Rondônia
Síntese Diária

14/10/2019
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 024 / 2019 - RO
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia.

11/10/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 042 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 07.10.2019 a 13.10.2019.

07/10/2019
Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 023 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE n° 017/2019, que institui o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para águas minerais, cervejas, chopes, energéticos, isotônicos, refrigerantes e cimento.

DECRETO N° 24.348 / 2019 - RO
Altera o RICMS/RO, incorporando as prorrogações de benefícios fiscais decorrentes da publicação do Convênio ICMS 133/2019.

04/10/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 041 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 30.09.2019 a 06.10.2019.

27/09/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 040 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 23.09.2019 a 29.09.2019.

26/09/2019
Quinta-Feira

LEI N° 4.591 / 2019 - RO
Altera a Lei nº 2.366/2010, que institui o serviço de transporte público alternativo intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia.

20/09/2019
Sexta-Feira

RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 004 / 2019 - RO
Estabelece o início dos efeitos da Instrução Normativa GAB/CRE nº 010/2019, para os detentores de Termo de Acordo de Regime Especial celebrados até o dia 05.06.2019.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 039 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 16.09.2019 a 22.09.2019.

18/09/2019
Quarta-Feira

LEI N° 4.584 / 2019 - RO
Institui o novo Programa de Verticalização da Produção Agrícola do Estado de Rondônia (PROVE/RO).

13/09/2019
Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 022 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 007/2014, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN).

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 038 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 09.09.2019 a 15.09.2019.

06/09/2019
Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 021 / 2019 - RO
Revoga a Instrução Normativa GAB/CRE nº 007/2007, que disciplinava a formalização de Termo de Acordo em operações com autopeças atendendo a índice de fidelidade de compra, para fins de composição diferenciada da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 016 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 009/2014, que disciplina o regime especial para concessão de crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitos à substituição tributária, e a Instrução Normativa GAB/CRE nº 004/2013, que disciplina regime especial para permitir a não anulação do ICMS creditado por estabelecimento industrial fabricante de insumos agropecuários.

DECRETO N° 24.243 / 2019 - RO
Altera o Decreto nº 8.985/2000, que regulamenta a cobrança da taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (TFUSBM).

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 037 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 02.09.2019 a 08.09.2019.

04/09/2019
Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 020 / 2019 - RO
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia.

02/09/2019
Segunda-Feira

LEI N° 4.564 / 2019 - RO
Altera a Lei n° 3.686/2015, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia, relativamente à extração de cascalho.

30/08/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 036 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 26.08.2019 a 01.09.2019.

28/08/2019
Quarta-Feira

DECRETO N° 24.202 / 2019 - RO
Padroniza os procedimentos de fiscalização anteriores ao início da implantação do sistema Fisconforme, altera o RICMS/RO aos procedimentos de denúncia espontânea.

DECRETO N° 24.201 / 2019 - RO
Altera o RICMS/RO, principalmente quanto aos prazos de recolhimento do imposto.

26/08/2019
Segunda-Feira

RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 002 / 2019 - RO
Concede isenção do ICMS devido na comercialização de sanduíches Big Mac durante o evento McDia Feliz.

23/08/2019
Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 019 / 2019 - RO
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 035 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 19.08.2019 a 25.08.2019.

16/08/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 034 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 12.08.2019 a 18.08.2019.

14/08/2019
Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 018 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 033/2018, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para contribuintes do Estado de Rondônia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 017 / 2019 - RO
Institui o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para águas minerais, cervejas, chopes, energéticos, isotônicos, refrigerantes e cimento.

09/08/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 033 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 05.08.2019 a 11.08.2019.

02/08/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 032 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 29.07.2019 a 04.08.2019.

01/08/2019
Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 015 / 2019 - RO
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

26/07/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 031 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 22.07.2019 a 28.07.2019.

25/07/2019
Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 014 / 2019 - RO
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos em Rondônia.

19/07/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 030 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 15.07.2019 a 21.07.2019.

18/07/2019
Quinta-Feira

DECRETO N° 24.051 / 2019 - RO
Altera o RICMS/RO, quanto ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com produtos de autopeças e modifica o Decreto 23.260/2018 que estabelece o cronograma de obrigatoriedade do início do registro de Eventos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

16/07/2019
Terça-Feira

RESOLUÇÃO SEDI CONDER N° 016 / 2019 - RO
Altera a Resolução CONDER nº 007/2017, que escalona a aplicação do percentual de crédito presumido pelo empreendimento industrial beneficiado cuja atividade principal esteja relacionada no Decreto nº 12.988/2007 de acordo com o cronograma físico-financeiro do projeto.

RESOLUÇÃO AGERO N° 041 / 2019 - RO
Dispõe sobre as características, especificações e padrões técnicos a serem observados nos veículos utilizados na operação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

12/07/2019
Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 013 / 2019 - RO
Dispõe sobre o cancelamento e a reativação da inscrição estadual de Microempreendedor Individual (MEI) suspensa.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 029 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 08.07.2019 a 14.07.2019.

05/07/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 028 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 01.07.2019 a 07.07.2019.

02/07/2019
Terça-Feira

DECRETO N° 24.024 / 2019 - RO
Altera o Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (FIDER), aprovado pelo Decreto n° 10.677/2013.

DECRETO N° 24.023 / 2019 - RO
Altera o RICMS/RO, especialmente quanto ao ajuste da Margem de Valor Agregado (MVA) em operações interestaduais destinadas a este Estado.

28/06/2019
Sexta-Feira

RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 002 / 2019 - RO
Dispensa cobrança de juros e multas moratórias de lançamentos, com vencimento original em 20.06.2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 011 / 2019 - RO
Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 033/2018, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para contribuintes do Estado de Rondônia.

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 026 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 24.06.2019 a 30.06.2019.

24/06/2019
Segunda-Feira

LEI N° 4.522 / 2019 - RO
Obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo especializados em animais a colocar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais.

21/06/2019
Sexta-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 025 / 2019 - RO
Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 17.06.2019 a 23.06.2019.