Novidades Setembro 2020
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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TRABALHISTA


1. Boletins | Trabalhista - Setembro/2020 - 19 Matérias Novas
CORONAVÍRUS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA PELA LEI N° 14.020/2020 Conceito, Gestante, Acordos Não Sucessivos, Rescisão, Contrato Determinado
EMPREGADOS TRANSFERIDOS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Transferência, Direitos, Remuneração, Férias, Retorno ao Brasil, Garantias, eSocial
EXTINÇÃO DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS Baixa da Empresa, Força Maior, Sucessão, Empregados Estáveis e Afastados, Débitos Trabalhistas
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA Contribuições, Obrigações, Penalidades, Extinção da Punibilidade, Agentes, Sonegação
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ATESTADOS DESCONTÍNUOS Auxílio Doença, Atestados, Efeitos no Contrato de Trabalho, SEFIP, eSocial
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT - ESOCIAL eSocial, Comunicação, Cadastro, Responsabilidade, Penalidade
CORONAVÍRUS - PRORROGAÇÕES DE RECOLHIMENTOS DO EMPREGADOR Parcelamento do FGTS, INSS, DAS e Parcelamentos Previdenciários
GFIP - COMPETÊNCIA 13 Sem Movimento, Rescisão, Preenchimento, Prazos, Recolhimento, DCTFWeb
ADICIONAL NOTURNO Remuneração, Trabalhadores Urbanos e Rurais, Horas Extras Noturnas, DSR
ASPECTOS FORMAIS DA RESCISÃO CONTRATUAL Tipos, ASO, Suspensão Contratual, Verbas Rescisórias, Seguro Desemprego, TRCT
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL Base de Cálculo, Salário Variável, Prazo, INSS, FGTS, GFIP 13, eSocial
ESTATÍSTICO Atribuições, eSocial, Fiscalização, Multa, Penalidades e Registro Profissional
FÉRIAS EM DOBRO Período Aquisitivo e Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão
JORNADA DE TRABALHO Jornada Parcial, 12x36, Noturna, Especiais, Reduzida, Móvel, Intervalos, Alterações Contratuais
MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Prazo, Homologação, Multas, Cláusula Penal, Indenização, Massa Falida, Domésticos
RESCISÃO COMPLEMENTAR Verbas Rescisórias, Comissões, Reajuste Salarial, SEFIP, GRRF, eSocial
SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Requisitos, Habilitação Online, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Recebimento Indevido
TRABALHO DO PRESO Finalidade, Remuneração, Serviços à Comunidade, Trabalho Interno e Externo, Remição
TRABALHO NOTURNO Hora Noturna, Conversão, Jornada Mista, Prorrogação, Banco de Horas


2. Cursos on-line | Trabalhista - Setembro/2020
Não houve atualizações nesse Período


3. Novidades | Trabalhista - Setembro/2020
Não houve atualizações nesse Período