| 1. Boletins | Trabalhista - Maio/2022 - 46 Matérias Novas |
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AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA PELA PREVIDENCIA SOCIAL - Conceitos, Hipóteses, Procedimentos, Indenização, SAT, eSocial, LGPD
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ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS - Requisitos, Alteração, Atividades Insalubres, Anotações, Prazo, Vedações, Modelos
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AFERIÇÃO DE OBRA PARCIAL - Habite-se, Declarada, Mudança de Responsável, Período de Início e Fim
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ATRASO DO EMPREGADO - Controle, Penalidades, DSR, Retorno à Residência, Banco de Horas, Férias
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ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS - Agendamento, Pedido de Prorrogação, Retorno Antecipado, Remarcação da Perícia
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AUXILIO INCLUSÃO - LEI N° 14.176/2021 - Beneficiários, Deficiência, Requisitos, Procedimentos, Valor do Benefício, Cessação
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BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - Concedidos por Convenção, Determinação Legal, Benefícios do INSS
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BULLYING NAS EMPRESAS - Conceito, Sujeitos, Prevenção, Providências, Penalizações, Consequências, LGPD
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CONSÓRCIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS - Espécies de Consórcios, Personalidade Jurídica, Registro de Empregado, Obrigações Acessórias
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CONTADOR E CONTABILISTA - Atividades, Registro, Exame de Suficiência, Notória Especialização, eSocial
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CONTRATO DE TRABALHO - Conceito, Requisitos, Modalidades de Contratos
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CYBER ATLETA - ESPORTES ELETRÔNICOS - ESPORTS - Empregado, Autônomo, Home Office, Jornada, Remuneração, Patrocínio, eSocial
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DCTFWEB RETIFICADORA - Retificação, Transmissão, Abatimento de Valores, Multa, Edição, Emissão de Guia
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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCOS - Introdução, Obrigatoriedade, Validade, Transmissão, Acesso
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DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RECOLHIDA À MAIOR OU INDEVIDA - Empregador, Entidade Sindical, Requerimento, Concessão, Recurso, Prescrição
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EMPREGADO COM NEOPLASIA MALIGNA/CÂNCER - DIREITOS TRABALHISTAS - Atestados, Saque do FGTS, Rescisão, Estigmatização, Insalubridade, Processos
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ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Requisitos, Remuneração, Adicional Noturno, Jornada, Férias, Anuidades, eSocial
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ESOCIAL - CAT - EMPREGADOR DOMÉSTICO - Forma de Envio, S-2210, Atestado Médico, Impressão da CAT, Multa
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ESOCIAL - ÓRGÃOS PÚBLICOS - SEGUNDA FASE - Ingresso, Exercício de Mandato Eletivo, Afastamento, Cessão, Reintegração, Desligamento
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FALTAS E ATRASOS INJUSTIFICADOS - Cálculo da Falta, Cálculo do Atraso, Reflexos, Justa Causa do Empregado, Rubricas
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FÉRIAS EM DOBRO - Período Aquisitivo e Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão
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GEÓGRAFO - Inscrição, Competências, Jornada, Férias, eSocial, Contribuinte Individual
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GRO - GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - Objetivo, Vigência, Aplicação, Estrutura, Prevenção, Gerenciamento, MEI, ME e EPP
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HOME OFFICE NO EXTERIOR - Contrato, Horas Extras, Exames, Estrutura de Trabalho, LGPD, eSocial
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HORAS EXTRAS - REGRAS GERAIS - Adicional, Pré-Contratação, Limitação, Cálculo, Periculosidade/Insalubridade, DSR
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LAY OFF - BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Requisitos, Requerimento, Suspensão, Cancelamento, Demissão, INSS, FGTS
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LGPD - DIREITOS DO TITULAR - Exercício dos Direitos, Prazo para Resposta, Dados Pessoais cujo Acesso é Público, Dados Pessoais tornados Públicos
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LGPD - MEDIDAS CORRETIVAS - Tratamento Irregular, Incidente Cibernético, Resposta ao Titular, Passo a Passo
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NÔMADE DIGITAL - Trabalho Home, Contrato Trabalho, Visto, eSocial
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NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO - Origem, Conceito, Contestação ao NTEP, CAT, Empregado Doméstico, Exemplos
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PROFISSÃO DE VAQUEIRO - Contrato de Trabalho, Salário, Jornada, FGTS, INSS, Salário Família, LGPD, eSocial
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PROVA DE VIDA NO INSS - Obrigatoriedade, Residentes no Exterior, Procedimentos, Periodicidade, Documentação
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QUÍMICO - Nacionais, Estrangeiros, Registro, Jornada, Salário, Noturno, Responsabilidade, eSocial
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REEMBOLSO PREVIDENCIÁRIO - Salário Família, Maternidade, DCTFWeb, PerdComp, PerDcompWeb, Valoração de Créditos
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REGISTRO DO PONTO - Obrigatoriedade, Modalidades, Objetivos, Empregados Dispensados
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RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADOS - Intervenção, Formas de Relacionamento, Rescisão Indireta, Regulamento de Empresa
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS - Ocorrência, Retenção em Condições Especiais, SEFIP, EFD-Reinf
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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Recolhimento, Percentuais, Casos Específicos, eSocial
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SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA INTERMITENTE - Direito, Complementação, Período da Licença, Pagamento, SEFIP, eSocial
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SALÁRIO MATERNIDADE PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA - Documentos, Carência, Início e Término, Pagamento, Estabilidade, eSocial, Incidências
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SERO - OBRA SEM MÃO-DE-OBRA REMUNERADA - Possibilidade, Aferição Indireta, eSocial, DCTFWeb
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SERO - REGULARIZAÇÃO DE OBRA DECADENTE - Responsável, Código de Acesso, Início da Obra, Término da Obra, DCTFWEB Zerada
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SISTAD - SISTEMA DE AJUSTE DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DCTFWeb, Pagamento Indevido em GPS, DARF Avulso, Preenchimento
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TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL - Vedações, Permissões, Normativas, Bebês, Jornada, Idade Mínima, INSS, Fiscalização e Competência
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TRABALHO DO ESTRANGEIRO REFUGIADO - Conceitos, Regularidade, CTPS Digital, Admissão, Validade, eSocial, Previdência
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TRABALHO TEMPORÁRIO - Requisitos, Responsabilidades, Prazos, Vínculos, Contrato, Rescisão, Decreto n° 10.854/2021
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Novidades Maio 2022
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