ÍNDICE ALFABÉTICO
LETRA
S

 

Descrição ARTIGOS

Sacos Usados

5º XIII

Saída para Demonstração

371

Santana – ALCTMS

116 à 118

- Entrada de Produtos Estrangeiros

116

- Consumo Interno

116, I

- Beneficiamento

116, II

- Agropecuária e Pisicultura

116, III

- Atividades de Turismo

116, IV

- Estocagem para Mercado Externo

116, V

- Saída para Território Nacional

116, § 1º

- Produtos fora do Regime Fiscal

116, § 2º

- Produtos Estrangeiros Armazenados

116, § 3º

- Produtos Nacionais ou Nacionalizados

117

- Produtos Nacionais ou Nacionalizados Excluídos do Benefício

117, § Único

- Vigência dos Incentivos

118

Selo de Controle

284 à 286

- Produtos Sujeitos ao Selo

284 à 286

- Supervisão

287

- Confecção

288

- Distribuição à SRF

288 e 289

- Distribuição da SRF

289

- Características dos Selos

290

- Características Distintas

290, § 1º

- Dispositivos de Segurança

290, § 2º

- Depósito

291

- Escrituração nas Repartições

292

- Normas de Fornecimento aos Usuários

293 à 296

- Previsão do Consumo

297

- Ressarcimento de Custos

298

- Registro dos Selos Fornecidos

299

- Controle dos Selos Fornecidos

299

- Registro pelos Usuários

299

- Diferença de Estoque de Selos

300 à 302

- Marcação

303

- Aplicação do Selo nos Produtos

304 à 309

- Pelo Industrial

304, I

- Pelo Importador ou Licitante

304, II

- No Estabelecimento do Importador ou Licitante

305

- Prazo para Selagem

305, § Único

- Cola

306

- Aplicação em Ordem Crescente

307

- Importação de Produtos do Capítulo 22 da TIPI

308

- Remessa de Selos ao Exterior

308, § 1º

- Normas Complementares

308, § 2º

- Cigarros

309

- Remessa de Selos ao Exterior

309, § Único

- Devolução

310 e 311

- Destino dos Selos Devolvidos

312 e 313

- Falta do Selo nos Produtos

314 e 315

- Uso Indevido do Selo de Controle

314

- Apreensão do Selo em Situação Irregular

316

- Incineração ou Destruição

317 e 318

- Perícia

319

- Emprego Indevido

320

- Selos com Defeito

321 e 322

- Registro de Entradas e Saídas

Anexo Único

- Selos Usados

366

Semicondutores - PADIS

150 à 157

- Beneficiários

150

- Investimento em Pesquisa

150, § 1º

- Atividades e Etapas

150, §§ 1º e 2º

- Displays

150, § 3º, I

- CRT, Monitores

150, § 3º, II

- Redução de Alíquotas

151 e 152

- Alíquota Zero

151

- Softwares

151, § 1º

- Relação de Bens

151, § 2º

- Equiparação ao Importador

151, § 3º

- Vigência da Redução

152

- Aprovação do Projeto

153

- Obrigação de Investimento

154 e 155

- Suspensão e Cancelamento

156 e 157

Séries das Notas Fiscais

405

Setor Automotivo

133 à 139

- Crédito Presumido

133 à 135

- Sudam e Sudene

133

- Aliquota do Crédito Presumido

133, § 1º

- Apresentação de Projetos

133, § 2º

- Cumulatividade de Beneficios

133, § 2º

- Requisitos de Aprovação dos Projetos

133, § 3º

- Instalação de Empreendimento

133, § 4º

- Prazo para Implantação dos Projetos

133, § 5º

- Direito do Crédito Presumido

133, § 6º

- Utilização do Crédito Presumido

133, § 7º

- Frete do Transporte de Produtos Especificados

134

- Ressarcimento de Pis e Cofins

135

- Suspensão

136

- Equiparação Industrial

137

- Pagamento do Imposto Suspenso

138

- Nota Fiscal

139

Sigilo

546 e 547

Simples

177 à 180

- Recolhimento do Imposto

177

- Desembaraço Aduaneiro

177, § Único

- Vedação de Crédito

178

- Apropriação e Transferência

178, I

- Incentivo Fiscal

178, II

- Obrigações Acessórias

179

- Dispensa de Escrituração

179

- Notas Fiscais

179, § 1º, I

- Produtos e Documentos

179, § 1º, II

- Arquivamento de Documentos

179, § 1º, III

