ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Conceito, Benefícios Não Cumulativos, Benefícios Cumulativos, Benefícios Rurais

ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO EMPREGADOR NO ESOCIAL - Diferenças entre Empregadores, Possibilidades de Substituição, Doméstico, CAEPF

AVISO PRÉVIO - MOTIVADO PELO EMPREGADOR Duração, Contagem, Modalidades, Recusa, Novo Emprego, Incidências

CADASTRO NIS/PIS E CTPS DIGITAL - Cadastramento do NIS/PIS e CTPS Digital

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - Constituição, Eleições, Documentação, Atribuições, Estabilidades, eSocial

COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Reforma Previdenciária, Segurados, Recolhimento Complementar, DARF, Prazo, Cálculo

CONTRATO POR OBRA CERTA - Conceito, Validade, Prorrogação, Sucessão, ESocial, Verbas Rescisórias

CONTRIBUINTE FACULTATIVO - Inscrição e Filiação, Recolhimento, Alíquota, Dona de Casa, Benefícios

CONVÊNIOS MÉDICOS - Não Obrigatoriedade, Desconto, Manutenção do Convênio Médico, Incidências

CORONAVÍRUS - EMPREGADO APOSENTADO - Bem, Redução de Jornada e Salário, Suspensão Contratual, Ajuda Compensatória

CORONAVIRUS - PRESERVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESSENCIAIS - Enfrentamento, Atividades Essenciais, Uso de Mascara, EPI, Testes, Doença Ocupacionais

CORONAVÍRUS - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Impacto do COVID-19 nas relações de emprego, Antecipação de Férias, Banco de Horas, Descontos, Parcelamento FGTS, Indenizações

CORONAVÍRUS BENEFICIO EMERGENCIAL - PORTARIA N° 10.486/2020 - Direito ao Benefício Emergencial, Concessão, Vedação, Cálculo, Cessação, Devolução

CORONAVÍRUS- CONVERSÃO DA MP N° 936/2020 NA LEI N° 14.020/2020 - Principais Alterações, Prazos, Redução e Suspensão Contratual, INSS, Estabilidade

DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO - Descontos, Tipos de Danos, Averiguação, Ressarcimento

DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017 - Diárias, Ajuda de Custo, Pagamento com Habitualidade, Incidências de INSS e FGTS

DISPENSA DE CARÊNCIA NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - Carência, Filiação, Recolhimento Presumido, Relação de Doenças que Independem de Carência

EMPREGADO DIARISTA - Contrato de Trabalho, Jornada, Verbas Devidas, INSS, FGTS, eSocial

EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS - Início, Tempo Parcial, Remuneração, Faltas, Fracionamento, Abono, eSocial

ENFERMEIROS - TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM - PARTEIROS - Regulamentação. Atribuições. Requisitos. Responsabilidade

FONTE DE CUSTEIO DE BENEFÍCIOS - Benefício Emergencial, Auxílio Emergencial, Abono Salarial, CODEFAT

FRETEIRO AUTÔNOMO - Remuneração, Contribuições Previdenciária, SEST/SENAT, Comprovante de Pagamento

GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS Guia de Recolhimento, Preenchimento, Recolhimento em Atraso

MATRIZ E FILIAL - ASPECTOS TRABALHISTAS - Contrato de Trabalho, Obrigações Acessórias, Transferência de Empregados, Aprendiz, Outros

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS TRABALHISTAS - Recolhimento, Empregado, Obrigações, Seguro-Desemprego, Salão, eSocial, Baixa

NR 19 - MATERIAIS EXPLOSIVOS - MEDICINA DO TRABALHO - PPRA, CIPA, Periculosidade, EPI, Acidente de Trabalho

NR 37 - SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMA DE PETRÓLEO - Objetivo, Implantação, Responsabilidades, Documentação, Treinamento, CIPA, PPRA

POUPANÇA SOCIAL DIGITAL - Características, Pagamentos, Abertura da Conta, Informações Pessoais, Encerramento

PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DE EMPRESAS - Esocial, EFD-Reinf, DCTFWeb, SEFIP, RAIS, Certificado FGTS, Responsabilidade Sócio

PROFISSIONAL LIBERAL EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA - CAEPF, RAIS, CAGED, ASO, FGTS, INSS, FAP, Contribuição Sindical

RESCISÃO FRAUDULENTA - Efeitos da Rescisão Fraudulenta, Fraude ao FGTS, Fraude ao Seguro-Desemprego, Penalidades

TRABALHADORES COM AUTONOMIA PARA NEGOCIAÇÃO - Reforma Trabalhista, Hipersuficiente, Autônomo, Princípios e Posicionamento da Doutrina