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Abril 2022
Resumo de Trabalhos Técnicos implantados no Site Econet
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TRABALHISTA
1. Boletins | Trabalhista - Abril/2022 - 16 Matérias Novas
ADMINISTRADOR DE EMPRESA - Categoria Profissional, Atribuições, Empregado, Autônomo, Penalidades, eSocial, LGPD
ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - Obrigatoriedade, Concessão, Desconto, Cancelamento, Incidência, eSocial
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Obrigatoriedade, Duração, Exames, Recontratação, Estabilidade, Situações Especiais
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - IN RFB N° 2.053/2021 - Receita, Enquadramento, Opção, Simples, Apuração, EFD Reinf, eSocial, DCTFWeb
EMPREGADO ADOTANTE - Estabilidade, Licença Maternidade, Salário-Maternidade, Salário Família, eSocial
EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE” - Jornada, Horas Extras, Férias, Adicionais, Segurança e Saúde, Treinamentos, eSocial
ESCALA DE REVEZAMENTO - DSR, Turnos, Negociação Coletiva, Intervalos, Remuneração, Fiscalização, Modelo, Esocial
ESOCIAL - SST - PENALIDADES - Cronograma, Flexibilização, ME, EPP e MEI, PPP, LTCAT, Penalidades, Fiscalização
FREELANCER OU FREELANCE - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários, Intermitente, eSocial, MEI, RPA, DCTFWeb
INSTRUTOR DE TRÂNSITO - Conceito, Competência, Requisitos, Deveres, Vedação, Direitos, Penalidades, eSocial
MEDIDAS TRABALHISTAS EM ESTADO DE CALAMIDADE - MP N° 1.109/2022 - Reconhecimento de Calamidade Pública, Medidas Alternativas, BEm, FGTS
MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Aspectos Trabalhistas, Recolhimento Unificado, TOKEN Conectividade, Portal Web Simplificado, SST
RECOLHIMENTO DE REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO, CONVENÇÃO OU DISSÍDIO COLETIVO - Competência, Códigos, SEFIP, eSocial, Preenchimento, INSS, FGTS
RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO - Possibilidades, Condições de Trabalho, Saúde e Segurança, eSocial, EFD-Reinf, LGPD
RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS - Grupo Econômico, Espécies de Responsabilidade, Trabalho Temporário, Terceirização, Obras, Sucessão
SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO - Controle de Jornada, REP-A, Convenção Coletiva, eSocial, Penalidades
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2. Cursos on-line | Trabalhista - Abril/2022
Não houve atualizações nesse Período
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3. Novidades | Trabalhista - Abril/2022
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