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SEMANA 03/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 23/01/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL
PROCEDIMENTOS PARA EXCLUSÃO
Através da
Instrução
Normativa DRP nº 077/2008
a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul estabeleceu os procedimentos a
serem adotados por empresas excluídas do Simples Nacional.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
26/01/2009 A 30/01/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/02/2009 A 06/02/2009 |
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Segunda-Feira 26/01/2009
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Segunda-Feira 02/02/2009
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ICMS RS:
GIA - CONAB/PGPM; Distribuidores de Combustíveis Líquidos
e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos
e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural - Débito de
Responsabilidade |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Terça-Feira
27/01/2009 |
Terça-Feira 03/02/2009
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ICMS RS:
Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Distribuidores de
Energia Elétrica; Prestação de Serviços de Comunicação por
Empresas de Telecomunicação |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quarta-Feira 28/01/2009
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Quarta-Feira 04/02/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS RS:
GIA-ICMS -
Fornecedores de água natural canalizada |
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Quinta-Feira
29/01/2009
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Quinta-Feira 05/02/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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ICMS RS:
Distribuidores de
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural,
exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade |
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Sexta-Feira
30/01/2009
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Sexta-Feira 06/02/2009
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IRPF;
IRPJ/SIMPLES; IR -
ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IR - RENDA VARIÁVEL; IR - LUCRO
INFLACIONÁRIO; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
PIS/COFINS -
Retenção das Contribuições nas Aquisições de
Autopeças; FINAM,
FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DNF; DIF - BEBIDAS; DIF -
CIGARROS;
DIF - PAPEL IMUNE; DIPI;
SIMPLES FEDERAL - parcelamento; PARCELAMENTO PARA
O SIMPLES NACIONAL;
SIMPLES NACIONAL - opções pelo regime; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
PATRONAL ANUAL - EMPRESA; AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES
DO TRABALHO; ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
SEFIP 13°;
FÉRIAS13°
ICMS RS: GIA- Prestadores de serviço de transporte
aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; ECT;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento -
Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos
Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade |
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SALÁRIOS;
FGTS; CAGED;
DCTF;
A entrega do DACON mensal referente a dezembro,
foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008 |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
19/01/2009 A
23/01/2009 |
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DIA 23.01.2009
(Sexta feira)
BNDES
- ampliação no limite de
operações
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 453, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 23.01.2009)
Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites
operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES e dá outras providências.
CONVÊNIO ICMS
CONVÊNIO ICMS 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 23.01.2009)
Autoriza o Estado de São Paulo a não exigir o ICMS na importação
de obra de arte especificada, realizada pelo Museu de Arte de São
Paulo Assis Chateaubriand - MASP
DIA 22.01.2009
(Quinta feira)
Preço médio ponderado a consumidor final para combustíveis -
alterações
ATO COTEPE/PMPF Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de
22.01.2009)
Preço médio
ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ALTERAÇÃO ATO COTEPE/ICMS 21/08
ATO COTEPE/MVA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
(DOU de 22.01.2009)
Altera as Tabelas II, III, V, VII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO
COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o
regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
DIA 21.01.2009
(Quarta feira)
dólar
dos Estados - Divulgação
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 (DOU
DE 21.01.2009)
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito
da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de
rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de
fevereiro de 2009.
DIA 19.01.2009
(Segunda feira)
VALORES MOBILIÁRIOS - NORMAS PARA NEGOCIAÇÃO
INSTRUÇÃO CVM Nº 476, DE 16 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 19.01.2009)
Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários
distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores
mobiliários nos mercados regulamentados.
ABONO PECUNIÁRIO - TRATAMENTO NA DIRF
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 028, DE 16 DE JANEIRO DE
2009(DOU de 19.01.2009)
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda
Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou
Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativos ao
ano-calendário de 2008, na situação que especifica. |
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na
Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via
Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai |
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DIA 21.01.2009
(Quarta-feira)
DISPÕE SOBRE
OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O CÁLCULO DO PECÚLIO PARA JANEIRO/2009
PORTARIA Nº 014, DE 20
DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 21.01.2009)
Fatores de Atualização para fins de cálculo do pecúlio para o mês de
janeiro de 2009
DIA 20.01.2009
(Terça-feira)
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO
CIRCULAR Nº 460, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 20.01.09)
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de
contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS,
inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não.
DÉBITOS NÃO
INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO
CIRCULAR CAIXA Nº 459, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 20.01.2009)
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de
contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS,
ainda não inscrito em Dívida Ativa. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho
e Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários,
Professores, Ascensoristas, Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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Dia
21.01.2009 (Quarta-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE
2009 (DOE de 21.01.2009)
Introduz alterações na Instrução Normativa
DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998
DECRETO Nº 46.146, 20 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 21.01.2009)
Modifica o Regulamento do
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 46.145, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 21.01.2009)
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Dia 20.01.2009 (Terça-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 005,
DE
16 DE JANEIRO DE 2009 (DOE
de 20.01.2009)
Altera a IN DRP nº
45/1998 para trazer novas indicações a respeito da Certidão de
Situação Fiscal, tais como a disposição de que a Certidão de Situação
Fiscal (Anexo M-18) será emitida em conjunto com a Certidão de
Quitação do ITCD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 006,
DE
16 DE JANEIRO DE 2009 (DOE
de 20.01.2009)
Altera a IN DRP nº 45/1998 para indicar os
procedimentos a serem observados pelo contribuinte para registro nos
livros fiscais relativos à entrada de mercadorias de
outro Estado sujeitas ao diferencial de
alíquotas previsto no art. 46, § 4º, do Livro I, do RICMS/RS; e para
regulamentar a Guia de Informação e Apuração do ICMS para as empresas
do Simples Nacional.
Dia 19.01.2009 (Segunda-feira)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2009(DOE de
19.01.2009)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de
26/10/98. |
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ICMS
NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A
Hipóteses de Emissão
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais |
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