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SEMANA 02/2009
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MINAS GERAIS
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EXPEDIDA EM 16/01/2009
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CURSOS A REALIZAR
Maiores detalhes clique no Titulo do curso
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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SIMPLES NACIONAL
Novas Hipóteses de Dedução na Base de Cálculo do DAS
Conforme as mudanças promovidas no
art. 18, § 4º, IV da
Lei Complementar nº 123 de 2006,
para fins de
tributação no Simples Nacional poderá também ser segregadas, além das receitas
decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária, as
receitas sujeitas a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica),
bem como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de
tributação.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 19/01/2009 A
23/01/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/01/2009 A 30/01/2009 |
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Segunda-Feira 19/01/2009 |
Segunda-Feira 26/01/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS MG:
Distribuidor de Mercadorias e Possuidor de Regime Especial;Bolsa
de Mercadoria ou de Cereais - Venda de Café Cru em Grão;
Comércio Varejista; Prestador de Serviço de Transporte, exceto
Aéreo; Comércio e Indústria de Farinha de Trigo e Mistura
Pré-Preparada de Farinha de Trigo; Demais Estabelecimentos
Industriais; Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis;
Frigorífico ou Abatedor de Aves ou de Outros Animais;
Laticínios; Cooperativa de Produtores de Leite; Comércio
Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos e Áudio e Vídeo;
Produtor Rural; Fabricantes de Brinquedos; Fabricantes de
Fraldas Descartáveis; Fabricantes de Artigos de Perfumaria e
Cosméticos; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Produtor Rural; ST -
Diversos Produtos; Carnes e Produtos Resultantes do Abate de
Gado; Leite In Natura e Derivados; Imposto Diferido - Gado
Bovino, Bufalino ou Suíno ou de Aves; Serviços de
Transporte - Recolhimento pelo Tomador |
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Terça-Feira
20/01/2009 |
Terça-Feira 27/01/2009 |
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INSS;
PAEX - INSS;
PAES -
INSS;
COFINS -
Entidades
financeiras;
PIS/PASEP-Entidades
financeiras;
IR-FONTE
ICMS MG:
CONAB; DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Frigorífico ou Abatedor de
Aves ou de Outros Animais; Laticínios; Cooperativa de Produtores
de Leite; Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Equipamentos
e Áudio e Vídeo; DAPI 1 - Frigorífico e Abatedor de Aves e
Outros Animais; Laticínio e Cooperativa de Produtores de Leite;
Produtor Rural; ST - Diversos Produtos
Município de Belo Horizonte: ISS - Transporte Coletivo
Urbano; DES- Declaração Eletrônica de Serviços |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quarta-Feira 21/01/2009 |
Quarta-Feira 28/01/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
22/01/2009 |
Quinta-Feira 29/01/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Sexta-Feira 23/01/2009
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Sexta-Feira 30/01/2009
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IR-FONTE; COFINS;
PIS/PASEP;
IPI - Cigarros;
IOF;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI |
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IRPF;
IRPJ/SIMPLES; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO
INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; FINAM,
FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DNF; DIF - BEBIDAS; DIF -
CIGARROS;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI;
SIMPLES FEDERAL - parcelamento; PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
SIMPLES NACIONAL - opções pelo regime; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL ANUAL - EMPRESA; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
SEFIP 13°;
FÉRIAS13°
ICMS MG: Prestador
de Serviço de Transporte Aéreo, Exceto Táxi-Aéreo e Congêneres |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
12/01/2009 A
16/01/2009 |
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DIA 16.01.2009(Sexta
feira)
PROCEDIMENTOS - RISCO DE MERCADO - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA EXIGIDO
CIRCULAR DIRETORIA COLEGIADA DO BACEN Nº 3.429, DE 14 DE JANEIRO DE
2009(DOU DE 15.01.2008)
Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às
exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas parcelas do
Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Resoluções nºs
3.464 e 3.490, ambas de 2007.
