Evento
ESTABILIDADE DECENAL - Contagem de Tempo, Transação, Opção Retroativa, Rescisão, Jurisprudência
FRACIONAMENTO DE FÉRIAS - REFORMA TRABALHISTA - Fracionamento, Férias Coletivas, Procedimento, Incidências, Períodos, Abono Pecuniário
GUELTAS - Conceito, Reflexos no Contrato de Trabalho, Natureza Salarial
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO - Encaminhamento, Processo, Tratamento, Contratação de Deficientes, Fiscalização
HORAS EXTRAS - PARTE II - Horas Extras no 13° Salário, Horas Extras no Aviso Prévio, Supressão Total ou Parcial
HORAS EXTRAS - PARTE III - Recusa, Empregado Menor, Banco de Horas, Multa, Hora Extra Centesimal
LIBERDADE ECONÔMICA - ASPECTOS TRABALHISTAS - CTPS Digital, Controle de Jornada, Ponto por Exceção, e-Social Simplificado
LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - Obrigatoriedade, Autenticação, ME e EPP, Estabelecimentos, Modelos, Penalidades
MÃE SOCIAL - Conceitos, Atribuições, Benefícios, Direitos, Penalidades, Fiscalização, eSocial
NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO - Conceitos, Requisitos, Medidas de Proteção, Salários, Auto de Infração
NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Instalação e Áreas de Trabalho, Capacitação, Segurança, Motosserras, Anexos
NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS - Atividade Operacionais Perigosas, Periculosidade, Intermitente, Radiação
NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS - Eliminação, Controle, Análise, Tratamento, Destinação, Capacitação dos Empregado
NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - Origem, Conceito, Contestação ao NTEP, CAT, Empregado Doméstico, Exemplos
PERITO FISIOTERAPEUTA - Competências, Áreas de Atuação, Deveres, Emissão de Documentos
PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO - Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção
RADIALISTA - PARTE II - Contrato de Trabalho, Direitos Autorais, Jornada, Vestuário, Penalidades, Registro
REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS - Legislação, Elaboração, Obrigações, Cláusulas, Penalidades, Modelo
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO - Competências, Conselho Nacional do Trabalho, Fiscalização, Inspeção, Autuação, Multas
TELETRABALHO/HOME OFFICE - REFORMA TRABALHISTA - Vigência, Horas Extras, Requisitos, Estrutura Fornecida pelo Empregador, CCT
TERAPEUTA OCUPACIONAL NA BRINQUEDOTECA - Competências, Atividade Exclusiva, Brinquedoteca, Condições para o Exercício, Fiscalização
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO - Conceito, Aplicação, Intervalo, Folgas, Fixação de Turno, Horas Extras, Fiscalização
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Setembro/2019
eSocial - Evento S-2245, Conceito, Prazo, Conteúdo - Módulo XXVIII
eSocial - Evento S-2250, Conceito, Prazo, Conteúdo - Módulo XXIX
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3. Novidades | Trabalhista - Setembro/2019
FGTS - Novas Modalidades - Área de Estudo
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