ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA L

 

Descrição ARTIGOS

Lacração de Arquivos

514

Lacração de Documentos

514

Lançamento de Ofício - Multas

569 à 598

Lançamento do IPI

181 à 188

- Conceito de Lançamento

181

- Lançamento por Homologação

182 e 183

- Presunção de Lançamento Não Efetuado

184

- Homologação

185

- Lançamento de Ofício

186

- Lançamento Antecipado

187

- Decadência do Lançamento

188

Livros

18, I

Livros Fiscais

444 à 478

- Modelos e Normas de Escrituração

444 à 446

- Requisitos

447 e 448

- Guarda

449 à 452

- Exibição

449 à 452

- Retirada

449 à 452

- Registro de Entradas

456

- Registro de Saídas

459 e 460

- Registro de Controle de Produção e do Estoque

461 à 464

- Escrituração Simplificada

465

- Controle Alternativo

466

- Livro Registro de Entrada e Saída do Selo de Controle

467 e 468

- Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais

469

- Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

470 e 471

- Livro Registro de Inventário

472 à 476

- Livro Registro de Apuração do IPI

477 e 478