ICMS Substituição Tributária - Área Especial


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Na área especial Substituição Tributária, o assinante Econet tem acesso ágil e fácil a informações diversas acerca do tema.

Em cada um dos Estados, disponibilizamos ferramentas e informações sobre o tema, centralizadas em um único lugar, tais como:

- Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária: traz as mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, separadas por Estado, acessadas através da informação do código NCM, onde estão disponíveis as seguintes informações: o fundamento legal em que está prevista cada mercadoria; os percentuais de MVA, interna e interestadual; os Convênios e Protocolos dos quais os respectivos Estados são signatários, em relação a cada mercadoria*; informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos; integração com a TIPI - Tabela de Incidência do IPI, o que permite verificar também a alíquota do IPI.

- Simulador de Cálculos: com base nas informações fornecidas, o sistema calcula automaticamente o valor a ser recolhido a título de Substituição Tributária.

- Convênios e Protocolos: lista dos Convênios e Protocolos que determinam a aplicação da substituição tributária, e dos respectivos signatários, aplicável a cada segmento.

- Cálculo da MVA Ajustada: permite ao contribuinte encontrar a MVA Ajustada, necessária para chegar à base de cálculo da substituição tributária nas operações interestaduais. Para tanto, basta que o contribuinte preencha as lacunas disponíveis com os percentuais solicitados.

- CFOP: relação dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações aplicáveis às operações com Substituição Tributária.

- Códigos de Receita para Recolhimento: relação dos códigos para emissão das respectivas guias para recolhimento do ICMS Substituição Tributária, conforme exigido no Estado selecionado.

- Matérias Relacionadas: relação das matérias disponíveis acerca da substituição tributária, redigidas pela equipe de redação da Econet Editora, com base na legislação tributária vigente.

- Perguntas e Respostas: em alguns Estados, estão disponíveis perguntas e respostas disponibilizadas pelos órgãos oficiais abordando o tema em questão.
- Exemplos de cálculo

- Outras informações úteis, como conceitos de substituto e substituído, hipóteses de inaplicabilidade da Substituição Tributária, procedimentos a serem adotados quando da inclusão ou exclusão de mercadorias do regime da substituição tributária, disposições a serem observadas quando da emissão dos documentos fiscais e da escrituração dos livros fiscais, e outros.

*Nota: em relação aos Convênios e Protocolos indicados na Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária, somente foram relacionados os Protocolos aplicáveis ao Estado a que se refere a lista. Não foram citados os Protocolos unilaterais, quando não se referirem ao Estado em questão. Por exemplo: se Paraná e São Paulo possuem Protocolo firmado, que determina a aplicação da substituição tributária somente nas operações destinadas ao Estado do Paraná, este Protocolo não será indicado na Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária do Estado de São Paulo - será indicado somente na Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária do Estado do Paraná.