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SEMANA 04/2009
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PARANÁ
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EXPEDIDA EM 30/01/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Lista Completa de Cursos
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RAIS
PRAZO PARA
ENTREGA
O Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, através das
atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, veio por meio da
Portaria nº 1.207/2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2009,
aprovar as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais
– RAIS, instituída pelo
Decreto nº 76.900/75.
O prazo para a entrega da declaração da RAIS inicia-se no dia
15 de janeiro de 2009 e encerra-se no dia 27 de março de 2009. O prazo da
entrega da RAIS não será prorrogado.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/02/2009 A 06/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
09/02/2009 A 13/02/2009 |
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Segunda-Feira
02/02/2009 |
Segunda-Feira 09/02/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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ICMS PR:
TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA
QUÍMICA; VEÍCULOS; CIGARROS e OUTROS DERIVADOS DO FUMO; ÁGUA
MINERAL OU POTÁVEL, GELO, REFRIGERANTES e CERVEJA inclusive
CHOPE; SORVETES; PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE
BORRACHA; ENERGIA ELÉTRICA; FILME FOTOGRÁFICO E
CINEMATOGRÁFICO, "SLIDE", DISCO FONOGRÁFICO e FITA VIRGEM ou
GRAVADA; RAÇÕES TIPO “Pet” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS; SUPORTES
ELÁSTICOS PARA CAMAS, COLCHÕES, INCLUSIVE BOX, TRAVESSEIROS E
PILLOW; COSMÉTICOS, ARTIGOS DE PERFUMARIA, HIGIENE PESSOAL E
TOUCADOR; PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E
OUTROS FINS |
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Terça-Feira
03/02/2009 |
Terça-Feira 10/02/2009 |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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INSS
ICMS PR:
APURAÇÃO CENTRALIZADA; ARQUIVO MAGNÉTICO - CONSIGNAÇÃO
INDUSTRIAL; COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS ADITIVOS MISTURADOS AO
COMBUSTÍVEL; LUBRIFICANTES, ADITIVOS, ANTICORROSIVOS,
DESENGRAXANTES, FLUÍDOS, GRAXAS E ÓLEOS DE TÊMPERA, PROTETIVOS
E PARA TRANSFORMADORES; SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO;
COMUNICAÇÃO – RECEPÇÃO DE SOM E IMAGEM POR MEIO DE SATÉLITE;
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO NÃO MEDIDO; COMBUSTÍVEIS
Município de Curitiba:
ISS – PARCELAMENTO PARA
INGRESSO NO SUPER SIMPLES |
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Quarta-Feira
04/02/2009 |
Quarta-Feira 11/02/2009 |
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF |
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ICMS PR:
REGIME NORMAL - FINAIS 1 e 2
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Quinta-Feira
05/02/2009 |
Quinta-Feira 12/02/2009 |
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ICMS PR: SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO; SERVIÇO DE TRANSPORTE;
ENERGIA ELÉTRICA; SERVIÇO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE - SMGS;
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR FIO, SEM FIO E POR SATÉLITE
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ICMS PR:
FUMO EM FOLHA; REGIME NORMAL - FINAIS 3 e 4 |
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Sexta-Feira
06/02/2009 |
Sexta-Feira 13/02/2009
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DCTF; A entrega do DACON mensal referente a
dezembro, foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008 |
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros
ICMS PR: REGIME NORMAL – FINAIS 5 e 6 |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 26/01/2009 A
30/01/2009 |
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DIA 30.01.2009
(Sexta feira)
SIMPLES NACIONAL - PRAZO DE OPÇÃO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 054, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de
22 de dezembro de 2008.
EXPORTAÇÃO - PRAZO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a
prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato
de câmbio de exportação.
DIA 28.01.2009
(Quarta feira)
EXISTÊNCIA DE PRODUTO NACIONAL -SUBSTITUTO
CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
ALAGOAS- APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS
104/08 e 106/08.
RONDÔNIA- PREÇOS DE BEBIDAS Nº 01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à
substituição tributária.
DIA 27.01.2009
(Terça feira)
NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.
NBC
T 19.16 - Contratos de Seguro
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
NBC T 19.17 - Ajuste a Valor
Presente
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
NBC
T 19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória
nº 449/08
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2008)
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da
Medida Provisória nº 449/08.
NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação.
NBC
T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária
RESOLUÇÃO Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
DIA 26.01.2009
(Segunda feira)
DECRETOS - REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 6.749,
DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 26.01.09)
Revoga
os Decretos que menciona. |
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA
JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via Terrestre, de Mercadorias Procedentes
do Paraguai |
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DIA 30.01.2009 (Sexta-feira)
PROMOVE ALTERAÇÕES
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005
INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que
dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das
contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
DIA 28.01.2009 (Quarta-feira)
FGTS - procedimentos de retificação de informações
e transferência de conta vinculada.
CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.09)
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento
disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e
transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos
a maior, junto ao FGTS. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho e Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários, Professores, Ascensoristas,
Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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