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SEMANA 02/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 16/01/2009
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CURSOS A
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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SIMPLES NACIONAL
Novas Hipóteses de Dedução na Base de Cálculo do DAS
Conforme as mudanças promovidas no
art. 18, § 4º, IV da
Lei Complementar nº 123 de 2006,
para fins de
tributação no Simples Nacional poderá também ser segregadas, além das receitas
decorrentes da venda de mercadorias sujeitas a substituição tributária, as
receitas sujeitas a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica),
bem como, em relação ao ICMS, antecipação tributária com encerramento de
tributação.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
19/01/2009 A 23/01/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/01/2009 A 30/01/2009 |
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Segunda-Feira 19/01/2009
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Segunda-Feira 26/01/2009
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Nenhuma obrigação nesta data |
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ICMS RS:
GIA - CONAB/PGPM; Distribuidores de Combustíveis Líquidos
e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos
e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural - Débito de
Responsabilidade |
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Terça-Feira
20/01/2009 |
Terça-Feira 27/01/2009
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INSS;
PAEX - INSS;
PAES -
INSS;
COFINS -
Entidades
financeiras;
PIS/PASEP-Entidades
financeiras;
IR-FONTE
ICMS RS:
GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de
passageiros, de pessoas e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento -
Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos
Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade;
CONAB/PGPM e CONAB/PAA - ST;Combustíveis Derivados de Petróleo
- Imposto já retido anteriormente - ST; Refinarias de Petróleo
ou Suas Bases e por CPQ - ST |
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ICMS RS:
Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de
Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por
Empresas de Telecomunicação |
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Quarta-Feira 21/01/2009
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Quarta-Feira 28/01/2009
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ICMS RS:
Indústria em
Geral; Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais;
Carne Verde de Caprinos e Suínos; Prestação de Serviço de
Transporte;FOMENTAR/RS e FDI/RS; |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
22/01/2009
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Quinta-Feira 29/01/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Sexta-Feira
23/01/2009
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Sexta-Feira 30/01/2009
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IR-FONTE; COFINS;
PIS/PASEP;
IPI - Cigarros;
IOF;
IPI -
Bebidas;
IPI -
Demais Produtos e Cigarros;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
IPI -
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI |
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IRPF;
IRPJ/SIMPLES; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO
INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; FINAM,
FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DNF; DIF - BEBIDAS; DIF -
CIGARROS;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI;
SIMPLES FEDERAL - parcelamento; PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
SIMPLES NACIONAL - opções pelo regime; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL ANUAL - EMPRESA; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
SEFIP 13°;
FÉRIAS13°
ICMS RS: GIA- Prestadores de serviço de transporte
aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento -
Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos
Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
12/01/2009 A
16/01/2009 |
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DIA 16.01.2009(Sexta
feira)
PROCEDIMENTOS - RISCO DE MERCADO - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA EXIGIDO
CIRCULAR DIRETORIA COLEGIADA DO BACEN Nº 3.429, DE 14 DE JANEIRO DE
2009(DOU DE 15.01.2008)
Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas
às exposições ao risco de mercado e à apuração das respectivas
parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as
Resoluções nºs 3.464 e 3.490, ambas de 2007.
NOVA REDAÇÃO DECRETO NO 6.687/2008
DECRETO Nº 6.743, DE 15 DE JANEIRO DE 2009(DOU DE 15.01.2008)
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto no 6.687, de 11 de dezembro
de 2008, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de
dezembro de 2006.
ENCERRAMENTO DE CONTAS - CANCELAMENTO DE CPF
CARTA-CIRCULAR DO BACEN Nº 3.372, DE 14 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
15.01.2008)
Esclarece acerca do encerramento de contas de depósitos em função
do cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil.
DIA 14.01.2009(Quarta
feira)
Convênio ICMS nº 160, 2008 - Ratificação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONFAZ Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
(DOU DE 14.01.2008)
Ratifica o Convênio ICMS 160/08, de 23 de dezembro de 2008.
