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Detalhes do Produto:

Manual de Benefícios de PIS/COFINS por NCM - Operações de Venda
Atualizado com a nova TIPI 2012 - Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011. * Versão On-line - Não está liberado para cópia/impressão


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Este manual apresenta uma lista completa de produtos com benefícios nas operações de venda de mais de 3.000 NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) citadas pela legislações das contribuições do PIS/Pasep e da COFINS, além de trazer a lista dos produtos com benefícios nas operações de venda em que a legislação não menciona a NCM.
A legislação do PIS/Pasep e da COFINS além de ser uma das mais complexas do Brasil é esparsa, comparável a uma “colcha de retalhos”, com vários benefícios ou tributação diferenciada. Por isso, expomos o tratamento tributário nas operações de venda, com base no NCM do produto de forma organizada, em ordem crescente e por seções.
O principal objetivo deste manual de benefícios de PIS/Pasep e COFINS é a apresentação dos produtos listados pelo código NCM, já atualizados com a Tabela do IPI 2012 aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, inclusive com orientações de CST (Código de Situação Tributária) para preenchimento de NF-e e EFD-Contribuições.

AUTORES:

Gabriel Alexandre Villena, Advogado e Contabilista, Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário; Coordenador da Consultoria de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, COFINS, Legislação Societária e Contabilidade; Palestrante e Redator de publicações periódicas.

Jairo Fernando da Silva, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, redator e especialista Tributário de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, COFINS, Legislação Societária e Contabilidade.

Sílvia Andréia da Silva, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultora, redatora e especialista Tributária de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, COFINS, Legislação Societária e Contabilidade.
 

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