ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA N

 

Descrição ARTIGOS

Não-Cumulatividade do Imposto

225

Normas de Escrituração

383

Normas Especiais da Utilização dos Créditos

258

- Ressarcimento

258

Normas Gerais da Utilização dos Créditos

256 e 257

- Compensação com Saídas

256

- Transferência para Período Seguinte

256, § 1º

- Compensação com Outros Tributos Federais

256, § 2º

- Condições

257

Nota Fiscal

396 à 440

- Obrigações de Adquirentes e Depositários

327

- Emissão de Documentos Fiscais

392, I

- Emissão de Nota Fiscal

396

- Utilização Simultânea Modelos 1 e 1A

397

- Permissões

398

- Controle de Tributos

398, I

- Supressão da Coluna de Destaque

398, II

- Alteração de Tamanho de Quadros e Campos

398, III

- Acréscimo de Indicações

398, IV

- Comprovante de Entrega

398, V

- Retículas e Fundos

398, VI

- Contribuinte de Outras Atividades

399

- Operações Destinadas a Órgãos ou Entidades Públicas Federal, Estadual ou Municipal

400

- Características das Notas Fiscais

401

- Numeração das Notas Fiscais

402

- Impressão das Notas Fiscais

403

- Cancelamento das Notas Fiscais

404

- Séries

405 e 406

- Distinção

405

- Algarismos

406

- Hipóteses de Emissão

407

- Saída de Produto Tributado

407, I

- Industrialização por Encomenda

407, II

- MP, PI e ME Adquiridos de Terceiros

407, III

- Restituição de Produto

407, IV e § 1º

- Saída de Produtos de Depósitos Fechados

407, V

- Saída de Produtos de armazéns-gerais

407, V

- Saída de Produtos de feiras de amostras e promoções semelhantes

407, V

- Saída de Produto de outro Local que não seja o do Estabelecimento Emitente da Nota

407, V

- Outros Casos

407, V

- Mudança de Destinatário;

407, V

- Saída Fracionada de Produto com Incidência no todo

407, VI e § 2º

- Venda à Ordem ou Entrega Futura

407, VII e § 3º

- Saída de Produtos dos Associados para as suas Cooperativas

407, VIII

- Complementação do Imposto (NF Complementar)

407, IX e § 4º

- Reajustamento de Preço (NF Complementar)

407, X e § 4º

- Destaque do Imposto (NF Complementar)

407, XI e § 5º

- Destaque não Efetuado (NF Complementar)

407, XII e § 5º, XIII

- Transferência de Crédito

407, XIV

- Entrada de Produtos

407, XV

- Transferência Simbólica - Produção de Álcool

407, XVI

- Vendas a Varejo

408

- Operações Fora do Estabelecimento

409

- Emissão Facultativa

410

- Proibição

411

- Órgãos Públicos

412

- Requisitos

413 a 416

- Campos do Documento

413

- Remessa para Industrialização por Não-Contribuinte

414

- Mensagens em Observações

415

- Normas de Utilização

416

- Quantidade das Vias

417

- Destino das Vias

418 a 420

- Saída para mesma Unidade Federada

418

- Saída para Outra Unidade Federada

419

- Saída para ZFM

420

- Emissão por Processo Eletrônico

421

- Saída para Exterior

422

- Embarque em outra Unidade Federada

422, § Único

- Substituição das Vias

423

- Autorização para Emissão da UF

424

- Cópia Reprográfica

424, § Único

- Nota Fiscal-Fatura

425

- Condições da Primeira Via

426

- Notas Consideradas Sem valor

427

- Nota Fiscal-Fatura

428

- Nota Fiscal Eletrônica

429

- Emissão por Processo Mecânico

430

- Emissão por Processamento Eletrônico de Dados

431

- Bebidas e Outros

432

- Emissão na Entrada de Produtos

434 à 440

- Novos e Usados

434, I

- Importados

434, II

- Matéria-Prima, Produtos Intermediários e Material de Embalagem

434, III

- Recebidos para Conserto, Restauração ou Recondicionamento

434, IV

- Retorno de Exposição em Feiras de Amostras e Promoções Semelhantes

434, V

- Retorno de Demonstração

434, VI

- Retorno de Profissionais Autônomos ou Avulsos

434, VII

- Retorno de Vendas fora do Estabelecimento (Ambulantes)

434, VIII

- Retorno de Remessas Não-Entregues

434, IX

- Outras Hipóteses

434, X

- Segunda Via - Destinação

440

- Trânsito de Produtos

435

- Momento da Emissão da Nota Fiscal de Entrada

436

- Normas de Utilização da Nota Fiscal de Entrada

437

- Manutenção de Blocos de Notas Fiscais para Produtos Importados

438

- Procedimentos para a Emissão

439

Nota Fiscal Complementar

407

- Complementação do Imposto

407, IX e § 4º

- Reajustamento de Preço

407, X e § 4º

- Destaque do Imposto

407, XI e § 5º

- Destaque não Efetuado

407, XII e § 5º, XIII

Nota Fiscal Eletrônica - NFe

429

- Substituição aos Modelos 1 e 1A

429

- Características

429, § 1º

- Credenciamento do Emitente

429, § 2º

Numeração das Notas Fiscais

399

Numeração dos Produtos

278