COMERCIO EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS - ALTERAÇÕES
PORTARIA SECEX Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 14.01.2009)
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I ao Decreto nº 6.209,
de 18 de setembro de 2007, Considerando a necessidade de modernização
e ampliação da estrutura portuária nacional
DIA 13.01.2009(Terça-
feira)
ADVOGADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESCRIÇÃO
LEI Nº 11.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 13.01.2009)
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que
dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do
Brasil-OAB.
IOF - NORMAS DE INCIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 907, DE 9 DE JANEIRO DE 2009(DOU de
14.01.2009) - (Republicação)
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
ISS
Dia 16.01.2009
(Segunda-feira)
DECRETO Nº 16.187, de 14 de janeiro de 2009 (DOM de 16.01.2009)
Institui o parcelamento especial de débitos tributários, para
ingresso no Simples Nacional, no período de 2 a 30 de janeiro de 2009. |
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CONTABILIDADE
BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
TABELA DO IR FONTE
2009
IR RETIDO
Datas de Recolhimento
TRIBUTOS
FEDERAIS
PAES
Prestações - Juros
PAEX
Prestações - Juros
ASSUNTOS DIVERSOS
DECRED
Declaração de Operações com
Cartões de Crédito
PARCELAMENTOS DISPONÍVEIS
Débitos Federais, Estaduais e
Municipais
SIMPLES
ENQUADRAMENTOS DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS A PARTIR DE 2009
Regras Aplicáveis
SIMPLES
Opção |
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Dia
16.01.2009 (Sexta-feira)
DECRETO N° 46.139, DE 15 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 16.01.2009)
Altera o Decreto n° 45.122, de 29/06/07, que instituiu o Programa
Especial de Regularização Fiscal das Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte do Estado do Rio Grande do Sul, para ingresso no Simples
Nacional,
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
16.01.2009)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de
26/10/98.
Dia 15.01.2009 (Quinta-feira)
DECRETO N°46.137, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 15.01.2009)
Altera o RICMS para
estabelecer novas regras sobre o diferencial de alíquota devido na
entrada de mercadoria oriunda de outro Estado.
DECRETO Nº 46.138, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
(DOE de 15.01.2009
Acrescenta o art. 174-A ao Livro II do RICMS-RS.
Dia 12.01.2009 (Segunda-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de
12.01.2009)
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de
26/10/98.
DECRETO Nº 46.125, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 12 .01.2009)
Modifica o Decreto n° 33.156, de 31/03/89, que regulamenta o
Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer
Bens ou Direitos.
DECRETO Nº 46.124, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 12.01.2009)
Altera o RICMS para
conceder benefícios fiscais de isenção e redução na base de cálculo
aos produtos que especifica.
DECRETO Nº 46.123, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 12.01.2009)
Altera o RICMS
para: incluir o Estado de Alagoas como signatário do Protocolo ICMS nº
41/2008; acrescenta novos produtos a
sistemática de substituição tributária de autopeças e regulamenta o
levantamento de estoque em 31.01.2009 referente as mercadorias
relacionadas no Apêndice II, Seção III, item XX, alíneas "cq" e "dh",
recebidos sem substituição tributária; incluir o Estado do Paraná como
signatário dos Protocolos ICMS nºs 16, 17 e 18/1985.
DECRETO Nº 46.122, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 12.01.2009)
Altera o RICMS para
prorrogar a utilização de benefícios fiscais de isenção, redução na
base de cálculo e de crédito presumido.
DECRETO Nº 46.121, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 12.01.2009)
Altera o RICMS para
indicar os novos percentuais de margem de valor
agregado para Combustíveis e Lubrificantes, Derivados ou não de
Petróleo, e Outros Produtos.
DECRETO Nº 46.120, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 12.01.2009)
Altera o RICMS para
estabelecer nova relação de produtos imunobiológicos, medicamentos e
inseticidas, referidos no Livro I, art. 9º, XCV e trazer outras
providências. |
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ICMS
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Mapa-Resumo (MRECF)
IPI
AMOSTRAS GRÁTIS
Tratamento tributário |
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