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Segunda-Feira 12/01/2009 |
Segunda-Feira
19/01/2009 |
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ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAEs;
Diversos CNAEs e Indústria de
Telefone Celular, Latas e Outros
Município de
São Paulo: ISSQN
Nota Econet:
Os contribuintes localizados nos demais municípios deverão
consultar a legislação das respectivas jurisdições |
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ICMS SP: GIA - Guia
de Informação e Apuração do ICMS |
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Terça-Feira 13/01/2009 |
Terça-Feira 20/01/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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INSS;
PAEX - INSS;
INSS;
COFINS -
Entidades
financeiras;
PIS/PASEP-Entidades
financeiras;
IR-FONTE
ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Quarta-Feira 14/01/2009 |
Quarta-Feira 21/01/2009
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IR-FONTE;
IOF |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira 15/01/2009
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Quinta-Feira 22/01/2009
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PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CIDE; CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS;
INSS; DCP
ICMS SP:
DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTAS- SIMPLES NACIONAL; DCA - ICMS - Demonstrativo do
Crédito Acumulado; ENTRADAS E SAÍDAS DO PRODUTOR; ST -
Contribuintes Diversos CNAEs;
ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA - Operações Interestaduais e
Contribuintes Notificados |
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ICMS SP:
Contribuintes de Diversos CNAE |
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Sexta-Feira 16/01/2009
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Sexta-Feira 23/01/2009
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ICMS SP:
GIA - Guia de Informação e
Apuração do ICMS
Nota econet: Este arquivo deverá ser entregue
impreterivelmente no dia 16, mesmo que recaia em dia não útil,
uma vez que sua entrega se procede
via Internet. |
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IR-FONTE;
COFINS;
PIS/PASEP; IPI - Cigarros;
IOF;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 05/01/2009 A
09/01/2009 |
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Dia
09.01.2009 (Sexta- feira)
Código de
Processo Penal - alterações
LEI Nº 11.900, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
09.01.2009)
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3
de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para
prever a possibilidade de realização de interrogatório
e outros atos processuais por sistema de
videoconferência, e dá outras providências.
Regime de Tributação
Unificada - RTU na importação de mercadorias
LEI Nº 11.898, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
09.01.2009)
Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na
importação, por via terrestre, de mercadorias
procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos 10.637,
de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro
de 2003.
instituição da sudeco e
alterações da Lei nº 7.827 de 1989
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 09.01.2009)
Institui, na forma do art. 43 da Constituição
Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua missão
institucional, natureza jurídica, objetivos, área de
atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827,
de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Dia 08.01.2009 (Quinta- feira)
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO
DE CAPITAL - DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 001, DE 7 DE
JANEIRO DE 2009 (DOU de 08.01.2009)
Divulga a cotação média do dólar dos Estados
Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário
de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital
na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
PROTOCOLO ICMS 77/08 - ALTERAÇÕES
ATO COTEPE/PMPF Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 08.01.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de
combustíveis.
COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO
PONDERADO
ATO COTEPE/ICMS Nº 001, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
de 08.01.2009)
Atualiza a relação do contribuintes dos Anexo I,
Anexo V, Anexo IX, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo
XX, Anexo XXII e Anexo XXIV do Protocolo ICMS 77/08,
alterado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 21 de novembro
de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da
Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das
cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06,
que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD
MEIO AMBIENTE -
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE
2009(DOU de 08.01.2009)
Licenciamento Ambiental
Dia 07.01.2009 (Quarta- feira)
CONVÊNIO ICMS -
RATIFICAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 07.01.2009)
Ratifica os Convênios ICMS 158/08 e 159/08, de 17
de dezembro de 2008.
PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL -
ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 906, DE 6 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 07.01.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de
dezembro de 2008.
