Novidades Dezembro 2021
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet

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TRABALHISTA


1. Boletins | Trabalhista - Dezembro/2021 - 32 Matérias Novas
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS Objetivos, Beneficiários, Acúmulo, Renda Familiar, Requerimento, Calamidade Pública
ESOCIAL SST - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Obrigatoriedade, Quem Deve Enviar, Exposição, Descrição do Setor, Carga Inicial
INSS SOBRE A ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR Obrigatoriedade, Vale Alimentação e Refeição, Alimentação In Natura, eSocial
MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO Cessação de Benefício ou Contribuições, Livramento/Fuga, Serviço Militar e Facultativo
PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - REGRAS GERAIS Direito ao PPP, Alíquota Adicional do RAT, Multa, GFIP, eSocial
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Horas Extras, Acordo Individual e Coletivo, Impossibilidades, Aviso Prévio, Feriado
FALÊNCIA DA EMPRESA - ASPECTOS TRABALHISTAS Recuperação, Ordem dos Pagamentos, Manutenção das Atividades, SEFIP, eSocial
FONOAUDIÓLOGO Competência, Fiscalização, Registro, Contrato, eSocial, DCTFWeb, COVID-19
JOGADOR DE FUTEBOL Contrato, Direitos, Deveres, Penalidades, FGTS, INSS, Acidente de Trabalho, Reclamatória
LGPD - GRUPOS EMPRESARIAIS Multinacional, Transferência Internacional, Compartilhamento, Boas Práticas, Multas
LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno, eSocial
SALÁRIO PROPORCIONAL AOS DIAS DO MÊS Pagamento, Proporcionalidade, Mensalista, Empregado Afastado, SEFIP, eSocial
SERVIÇO MILITAR - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Obrigatoriedade, Duração, Alistamento, Recrutamento, Contrato de Trabalho, Faltas, Estabilidade
PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - SUBSTITUIÇÃO DO PPRA Obrigatoriedade, Alterações, Novos Parâmetros, Assinatura Eletrônica
ESOCIAL - CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO Conceito, Tipos, Comunicação, Prazo, CAT Web, eSocial, Aposentado, Estabilidade, Penalidades
PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRAMENTO NACIONAL DE OBRAS - CNO Obrigatoriedade, Prazo, Acesso, Cadastro, Tipos de Obra, Responsabilidade
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SUBCONTRATAÇÃO Conceito, Nota Fiscal, SEFIP/GFIP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb>
AJUSTE E FIXAÇÃO DO SALÁRIO Formas de Salário, Limitações, Irredutibilidade, Descontos, Espécies, Pagamento
ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE Conceito, Reajuste, Aumento Salarial, Procedimentos, SEFIP, Rais, eSocial
COMERCIÁRIO CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL Tipos, Contribuição Previdenciária, Recolhimento, Complementação, GFIP, eSocial, DCTFWeb
EMPREGADO TRAINEE Conceito, Remuneração, Férias, 13° Salário, CTPS, eSocial, INSS, FGTS
ESOCIAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Empregados, Patronal, Confederativa, Assistencial, Rural, Avulsos
ESOCIAL - LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA Conceito, FPAS, Obrigatoriedade, Espécies, Vinculação de Processos
ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CTPS, CAGED, RAIS, Registro, SEFIP, GPS, FGTS, CAT, PPP, MANAD, Quadro de Horário
ESOCIAL - TRABALHADOR AVULSO Portuário e Não Portuário, Responsáveis pelas Informações, Cadastramento Inicial
EXAME TOXICOLÓGICO PARA O MOTORISTA Obrigatoriedade, Periodicidade, Validade do Exame, Lei n° 14.071/2020, eSocial
FORMAS DE TRANSPORTE DO EMPREGADO Vale-transporte, Transporte Próprio, Fornecido pelo Empregador, Rescisão
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO Advogados, Telefonistas, Bancários, Professores, Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia, Telemarketing
PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA Vantagens, Nulidade, Rescisão, FGTS, Seguro Desemprego, Multa da Data Base, eSocial
PENSÃO VITALÍCIA DECORRENTE DE AÇÃO TRABALHISTA Conceito, Possibilidades de Aplicação, Pagamento, Obrigações Acessórias
PCMSO - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - ALTERAÇÕES Diretrizes, Planejamento, Responsável, Assinatura Eletrônica, Relatório, eSocial


2. Cursos on-line | Trabalhista - Dezembro/2021
Não houve atualizações nesse Período


3. Novidades | Trabalhista - Dezembro/2021
Não houve atualizações nesse Período