Rondônia
Síntese Diária

14/06/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 024 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 10.06.2019 a 16.06.2019.

07/06/2019
Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 010 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE n° 004/2015, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto na Lei n° 1.473/2005 para concessão dos benefícios que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 009 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 033/2018, que institui novo Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para Contribuintes do Estado de Rondônia.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 022 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 03.06.2019 a 09.06.2019.

05/06/2019
Quarta-Feira

DECRETO N° 23.928 / 2019 - RO
Incorpora ao RICMS/RO, as alterações oriundas da 172ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, principalmente quanto às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes.

31/05/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 022 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 27.05.2019 a 02.06.2019.

30/05/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 23.929 / 2019 - RO
Incorpora ao RICMS/RO, as alterações oriundas da 314ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária -
CONFAZ, bem como altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 23.260/ 2018, prorrogando o prazo de obrigatoriedade do início do registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pelo destinatário para 01.07.2019, revoga o inciso VII do artigo 3º do Anexo XI do RICMS/RO referente a entrega , e dá outras providências.

24/05/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 021 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 20.05.2019 a 26.05.2019.

23/05/2019
Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 008 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 003/2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

22/05/2019
Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 007 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 033/2018, que institui novo Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para Contribuintes do Estado de Rondônia.

17/05/2019
Sexta-Feira

DECRETO N° 23.907 / 2019 - RO
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Estadual, a Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 020 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 13.05.2019 a 19.05.2019.

14/05/2019
Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM-ASGAB N° 002 / 2019 - RO
Dispõe sobre critérios para a pesca do pirarucu (Arapaima gigas) no Estado de Rondônia.

10/05/2019
Sexta-Feira

PORTARIA IDARON-GIDSA N° 358 / 2019 - RO
Aprova as normas complementares sobre a fiscalização e o controle zoossanitário dos eventos agropecuários (exposições, feiras, vaquejadas, rodeios, torneios leiteiros, provas equestres, leilões e outras aglomerações de animais), em todo o Estado de Rondônia, para o exercício de 2019.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 019 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 06.05.2019 a 12.05.2019.

07/05/2019
Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE/SEFIN-GETRI N° 006 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 033/2018, que institui novo Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para Contribuintes do Estado de Rondônia.

03/05/2019
Sexta-Feira

PORTARIA IDARON-DEAR N° 319 / 2019 - RO
Institui a tabela de preços nº 025/2019, com valores a serem cobrados conforme Unidade Padrão Fiscal/2019 (UPF/2019).

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 018 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 29.04.2019 a 05.05.2019.

26/04/2019
Sexta-Feira

DECRETO N° 23.856 / 2019 - RO
Institui o Sistema Fisconforme e seus procedimentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN).

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 017 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 22.04.2019 a 28.04.2019.

24/04/2019
Quarta-Feira

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 133 / 2019 - RO
Altera a Constituição do Estado de Rondônia, quanto a atuação profissional de Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Nutricionistas e Técnicos em Nutrição no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas.

DECRETO N° 23.847 / 2019 - RO
Revoga o Decreto nº 17.162/2012, que dispõe sobre a vedação ao aproveitamento de crédito de ICMS proveniente de operações interestaduais, nas entradas de mercadorias cujo remetente esteja beneficiado com os incentivos fiscais que especifica, concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto.

18/04/2019
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO SEDAM-CONSEPA N° 001 / 2019 - RO
Estabelece critérios para dispensa de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 016 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 15.04.2019 a 21.04.2019.

16/04/2019
Terça-Feira

DECRETO N° 23.823 / 2019 - RO
Altera o RICMS/RO quanto a transferência de créditos fiscais para outra empresa localizada no Estado não pertencente ao titular detentor dos créditos acumulados.

12/04/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 015 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 08.04.2019 a 14.04.2019.

09/04/2019
Terça-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA IDARON-GAB N° 002 / 2019 - RO
Estabelece normas de controle e fiscalização de produtos e subprodutos comestíveis de origem animal da agroindústria de pequeno porte no Estado.

05/04/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 014 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 01.04.2019 a 07.04.2019

04/04/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 23.784 / 2019 - RO
Altera o RICMS/RO, principalmente quanto a inclusão e exclusão de mercadorias e serviços na substituição tributária.

DECRETO N° 23.783 / 2019 - RO
altera o RICMS/RO, quanto a exclusão de produtos do regime de substituição tributária e quanto a reativação da inscrição estadual no Cadastro do ICMS de Rondônia (CAD/ICMS-RO).

29/03/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 013 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 25.03.2019 a 31.03.2019.

27/03/2019
Quarta-Feira

DECRETO N° 23.753 / 2019 - RO
Altera o RIPVA/RO, quanto a restituição e ao parcelamento.

DECRETO N° 23.747 / 2019 - RO
Altera o RICMS/RO, referente a substituição tributária e a retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI).

25/03/2019
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA IDARON-GAB N° 001 / 2019 - RO
Dispõe sobre procedimentos para autorizar a aquisição e entrada de agrotóxico e afins, importados de outras Unidades da Federação, diretamente pelo produtor rural do Estado de Rondônia.

22/03/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 012 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 18.03.2019 a 24.03.2019.

18/03/2019
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE/SEFIN/GETRI N° 005 / 2019 - RO
Altera a IN GAB/CRE n° 07/2010, que institui modelo do Termo de Acordo de Regime Especial para a aplicação do crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes.

ATO SEDI-CONDER N° 001 / 2019 - RO
Prorroga o incentivo tributário sobre a carne com osso, previsto na Resolução CONDER n° 003/2007.

15/03/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 011 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 11.03.2019 a 17.03.2019.

14/03/2019
Quinta-Feira

RESOLUÇÃO GAB/CRE/SEFIN/GETRI N° 001 / 2019 - RO
Autoriza, extraordinariamente, que as remessas de combustíveis líquidos e gasosos de suas unidades em outros Estados para sua filial estabelecida em Porto Velho possam ocorrer sem a necessidade do recolhimento antecipado do ICMS nas hipóteses que especifica.

13/03/2019
Quarta-Feira

DECRETO N° 23.709 / 2019 - RO
Altera o RICMS/RO, principalmente quanto ao Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS-RO) e ao pagamento em duplicidade ou erro no pagamento e sua vinculação a débitos do contribuinte.

DECRETO N° 23.708 / 2019 - RO
Altera o Decreto n° 12.988/2007, que aprova o regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, e revoga os Decretos nº 20.204/2015, que disciplina o parcelamento do crédito tributário decorrente de contribuições vencidas para os fundos estaduais que especifica, e o 21.524/2016, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos relacionados aos fundos que relaciona.

08/03/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 010 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 04.03.2019 a 10.03.2019.

01/03/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 009 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 25.02.2019 a 03.03.2019.

28/02/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 23.683 / 2019 - RO
Altera o Decreto nº 9.161/2000, que regulamenta a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado de Rondônia e do Gerenciamento do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CONDER).

22/02/2019
Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 004 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 003/2019, que dispõe sobre a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 008 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 18.02.2019 a 24.02.2019.

21/02/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 15.700 / 2019 - Município de Porto Velho
Altera principalmente o Decreto n° 12.879/2012 quanto a adesão pelo Microempreendedor Individual (MEI), à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).