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SEMANA 04/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 30/01/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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RAIS
PRAZO PARA
ENTREGA
O Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, através das
atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, veio por meio da
Portaria nº 1.207/2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2009,
aprovar as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais
– RAIS, instituída pelo
Decreto nº 76.900/75.
O prazo para a entrega da declaração da RAIS inicia-se no dia
15 de janeiro de 2009 e encerra-se no dia 27 de março de 2009. O prazo da
entrega da RAIS não será prorrogado.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/02/2009 A
06/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/02/2009 A
13/02/2009 |
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Segunda-Feira
02/02/2009
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Segunda-Feira 09/02/2009
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ICMS MT:
Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações
Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS: Regimes Especiais, exceto Diferencial
Alíquotas
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes |
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ICMS MT:
Importador e Formulador de Combustíveis - Informações
Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Regime
Especial - Operações Comerciais de Revenda, Realizadas à
Domicílio, Através de Pessoas Físicas;
ST -
Veículos
Automotores e Demais Produtos
ICMS MS: ST - Veículos,
Cigarros, Fumo e seus Sucedâneos, Bebidas, Gelo, Água Mineral
ou Potável; Energia Elétrica
ICMS RO: Operações com Pneumáticos, Câmaras de
Ar e Protetores de Borracha Para Veículos;
Operações
com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares;
Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos;
Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria
Química; Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado;
Operações com Veículos Novos; Operações Relativas a Cerveja,
Chope, Refrigerante, Água Mineral e Gelo; Operações Relativas
a Cigarro e Outros Derivados do Fumo;
Operações
com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes |
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Terça-Feira
03/02/2009 |
Terça-Feira 10/02/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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INSS
ICMS MT:
Contribuintes Sujeitos ao ICMS Garantido; Diferencial de Alíquota - Demais
Casos;
Transporte Aéreo;
ST - Refinaria de
Petróleo ou Suas Bases - Repasse;
Combustível e Lubrificantes,
Derivados ou não de Petróleo;
Refinaria de Petróleo ou
Suas Bases - Informações Relativas às Operações Interestaduais com
Combustíveis
ICMS MS: FAI/MS -
Fundo de Apoio à Industrialização; ST - Gás Natural; Combustíveis –
Refinarias; Combustível - Outros Estabelecimentos; GIA-ST
Município
de Campo Grande: DMS
ICMS RO: Estabelecimentos Gráficos - Declaração de Impressão de
Documentos Fiscais (DIDF); GIAM - Guia Nacional de Informação e Apuração do
ICMS; Operações com Cimento;
Operações com Lubrificantes
e Combustíveis Líquidos e Gasosos, Derivados ou Não de Petróleo;
Prestações de Serviços de
Telecomunicações Não Medidos; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo;
Refinarias de Petróleo - Repasse do Imposto Devido como Substituto à UF de
Destino; Operações com Biodiesel - B100; GIA-ST - Guia Nacional de Informação
e Apuração do ICMS Substituição Tributária
ICMS AC: Contribuintes com Regime de
Apuração Normal; Contribuintes Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais
Produtos Derivados de Petróleo; Contribuintes Prestadores de Serviços de
Comunicação e Distribuição de Energia Elétrica; Contribuintes Prestadores de
Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual; Contribuintes
Submetidos a Regime de Estimativa; Demonstrativo de Apuração Mensal - DAM;
Estabelecimentos Distribuidores de Energia, Prestadores de Serviços de
Comunicação e Industriais; Arquivo Magnético; Substituição Tributária -
Operações Internas
Município de Rio Branco: Prestação de Serviço em Geral |
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Quarta-Feira
04/02/2009 |
Quarta-Feira 11/02/2009 |
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS MT:Distribuidora
de Combustíveis - Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Quinta-Feira
05/02/2009 |
Quinta-Feira 12/02/2009 |
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ICMS MT:
Estimativa - Mensal; Operações com Cana-de-Açúcar em
Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; Transportadoras de
Carga em Geral - Operações Internas
ICMS MS: ST – Carvão; Lenha e Gado
ICMS RO: Contribuinte que recebe combustível de outro
substituído - Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes; Contribuinte que recebe combustível de outro
substituído - Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes; Importador
- Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; ICMS
Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas |
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ICMS MS:
Apuração Semanal |
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Sexta-Feira
06/02/2009 |
Sexta-Feira 13/02/2009 |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DCTF;
A entrega do DACON
mensal referente a dezembro, foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB
n° 891/2008
ICMS
MT:
Regime Normal;
Prestadoras de
Serviços de Transporte de Passageiros; Importador e Formulador de Combustíveis
- Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; ST -
Distribuidoras de Álcool Carburante |
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros
Município de Campo Grande: ISS
ICMS RO:Refinarias
de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes
ICMS AC: Apropriação
de Crédito Fiscal; Estabelecimentos Comerciais e Industriais - Operações
Internas |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 26/01/2009 A
30/01/2009 |
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DIA 30.01.2009
(Sexta feira)
SIMPLES NACIONAL - PRAZO DE OPÇÃO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 054, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de
22 de dezembro de 2008.
