ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA E

 

Descrição

ARTIGOS

Edificação

5º VIII

Elementos Subsidiários

386

Embalagem

- Embalagem de Transporte

6º I

- Condições

6º § 1º

- Embalagem de Apresentação

6º II

- Exigências Técnicas

6º § 2º

- Incidência por Peso

6º § 3º

- Subposição 2401.20 da TIPI

6º § 4º

Embaraço e Desacato

519 e 520

Emissão Facultativa

410

Emissão na Entrada de Produtos

434 à 440

Emissão de Nota Fiscal Complementar

407, IX e § 4º

- Complementação do Imposto

407, X e § 4º

- Reajustamento de Preço

407, X e § 4º

- Destaque do Imposto

407, XI e § 5º

- Destaque não Efetuado

407, XII e § 5º, XIII

Emissão por Processamento Eletrônico de Dados

431

Emissão por Processo Mecânico

430

Empresas Coligadas

611

Energia Elétrica

18, IV

Entidades beneficentes (feiras, baxares e eventos)

67

- Produto líquido da venda em feiras, bazares e eventos

67, § Único

Entrada de Produtos

434 à 440

Equiparação Industrial

9º à 13

- Estabelecimentos Equiparados a Industrial

9º e 10

- Importadores

9º, I

- Transferência da Aduana

9º, II

- Filiais e demais Estabelecimentos do Importador ou Industrializador

9º, III

- Encomendante de Industrialização

9º, IV

- Comercial Encomendante de Bebidas

9º, V

- Estabelecimento Comercial Atacadista - Cap 71

9º, VI

- Estabelecimento Atacadista e Cooperativas - Bebidas

9º, VII

- Venda para Industriais como insumo

9º, VII, a

- Venda para atacadista e cooperativa

9º, VII, b

- Venda para engarrafadores

9º, VII, c

- Atacadista revendedor de importados - posição 3303 à 3307

9º, VIII

- Adquirente de Importação por Conta e Ordem

9º, IX

- Encomendante de Importação por Encomenda

9º, IX

- Pessoa Jurídica Importadora

9º, IX, § 1º, I

- Garantias ao Importador, Encomendante e Adquirente

9º, IX, § 1º, II

- Importação por Conta e Ordem

9º, IX, § 2º

- Importação por Encomenda

9º, IX, § 3º

- Atacadistas - posição 8703

9º, X

- Equiparação na revenda de produtos da mesma posição (8703)

9º, X, § 4º

- Comercial Atacadista - Regime Geral de Tributação

9º, XI e § 5º

- Comercial Varejista Adquirente no Regime Geral de Tributação

9º, XII

- Comercial Encomendante de Produtos no Regime Geral de Tributação

9º, XIII

- Comercial Atacadista de Produtos Importados no Regime Geral de Tributação

9º, XIV

- Comercial Varejista de Produtos Importados no Regime Geral de Tributação

9º, XV

- Revenda de MP, PI e ME pela Indústria

9º, § 6º

- Comercial Atacadista e Varejista de Cigarros

9º, § 7º

- Atacadistas dos produtos do Anexo III - L. 7.798/89

10

- Empresas relacionadas

10, § 1º

- Inclusão/Exclusão de produtos do Anexo III - L. 7.798/89

10, § 2º

- Equiparados a Industrial por Opção

11

- Venda para estabelecimentos industriais ou revendedores

11, I

- Cooperativas na venda de produtos dos associados

11, II

- Opção

12

- Normas para opção

13

- Inventário do estoque

13, I

- Créditos do inventário

13, II

- Obrigações da opção

13, III

- Desistência

13, IV e 12, § Único

- Não-desoneração das obrigações

13, IV

Escrituração

444 à 446

- Escrituração dos Créditos

251 à 255

- Modelos e Normas de Escrituração

444 à 446

- Escrituração Simplificada

465

- Estabelecimento Comercial Atacadista

14, I

- Venda de bens de produção

14, I, a

- Venda de bens de consumo

14, I, b

- Revendedores

14, I, c

- Estabelecimento Comercial Varejista

14, II

Escrituração Fiscal Digital - EFD

453 à 455

- Obrigatoriedade

453

- Fusão, Incorporação e Cisão

453, § 1º

- Dispensa

453, § 3º

- Composição

454

- Validade

454, § 1º

- Arquivo Digital

454, § 2º

- Obrigações do Contribuinte

455

- Guarda dos Documentos

455, § Único

Estabelecimento Industrial

Estabelecimento Equiparado a Industrial

Estocagem ZFM

92

Estoque de Selos de Controle

300 à 302

- Falta de Estoque

300, I

- Excesso de Estoque

300, II

Estorno

248 à 254

Exame de Escrita

511

- Exame e Exibição dos Livros

511

- Retenção de Livros e Documentos

512 e 513

- Guarda dos Documentos

542 a 544

- Extravio de Livros e Documentos

545

- Elementos Subsidiários

522

- Quebras

523

- Diferenças Apuradas

524

Exceções ao Fato Gerador

38

Exclusões de Industrialização

- Produtos Alimentares

5º I

- Refrigerantes

5º II

- Artesanato

5º III

- Vestuário

5º IV

- Manipulação em Farmácia

5º VI

- Moagem de Café Torrado

5º VII

- Edificação

5º VIII

- Instalações

5º VIII

- Complexos Industriais

5º VIII

- Montagem de Óculos

5º IX

- Cestas de Natal e Semelhantes

5º X

- Produtos Usados

5º XI

- Reparos em Garantia

5º XII

- Sacos Usados

5º XIII

- Mistura de Tintas

5º XIV

- Produtor Rural Pessoa Física - Fumo

5º XV

- Partes e Peças fora do Estabelecimento

5º § Único

Execução dos Serviços (Fiscalização)

505

Exibição

449 a 452

Exigências da Rotulagem e Marcação

273

Exigibilidade do Imposto

568

Exportação

343 a 347

Exportação sem Saída do Território Brasileiro

19

- Venda para atividades Repetro

19, I

- Venda para incorporação em produto exportado para o Brasil

19, II

- Venda para órgão ou entidade de governo

19, III

- Obrigações e formalidades administrativas e fiscais

19, § 1º

- Operação com Pagamento a Prazo

19, § 2º

- Exportação Ficta

19, § 3º

Extravio de Documentos

324

Extravio de Livros e Documentos

545