ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA L |
Descrição | ARTIGOS |
Lacração de Arquivos |
514 |
Lacração de Documentos |
514 |
Lançamento de Ofício - Multas |
569 à 598 |
Lançamento do IPI |
181 à 188 |
- Conceito de Lançamento |
181 |
- Lançamento por Homologação |
182 e 183 |
- Presunção de Lançamento Não Efetuado |
184 |
- Homologação |
185 |
- Lançamento de Ofício |
186 |
- Lançamento Antecipado |
187 |
- Decadência do Lançamento |
188 |
Livros |
18, I |
Livros Fiscais |
444 à 478 |
- Modelos e Normas de Escrituração |
444 à 446 |
- Requisitos |
447 e 448 |
- Guarda |
449 à 452 |
- Exibição |
449 à 452 |
- Retirada |
449 à 452 |
- Registro de Entradas |
456 |
- Registro de Saídas |
459 e 460 |
- Registro de Controle de Produção e do Estoque |
461 à 464 |
- Escrituração Simplificada |
465 |
- Controle Alternativo |
466 |
- Livro Registro de Entrada e Saída do Selo de Controle |
467 e 468 |
- Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais |
469 |
- Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências |
470 e 471 |
- Livro Registro de Inventário |
472 à 476 |
- Livro Registro de Apuração do IPI |
477 e 478 |