ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA N |
Descrição | ARTIGOS |
Não-Cumulatividade do Imposto |
225 |
Normas de Escrituração |
383 |
Normas Especiais da Utilização dos Créditos |
258 |
- Ressarcimento |
258 |
Normas Gerais da Utilização dos Créditos |
256 e 257 |
- Compensação com Saídas |
256 |
- Transferência para Período Seguinte |
256, § 1º |
- Compensação com Outros Tributos Federais |
256, § 2º |
- Condições |
257 |
Nota Fiscal |
396 à 440 |
- Obrigações de Adquirentes e Depositários |
327 |
- Emissão de Documentos Fiscais |
392, I |
- Emissão de Nota Fiscal |
396 |
- Utilização Simultânea Modelos 1 e 1A |
397 |
- Permissões |
398 |
- Controle de Tributos |
398, I |
- Supressão da Coluna de Destaque |
398, II |
- Alteração de Tamanho de Quadros e Campos |
398, III |
- Acréscimo de Indicações |
398, IV |
- Comprovante de Entrega |
398, V |
- Retículas e Fundos |
398, VI |
- Contribuinte de Outras Atividades |
399 |
- Operações Destinadas a Órgãos ou Entidades Públicas Federal, Estadual ou Municipal |
400 |
- Características das Notas Fiscais |
401 |
- Numeração das Notas Fiscais |
402 |
- Impressão das Notas Fiscais |
403 |
- Cancelamento das Notas Fiscais |
404 |
- Séries |
405 e 406 |
- Distinção |
405 |
- Algarismos |
406 |
- Hipóteses de Emissão |
407 |
- Saída de Produto Tributado |
407, I |
- Industrialização por Encomenda |
407, II |
- MP, PI e ME Adquiridos de Terceiros |
407, III |
- Restituição de Produto |
407, IV e § 1º |
- Saída de Produtos de Depósitos Fechados |
407, V |
- Saída de Produtos de armazéns-gerais |
407, V |
- Saída de Produtos de feiras de amostras e promoções semelhantes |
407, V |
- Saída de Produto de outro Local que não seja o do Estabelecimento Emitente da Nota |
407, V |
- Outros Casos |
407, V |
- Mudança de Destinatário; |
407, V |
- Saída Fracionada de Produto com Incidência no todo |
407, VI e § 2º |
- Venda à Ordem ou Entrega Futura |
407, VII e § 3º |
- Saída de Produtos dos Associados para as suas Cooperativas |
407, VIII |
- Complementação do Imposto (NF Complementar) |
407, IX e § 4º |
- Reajustamento de Preço (NF Complementar) |
407, X e § 4º |
- Destaque do Imposto (NF Complementar) |
407, XI e § 5º |
- Destaque não Efetuado (NF Complementar) |
407, XII e § 5º, XIII |
- Transferência de Crédito |
407, XIV |
- Entrada de Produtos |
407, XV |
- Transferência Simbólica - Produção de Álcool |
407, XVI |
- Vendas a Varejo |
408 |
- Operações Fora do Estabelecimento |
409 |
- Emissão Facultativa |
410 |
- Proibição |
411 |
- Órgãos Públicos |
412 |
- Requisitos |
413 a 416 |
- Campos do Documento |
413 |
- Remessa para Industrialização por Não-Contribuinte |
414 |
- Mensagens em Observações |
415 |
- Normas de Utilização |
416 |
- Quantidade das Vias |
417 |
- Destino das Vias |
418 a 420 |
- Saída para mesma Unidade Federada |
418 |
- Saída para Outra Unidade Federada |
419 |
- Saída para ZFM |
420 |
- Emissão por Processo Eletrônico |
421 |
- Saída para Exterior |
422 |
- Embarque em outra Unidade Federada |
422, § Único |
- Substituição das Vias |
423 |
- Autorização para Emissão da UF |
424 |
- Cópia Reprográfica |
424, § Único |
- Nota Fiscal-Fatura |
425 |
- Condições da Primeira Via |
426 |
- Notas Consideradas Sem valor |
427 |
- Nota Fiscal-Fatura |
428 |
- Nota Fiscal Eletrônica |
429 |
- Emissão por Processo Mecânico |
430 |
- Emissão por Processamento Eletrônico de Dados |
431 |
- Bebidas e Outros |
432 |
- Emissão na Entrada de Produtos |
434 à 440 |
- Novos e Usados |
434, I |
- Importados |
434, II |
- Matéria-Prima, Produtos Intermediários e Material de Embalagem |
434, III |
- Recebidos para Conserto, Restauração ou Recondicionamento |
434, IV |
- Retorno de Exposição em Feiras de Amostras e Promoções Semelhantes |
434, V |
- Retorno de Demonstração |
434, VI |
- Retorno de Profissionais Autônomos ou Avulsos |
434, VII |
- Retorno de Vendas fora do Estabelecimento (Ambulantes) |
434, VIII |
- Retorno de Remessas Não-Entregues |
434, IX |
- Outras Hipóteses |
434, X |
- Segunda Via - Destinação |
440 |
- Trânsito de Produtos |
435 |
- Momento da Emissão da Nota Fiscal de Entrada |
436 |
- Normas de Utilização da Nota Fiscal de Entrada |
437 |
- Manutenção de Blocos de Notas Fiscais para Produtos Importados |
438 |
- Procedimentos para a Emissão |
439 |
Nota Fiscal Complementar |
407 |
- Complementação do Imposto |
407, IX e § 4º |
- Reajustamento de Preço |
407, X e § 4º |
- Destaque do Imposto |
407, XI e § 5º |
- Destaque não Efetuado |
407, XII e § 5º, XIII |
Nota Fiscal Eletrônica - NFe |
429 |
- Substituição aos Modelos 1 e 1A |
429 |
- Características |
429, § 1º |
- Credenciamento do Emitente |
429, § 2º |
Numeração das Notas Fiscais |
399 |
Numeração dos Produtos |
278 |