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SEMANA 03/2009
 
PARANÁ
 
      EXPEDIDA EM 23/01/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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26 à 28/01/2009
Das 19h às 22h30
abc da escrituração fiscal curitiba FISCAL Níkolas
Duarte N. L. Rosa


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DICA

 

ICMS - PR

Substituição tributária- Medicamentos

O DECRETO N° 4.189, 22 DE JANEIRO DE 2009 prorrogou  para 1º de abril de 2009 o termo de início de vigência da  aplicação do regime da substituição tributária às operações com produtos farmacêuticos.

Os  estabelecimentos enquadrados na condição de contribuintes substituídos deverão  inventariar os estoques  em 31 de março de 2009 , conforme o artigo  2º  do Decreto 4007/2008 alterado pelo Decreto 4.189/2009.
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 26/01/2009 A 30/01/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  02/02/2009 A 06/02/2009

Segunda-Feira       26/01/2009

Segunda-Feira   02/02/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Terça-Feira            27/01/2009

Terça-Feira       03/02/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Quarta-Feira          28/01/2009

Quarta-Feira    04/02/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;  IOF

 
 

Quinta-Feira           29/01/2009

Quinta-Feira      05/02/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 


ICMS PR:
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO; SERVIÇO DE TRANSPORTE; ENERGIA ELÉTRICA; SERVIÇO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE - SMGS;  SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, SEM FIO E POR SATÉLITE

 
 

 Sexta-Feira           30/01/2009

 Sexta-Feira      06/02/2009

 

IRPF; IRPJ/SIMPLES; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DNF; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS; DIF - PAPEL IMUNE; DIPI; SIMPLES FEDERAL - parcelamento; PARCELAMENTO PARA O SIMPLES NACIONAL; SIMPLES NACIONAL - opções pelo regime; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL - EMPRESA; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SEFIP 13°; FÉRIAS13°
ICMS PR: PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 3.382/2008; PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DOS ARTS. 76 A 79;PARCELAMENTO – Anistia; TRANSPORTE AÉREO; PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO SUPER SIMPLES; REFISPAR;
PAGAMENTO PARCELAMENTO – CONCEDIDO NOS TERMOS DO DECRETO 4.143/2009

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DCTF; A entrega do DACON mensal referente a dezembro, foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
       SÍNTESE SEMANAL - 19/01/2009 A 23/01/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 23.01.2009 (Sexta feira)

BNDES - ampliação no limite de operações

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 453, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 23.01.2009)
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

CONVÊNIO ICMS

CONVÊNIO ICMS 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 23.01.2009)
Autoriza o Estado de São Paulo a não exigir o ICMS na importação de obra de arte especificada, realizada pelo Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP


DIA 22.01.2009
(Quinta feira)

Preço médio ponderado a consumidor final para combustíveis - alterações

ATO COTEPE/PMPF Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 22.01.2009)
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ALTERAÇÃO ATO COTEPE/ICMS 21/08

ATO COTEPE/MVA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 22.01.2009)

Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


DIA 21.01.2009 
(Quarta feira)

dólar dos Estados - Divulgação

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 (DOU DE 21.01.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2009.

DIA 19.01.2009
(Segunda feira)

VALORES MOBILIÁRIOS - NORMAS PARA NEGOCIAÇÃO

INSTRUÇÃO CVM Nº 476, DE 16 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 19.01.2009)
Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.

ABONO PECUNIÁRIO - TRATAMENTO NA DIRF

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 028, DE 16 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 19.01.2009)
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativos ao ano-calendário de 2008, na situação que especifica.

 

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas  Físicas

FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda

DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

TRIBUTOS FEDERAIS


DCTF
Normas a Partir de 2009

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008

SIMPLES

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários

Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai 

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 21.01.2009 (Quarta-feira)

DISPÕE SOBRE OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O CÁLCULO DO PECÚLIO PARA JANEIRO/2009

PORTARIA Nº 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 21.01.2009)
Fatores de  Atualização para fins de cálculo do pecúlio para o mês de janeiro de 2009


DIA 20.01.2009
(Terça-feira)

DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO

CIRCULAR Nº 460, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 20.01.09)
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não.

DÉBITOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO

CIRCULAR CAIXA Nº 459, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 20.01.2009)
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, ainda não inscrito  em Dívida Ativa.

 

DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 
Regras Gerais

DIREITO DO TRABALHO

Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação

DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores, Ascensoristas, Advogados, Radialistas)

TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 23.01.2009 (Sexta - feira)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 23.01.2009)
Atualiza lista dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD, prevista na Norma de Procedimento Fiscal nº 113, de 19 de dezembro de 2008.

DECRETO N° 4.189, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Prorrogação Substituição Tributária sobre Medicamentos.

Dia 22.01.2009 (Quinta - feira)

DECRETO N° 4.165, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 22.01.2009)
Acrescentou o item 15-A  ao anexo II do RICMS/PR-Redução da base de cálculo nas saídas internas que destinem a consumidor final Material Escolar

Dia 21.01.2009 (Quarta - feira)

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 21.01.2009)
Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).


Dia 19.01.2009 (Segunda - feira)

DECRETO Nº 4.143, DE 08 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 19.01.2009)
Parcelamento - Simples Nacional.

 

ICMS

Diferimento
Considerações gerais – Parte II


NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Avulsa


SIMPLES NACIONAL
Alterações da LC 128/2008


IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais

 
     

 

 
 
 

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