Dia 05.01.2009 (Segunda- feira)
SELIC - DEZEMBRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 001, DE 2 DE
JANEIRO DE 2009(DOU DE 05.01.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês
de dezembro de 2008. |
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CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
TABELA DO IR FONTE
2009
IR RETIDO
Datas de Recolhimento
TRIBUTOS
FEDERAIS
PAES
Prestações - Juros
PAEX
Prestações - Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
DECRED
Declaração de
Operações com Cartões de Crédito
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS
Débitos
Federais, Estaduais e Municipais
SIMPLES
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE
2009
Regras Aplicáveis
SIMPLES
Opção |
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Dia
06.01.2009 (Terça- feira)
VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
(DOU 06.01.2008)
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições do art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição e tendo em vista o disposto no § 2º do
art. 25 da Portaria nº 6.209, de 16 de dezembro de
1999, resolve:
Dia 05.01.2009 (Segunda- feira)
MANUAL DO RAIS
PORTARIA Nº 1.207, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de
05.01.2009)
Aprova instruções para a declaração da Relação
Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2008
CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - CNIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 2 DE JANEIRO DE 2009
(DOU de 05.01.2009)
Define
procedimentos relativos à utilização dos dados
constantes do Cadastro Nacional de Informações
Sociais-CNIS, para fins previdenciários. |
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DIREITO DO TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Considerações Gerais
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
Pessoas Jurídicas
Cartão Ponto –
Obrigatoriedade
Considerações Gerais
FERIADOS
Nacionais/Municipais e Bancários de 2009
SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO
NR 5 – CIPA - COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
(PARTE I) |
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Dia
08.01.2009 (Quinta-feira)
PORTARIA CAT N° 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
08.01.2009)
Disciplina procedimentos para fins de aplicação da
redução de alíquota no cálculo do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores - IPVA do
exercício de 2009 de veículos usados de propriedade de
empresas locadoras
PORTARIA CAT N° 006, DE 07 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
08.01.2009)
Dispõe sobre o procedimento de pedido para o
estorno do valor do imposto indevidamente debitado em
Notas Fiscais de Serviço de Comunicações, modelo 21
ou Notas Fiscais de Serviço de Telecomunicações,
modelo 22, conforme previsto no artigo 10 do Anexo
XVII do Regulamento do ICMS
PORTARIA CAT N° 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
08.01.2009)
Divulga valores para base de cálculo da
substituição tributária de sorvetes e acessórios
PORTARIA CAT N° 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
08.01.2009)
Altera a Portaria CAT-160/08, de 22-12-2008, que
dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no
Cadastro de Contribuintes do ICMS nas hipóteses que
especifica
PORTARIA CAT N° 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
08.01.2009)
Disciplina o recolhimento do valor correspondente
ao estorno do crédito de ICMS relativo ao volume de
álcool etílico anidro combustível - AEAC contido na
gasolina “C” e ao volume de biodiesel puro - B100
contido na mistura óleo diesel/biodiesel, quando a
saída for interestadual
Dia 06.01.2009 (Terça-feira)
PORTARIA CAT N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
06.01.2009)
Altera a Portaria CAT-44/08, de 28-3-2008, que
disciplina o cumprimento das obrigações principal e
acessórias relativas às mercadorias existentes em
estoque no dia imediatamente anterior ao do início da
vigência do regime de retenção antecipada por
substituição tributária
PORTARIA CAT N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
06.01.2009)
Altera a Portaria CAT-44/08, de 28-3-2008, que
disciplina o cumprimento das obrigações principal e
acessórias relativas às mercadorias existentes em
estoque no dia imediatamente anterior ao do início da
vigência do regime de retenção antecipada por
substituição tributária
Dia 05.01.2009 (Segunda-feira)
COMUNICADO DA N° 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
05.01.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de
Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2009 para os
débitos de Multas Infracionais
COMUNICADO DA N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
05.01.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de
Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2009 para os
débitos de IPVA
COMUNICADO DA N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
05.01.2009)
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de
Mora aplicáveis até 31 de janeiro de 2009 para os
débitos de ICMS e ITCMD |
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ICMS
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Procedimentos Adotados
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Mapa Resumo
IPI
AMOSTRAS GRÁTIS
Tratamento tributário |
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