ECONET Alerta:
Validação do GTIN - Nota Técnica 2021.003 - v.1.30 • EFD ICMS/IPI - Divulgada nova versão do Guia Prático (3.1.6) • Contingência Agendada na SVC-AN - SP • Calamidade Pública - Municípios do Estado de Santa Catarina • PER/Dcomp - Utilização do programa e das tabelas • Selic - Percentual de novembro de 2023 • Vencimento da 3ª quota do IRPJ e da CSLL do 3° trimestre de 2023 • Vencimento da 8ª quota do IRPF 2023 • Autorregularização incentivada - Tributos administrados pela RFB • eSocial Reclamatória Trabalhista - Inicio de envio e guia de recolhimento • FAP 2024 - Contestação via formulário eletrônico encerra dia 30.11.2023 • Comércio volta a ter permissão para o trabalho aos domingos e feriados • Impedida a prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento - ano 2024 • FGTS Digital - Alteradas as datas do período de testes e da entrada em produção • Calamidade Pública - Municípios do Estado do Paraná e de Santa Catarina • Calamidade Pública - Municípios do Estado do Paraná e do Estado de Santa Catarina - PGFN/RFB • Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.62 • FGTS - Suspensa a exigibilidade em municípios do Rio Grande do Sul em Calamidade Pública • EFD-Reinf / DCTFWeb / eSocial - Apresentação prorrogada quando recair em dia não útil  • Estado de calamidade - Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Subvenção econômica - Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) • Tributação Diesel e suas correntes e do Biodiesel • CFOP 1.905 e 5.905. Ajuste SINIEF 40/2023 • Desenrola Brasil • EFD ICMS IPI - Publicada versão corretiva (3.0.7) do PVA • ICMS/SP - EFD ICMS/IPI. Dispensa do Registro 1601 • ICMS/AL - Substituição Tributária. Decreto nº 90.309/2023. Prorrogação  • NFC-e - Emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF) • EFD ICMS IPI - Atualização do PVA. Operações com ICMS monofásico • Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2023.001 - v1.20 • Tabela progressiva mensal a partir de maio do ano-calendário de 2023 • ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final - Nota Técnica 2022.005 - v.1.00 • Aperfeiçoamento da regra de validação do campo de ISSQN - Nota Técnica 2022.004 - v.1.10 • Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 • Alteração em regras de validação de benefícios fiscais para o Distrito Federal. - Nota Técnica 2019.001 • NF3-e - Alterações de Schema e Regras de Validação • EFD ICMS/IPI - Documentos Fiscais Denegados e Inutilizados • Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 • ICMS - Alíquota Interna. Regra Geral. Majoração • Nova TIPI. Extinção da ADI 7153 • Regras de Validação e Novos Campos da NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2021.004 - v.1.35 • ICMS/Nacional - Diferencial Competitivo dos Biocombustíveis • ICMS/Nacional - Redução da Alíquota Interna • CFOP 7.101. Ajuste SINIEF 03/2022 e Ajuste SINIEF 13/2022 • Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62. Instituição • Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K). Prorrogação • Aumento das Alíquotas do IOF nas Operações de Crédito •