NOVA REDAÇÃO DECRETO NO 6.687/2008
DECRETO Nº 6.743, DE 15 DE JANEIRO DE 2009(DOU DE 15.01.2008)
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.687, de 11 de dezembro de
2008, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de
dezembro de 2006.
ENCERRAMENTO DE CONTAS - CANCELAMENTO DE CPF
CARTA-CIRCULAR DO BACEN Nº 3.372, DE 14 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
15.01.2008)
Esclarece acerca do encerramento de contas de depósitos em função do
cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil.
DIA 14.01.2009(Quarta
feira)
Convênio ICMS nº 160, 2008 - Ratificação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
DE 14.01.2008)
Ratifica o Convênio ICMS 160/08, de 23 de dezembro de 2008.
COMERCIO EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS - ALTERAÇÕES
PORTARIA SECEX Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 14.01.2009)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 15, do Anexo I ao Decreto nº 6.209, de 18 de
setembro de 2007, Considerando a necessidade de modernização e ampliação
da estrutura portuária nacional
DIA 13.01.2009(Terça-
feira)
ADVOGADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESCRIÇÃO
LEI Nº 11.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 13.01.2009)
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do
Brasil-OAB.
IOF - NORMAS DE INCIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 907, DE 9 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
14.01.2009) - (Republicação)
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro,
ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). |
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CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
TABELA DO IR FONTE
2009
IR RETIDO
Datas de Recolhimento
TRIBUTOS
FEDERAIS
PAES
Prestações - Juros
PAEX
Prestações - Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
DECRED
Declaração de Operações com
Cartões de Crédito
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS
Débitos Federais, Estaduais e
Municipais
SIMPLES
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2009
Regras Aplicáveis
SIMPLES
Opção |
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Dia 15.01.2009 (Quinta-
feira)
DECRETO Nº 45.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 15.01.2009)
Altera o Regulamento do ICMS
(RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Dia 14.01.2009 (Quarta- feira)
PORTARIA SRE Nº, 070 DE 13 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 14.01.2009)
Altera a Portaria SRE nº 65, de 10 de outubro de 2008, que fixa
pauta de valores para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS
nas prestações de serviço de transporte e nas operações com mercadorias
que especifica, nos municípios da área de abrangência da SRF/Montes
Claros.
LEI Nº 18.041, DE 13 DE JANEIRO DE 2009 (DOE
de 14.01.2009)
Altera a Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de
2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento
de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e
de registro, o recolhimento de Taxa de Fiscalização Judiciária e a
compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e
dá outras providências.
Dia 13.01.2009 (Terça- feira)
LEI Nº 18.039, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 13.01.2009)
Obriga o fornecedor de produtos e serviços no Estado a prestar as
informações que menciona e acrescenta artigo à Lei nº 17.354, de 17 de
janeiro de 2008.
LEI Nº 18.038, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 13.01.2009)
Define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e
a iniciativa privada e modifica as Leis nº 6.763, de 26 de dezembro de
1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais,
15.981, de 16 de janeiro de 2006, que cria o Fundo de Incentivo ao
Desenvolvimento - FINDES -, e 16.306, de 7 de agosto de 2006, que cria o
Fundo de Universalização do Acesso a Serviços de Telecomunicações em
Minas Gerais - FUNDOMIC, para execução do Programa Minas Comunica.
Dia 12.01.2009 (Segunda- feira)
COMUNICADO SUTRI Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 10.01.2009)
Estabelece normas aplicáveis aos contribuintes optantes pelo Simples
Nacional quanto ao cálculo da substituição tributária, e a aquisição de
mercadorias de contribuintes do Simples Nacional com crédito do imposto.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4067, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 10.01.2009)
Disciplina o Parcelamento Especial para contribuinte optante do
Simples Nacional.
RESOLUÇÃO N.º 4066, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 10.01.2009)
Dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. |
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ICMS
CESTA BÁSICA
Tratamento Tributário
IPI
AMOSTRAS GRÁTIS
Tratamento tributário |
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