- Outras Obrigações

179, § 1º, IV

- Exibição ao Fisco

179, § 2º

- Regime de Tributação Unificada - RTU

180

- Adesão

180

- Importação

180, § 1º, I

- Produtos Relacionados

180, § 1º, II

- Venda a Consumidor Final

180, § 1º, III

- Produtos Vedados

180, § 1º, III

- Vedação à Benefícios

180, § 2º

SINIEF

391

Situação Irregular

526 à 540

- Elementos Passíveis de Retenção

526

- Busca e Apreensão Judicial

527

- Jóias e Relógios

528

- Mercadorias Estrangeiras

529

- Perdimento

530 à 532

- Restituição das Mercadorias

533 e 534

- Mercadorias Não Retiradas

535

- Mercadorias Falsificadas ou Adulteradas

536

- Destinação de Produto (Irregular)

537 e 538

- Cigarros

539

- Depositário Falido

540

Sonegação

561

SUDAM

236

SUDENE

236

Sujeito Passivo da Obrigação Tributária

21 à 23

- Obrigação Tributária Acessória

22

- Obrigação Tributária Principal

21

- Contribuinte

21, I e 24

- Responsável

21, II e 25

- Responsabilidade pelo Pagamento

23

Suspensão

40 à 49

- Saída ou Desembaraço de Produtos

40

- Implemento da Condição

41

- Exigibilidade do Imposto

42

- Suspensão Condicionada a Destinação

42, § 1º

- Cumprimento da Exigência

42, § 2º

- Pelo Recebedor

42, § 2º, I

- Pelo Remetente

42, § 2º, II

- Casos de Suspensão

43 a 48

- Óleo de Menta

43, I

- Feiras de Amostras

43, II

- Depósitos Fechados e Armazéns Gerais

43, III

- Remessa de Produtos Amparados por Regime de Drawback Suspensão ou Isenção

43, IV

- Aquisição com Fim Específico de Exportação

43, V

- Remessa para Embarque

43, § 1º

- Empresas Comerciais Exportadoras

43, V a

- Recintos Alfandegados

43, V b

- Locais de Despacho Aduaneiro

43, V c

- Industrialização por Encomenda - Remessa

43, VI

- Industrialização por Encomenda - Retorno

43, VII

- Destinação

43, VII, a, b

- Industrialização fora do Estabelecimento

43, VIII

- Veículo, Aeronave ou Embarcação

43, IX

- Transferências entre Estabelecimentos da Mesma Firma

43, X

- Exceção

43, § 3º

- Bens do Ativo Permanente - Empréstimo

43, XI

- Bens do Ativo Permanente - Encomenda

43, XII

- Substituição ou Reparo em Garantia

43, XIII

- Drawback Integrado

43, XIV e XV

- Plano de Exportação - Ato Concessório

43, § 2º, I

- Prazo para Efetivação da Exportação

43, § 2º, II

- Combinação de Aquisição no Mercado Interno com Importação

43, § 4º, I

- Atividade Extrativista

43, § 4º, II, a

- Drawback Intergrado Intermediário

43, § 4º, II, b

- Beneficiário do Drawback

43, § 4º, III

- Bebidas Alcoólicas a Granel

44

- Destinadas à Industrias como MP e PI

44, I

- Destinadas à Atacadistas e Cooperativas

44, II

- Destinadas à Engarrafadores

44, III

- Saída de Produtos Sujeitos ao Regime Geral de Tributação

45

- do Estabelecimento Industrial

45, I

- do Estabelecimento Comercial Encomendante

45, II

- do Estabelecimento Importador

45, III

- Exceção

45, § Único

- Lei 10.637/2002

46

- MP, PI e ME

46, I

- Aeronaves e Aparelhos Espaciais, e suas Partes

46, II

- Pessoa Jurídica Preponderantemente Exportadora

46, III

- Embarcações - Registro Especial Brasileiro - REB

46, IV

- Preponderância

46, § 1º

- Preponderantemente Exportador

46, § 2º

- Redução do Percentual

46, § 3º

- Condições

46, § 4º

- Conversão em Alíquota Zero

46, § 5º

- Drawback Intermediário

47

- Desembaraço com Suspensão

48

- Loja Franca

48, I

- Empresas de Engenharia

48, II

- Suspensão do Imposto de Importação

48, III

- Lei 10.637/2002

48, IV

- Regimes Especiais de Suspensão

49

- Zona Franca de Manaus

84, 85 e 86

- Amazônia Ocidental

96

- Zona de Processamento de Exportação

121