Novidades Maio 2020
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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TRABALHISTA


1. Boletins | Trabalhista - Maio/2020 - 43 Matérias Novas
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA Provisória, Definitiva, Imposição de Transferência, Mudança de Domicílio, Encargos
ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS Perícia, Agendamento, Médico Perito ou Assistente, Auxílio-Doença, Retorno ao Trabalho
AVISO PRÉVIO - CASOS ESPECIAIS Data Base, Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Férias Coletivas, Recusa, eSocial
COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018 Contribuição sobre a Comercialização e Folha, Alíquotas, GFIP, Esocial, EFD-Reinf, Coronavírus
CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, CAGED, eSocial, Rescisão
CONTRATO DE APRENDIZAGEM E A ESTABILIDADE DA GESTANTE Estabilidade, Contrato de Aprendizagem, Término do Contrato, Histórico
CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Requisitos, Modalidades de Contratos
CORONAVÍRUS - ATESTADO MÉDICO E AUXÍLIO DOENÇA Faltas Justificadas, Dedução, Simples Nacional, Doméstico, eSocial, GFIP, Auxílio-doença
CORONAVÍRUS - PROFISSIONAIS DE SAÚDE Jornada de trabalho, Horas extras, Férias, Insalubridade
CORONAVÍRUS E OS REFLEXOS PARA O MEI Conceito, Regras Gerais, Auxílio Emergencial, Prorrogação de Tributos
CORRETORES DE SEGURO Habilitação, Registro Profissional, Prepostos, Medida Provisória n° 905/2019
CUIDADOR DE IDOSOS CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário
DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REGRAS ESPECÍFICAS Retenção de INSS, 13º Salário, Compensação, Cessão de Mão de Obra, Construção Civil
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REGRAS GERAIS Objetivo, Substituição, Opção, Vigência, Conceito de Receita Bruta
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Conceitos, Validade, OIT, Convenções, Recomendações, Resoluções, Denúncia
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO Conceito, Vedação, Condutas, Direito de Ação, Danos Morais
ELEIÇÕES - ASPECTOS TRABALHISTAS Feriado, Direito ao Voto, Trabalho nas Eleições, Convocação, Empregado Candidato
EMPREGADA ADOTANTE Estabilidade, Licença e Salário Maternidade, Intervalo Para Amamentação
EMPREGADO TRANSEXUAL Igualdade, Não Discriminação, Contrato de Trabalho, Ambiente Laboral, Alistamento Militar
ENGENHEIRO Categoria Diferenciada, Atribuições, Remuneração, Jornada de Trabalho, ART
EQUIPARAÇÃO SALARIAL Conceitos, Requisitos, Estrangeiro, Readaptação, Substituição Temporária, Prescrição
ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO Estabilidade, Salário Maternidade, Amamentação, Garantia de Emprego
FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS Empregado com Mais e Menos de um Ano, Proporcionalidade, Aviso Prévio Indenizado
GREVE Procedimentos, Espécies, Características, Direito, Limitação, Suspensão do Trabalho
IMPACTOS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO CONTRATO DE TRABALHO Doença, Prejuízos à Empresa, Ausências, Salários, Advertência, Justa Causa
LEILOEIRO Conceito, Requisitos e Vedações ao Exercício, Fiança, Penalidades
LICENÇA PATERNIDADE Contagem, Empresa Cidadã, GFIP, Esocial, Adoção, Férias, Gêmeos, Pagamento
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTA VINCULADA Condições, Hipóteses de Transferência, Impeditivos, Documentos, SEFIP, eSocial
PER/DCOMP WEB - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA Compensação, Restituição, Retenção Previdenciária, DCTFWeb
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência
PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Jornada, Intervalos, DSR, Ambiente de Trabalho, Maternidade, Penalidades
REDUÇÃO SALARIAL E REBAIXAMENTO DE FUNÇÃO Alteração Contratual, Reversão de Função, PSE, Calamidade Pública, eSocial
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Limites, Composição, Categorias de Segurados
SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo
TAXISTA Atividade Privativa, Direitos, Deveres, Toxicológico, eSocial, Aplicativos
TÉCNICO AGRICOLA Atribuições, Remuneração, eSocial, Férias
TELEFONISTA Jornada, Atividades, Horas Extras, Trabalho em Domingos e Feriados, Férias
TRABALHO DO ESTRANGEIRO Visto, Autorizações, CTPS, Direitos, Rescisão
TRABALHO RELIGIOSO Vínculo de Emprego, Remuneração, Autônomos, e-Social
USO DO TELEFONE CELULAR NA EMPRESA Uso para o Trabalho, Regras de Uso, Penalidades, Modalidades de Punições, Redes Sociais
VERBAS RESCISÓRIAS - 13º SALÁRIO Aplicabilidade, Inexistência, Dedução, Cálculos Rescisórios, Incidências
VERBAS RESCISÓRIAS - FÉRIAS Férias Vencidas, Férias Indenizadas, Férias em Dobro, Cálculos Rescisórios, Incidências


2. Cursos on-line | Trabalhista - Maio/2020
Não houve atualizações nesse Período


3. Novidades | Trabalhista - Maio/2020
Não houve atualizações nesse Período