EXPORTAÇÃO - PRAZO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a
prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato
de câmbio de exportação.
DIA 28.01.2009
(Quarta feira)
EXISTÊNCIA DE PRODUTO NACIONAL -SUBSTITUTO
CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
ALAGOAS- APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS
104/08 e 106/08.
RONDÔNIA- PREÇOS DE BEBIDAS Nº 01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à
substituição tributária.
DIA 27.01.2009
(Terça feira)
NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.
NBC
T 19.16 - Contratos de Seguro
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
NBC T 19.17 - Ajuste a Valor
Presente
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
NBC
T 19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória
nº 449/08
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2008)
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da
Medida Provisória nº 449/08.
NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação.
NBC
T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária
RESOLUÇÃO Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
DIA 26.01.2009
(Segunda feira)
DECRETOS - REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 6.749,
DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 26.01.09)
Revoga
os Decretos que menciona. |
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA
JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de Mercadorias Procedentes
do Paraguai |
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DIA 30.01.2009 (Sexta-feira)
PROMOVE ALTERAÇÕES
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005
INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que
dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das
contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
DIA 28.01.2009 (Quarta-feira)
FGTS - procedimentos de retificação de informações
e transferência de conta vinculada.
CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.09)
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento
disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e
transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos
a maior, junto ao FGTS. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores, Ascensoristas,
Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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MT
Dia
30.01.2009 (Sexta-feira)
DECRETO Nº 1.803, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 29.01.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, referente a redução na base de
cálculo nas saídas interestaduais do produto Etilenoglicol (MEG) e dá
outras providências.
DECRETO Nº 1.802, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 29.01.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
DECRETO Nº 1.801, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 29.01.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras
providências.
DECRETO Nº 1.800, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 29.01.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ICMS, referente a construção
civil. e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.799, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 29.01.2009)
Introduz alterações no Regulamento do ITCD, aprovado pelo Decreto
n° 2.125/2003, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.798, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 29.01.2009)
Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o
disposto nos artigos 1º a 5º da Lei nº 9.050/2008, referente ao FUPIS,
e dá outras providências.
PORTARIA SRP Nº 021 DE 28 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 28.01.2009)
Retifica itens no anexo da Portaria nº 013/2009, de 22.01.09,
publicada no Diário Oficial em 23.01.09, e dá outras providências.
PORTARIA SRP N° 019 DE 27 DE JANEIRO DE 2009(DOE de 28.01.2009)
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº
007/2008-SEFAZ, do produto algodão.
PORTARIA SRP Nº 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2009 (DOE 28.01.2009)
Institui procedimentos de controle na importação de mercadorias e
bens provenientes de operações processadas em recintos alfandegados de
Porto Seco e dá outras providências.
Dia 27.01.2009 (Terça-feira)
PORTARIA SEFAZ N° 013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 23.01.2009)
Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da
Indústria Florestal e Extrativa Vegetal
MS
Dia
26.01.2009 (Segunda- feira)
PORTARIA SAT Nº 2.036 DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 26.01.2009)
Dispõe
sobre inclusão de produto e valores na Pauta de Referência Fiscal,
referente ao produto cerveja.
RO
Dia 26.01.2008 (Segunda-
feira)
COMUNICADO GEFIS Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 23.01.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados
para o período de 19 a 25.01.2009.
COMUNICADO GEFIS Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 19.01.2009)
Dispõe sobre a base de cálculo do café e dos metais especificados,
para o período de 12 a 18.01.2009.
DECRETO Nº 14.026, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 09.01.2009)
Acrescenta dispositivo ao RICMS/RO, referente a saídas em
operações interestaduais com carnes de animais da espécie suína, de
carnes e miudezas de aves e de toucinho e gorduras de porcos e de
aves, de acordo com NBM/SH, cuja entrada já tenha sido onerada pelo
ICMS.
AC
Dia 26.01.2009 (Segunda
– feira)
DECRETO Nº 3.780, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 19.01.2009)
Altera dispositivos do Decreto nº 973, de 3 de julho de 2007,
referente ao SIMPLES NACIONAL. |
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ICMS
- MT
CREDITO PRESUMIDO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ECF
Disposições Gerais
ICMS - MS
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO
E O DACTE- 2ª parte
ICMS - RO
MATERIAL DE USO E CONSUMO
Procedimentos Fiscais
ICMS - AC
OPERAÇÕES DE COMODATO
Considerações Gerais
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Disposições Gerais |
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