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SEMANA 04/2009
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RIO GRANDE DO SUL
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EXPEDIDA EM 30/01/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
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RAIS
PRAZO PARA
ENTREGA
O Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, através das
atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988, veio por meio da
Portaria nº 1.207/2008, publicada no Diário Oficial da União no dia 05/01/2009,
aprovar as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais
– RAIS, instituída pelo
Decreto nº 76.900/75.
O prazo para a entrega da declaração da RAIS inicia-se no dia
15 de janeiro de 2009 e encerra-se no dia 27 de março de 2009. O prazo da
entrega da RAIS não será prorrogado.
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
02/02/2009 A 06/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 09/02/2009 A
13/02/2009 |
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Segunda-Feira 02/02/2009
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Segunda-Feira 09/02/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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ICMS RS:
GIA - ANEXO XIII ;
ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; Débito de Responsabilidade por
Substituição Tributária em Geral |
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Terça-Feira
03/02/2009 |
Terça-Feira 10/02/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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INSS
ICMS RS:
GIA- Prestadores de
serviços de transporte aquaviário de cargas; Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de
Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de
Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com
Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis,
Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo -
Débito de Responsabilidade; Combustíveis Derivados de
Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100
- ST; Cimento - ST;
GIA - ST
Município de Porto Alegre:
ISS-POA -
Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL
ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS |
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Quarta-Feira 04/02/2009
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Quarta-Feira 11/02/2009
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IPI; Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE;
IOF
ICMS RS:
GIA-ICMS -
Fornecedores de água natural canalizada |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Quinta-Feira
05/02/2009
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Quinta-Feira 12/02/2009
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ICMS RS:
Distribuidores de
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;
Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural,
exceto Biodiesel - B100 - Débito de Responsabilidade |
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ICMS RS:
GIA-
Guia de Informação e Apuração
do ICMS; Estabelecimento
Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral
Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e
Minimercados (CAE 8.03) |
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Sexta-Feira
06/02/2009
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Sexta-Feira 13/02/2009
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DCTF;
A entrega do DACON mensal referente a dezembro,
foi prorrogada para 06 de março de 2008. IN RFB n° 891/2008 |
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CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros
ICMS RS:
ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações
Interestaduais |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 26/01/2009 A
30/01/2009 |
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DIA 30.01.2009
(Sexta feira)
SIMPLES NACIONAL - PRAZO DE OPÇÃO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO CGSN Nº 054, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de
22 de dezembro de 2008.
EXPORTAÇÃO - PRAZO - PRORROGAÇÃO
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.675, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Prorroga o prazo para o embarque de mercadorias ou para a
prestação de serviços com entrega de documentos pactuada em contrato
de câmbio de exportação.
DIA 28.01.2009
(Quarta feira)
EXISTÊNCIA DE PRODUTO NACIONAL -SUBSTITUTO
CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.2009)
Pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
ALAGOAS- APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS ICMS 104/08 E 106/08
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS
104/08 e 106/08.
RONDÔNIA- PREÇOS DE BEBIDAS Nº 01/2009 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ Nº 009, DE 27 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 28.01.2009)
Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à
substituição tributária.
DIA 27.01.2009
(Terça feira)
NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.
NBC
T 19.16 - Contratos de Seguro
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
NBC T 19.17 - Ajuste a Valor
Presente
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
NBC
T 19.18 - Adoção Inicial da Lei Nº 11.638/07 e da Medida Provisória
nº 449/08
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2008)
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da
Medida Provisória nº 449/08.
NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento,
Mensuração e Evidenciação.
NBC
T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária
RESOLUÇÃO Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 27.01.2009)
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
DIA 26.01.2009
(Segunda feira)
DECRETOS - REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 6.749,
DE 23 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 26.01.09)
Revoga
os Decretos que menciona. |
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IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS
Declaração Simplificada
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS
Pessoas Físicas
FÉRIAS
Cálculo do Imposto de Renda
DIRF
Declaração do Imposto de Renda Retido na
Fonte
TRIBUTOS FEDERAIS
DCTF
Normas a Partir de 2009
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Dezembro/2008
SIMPLES
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Procedimentos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL- MEI
Aspectos tributários
Regime de Tributação Unificada – RTU
Importação, por via
Terrestre, de Mercadorias Procedentes do Paraguai |
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DIA 30.01.2009 (Sexta-feira)
PROMOVE ALTERAÇÕES
Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005
INSTRUÇÃO
NORMATIVA N° 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 30.01.2009)
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que
dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das
contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
DIA 28.01.2009 (Quarta-feira)
FGTS - procedimentos de retificação de informações
e transferência de conta vinculada.
CIRCULAR CAIXA Nº 462, DE 27 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 28.01.09)
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento
disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e
transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos
a maior, junto ao FGTS. |
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DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
Regras Gerais
DIREITO DO TRABALHO
Direitos Trabalhistas
Indisponibilidade- Renúncia e Transação
DOCUMENTOS
Afixação nos Locais de Trabalho
e Centralização
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
2009
JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO
(Telefonistas, Bancários,
Professores, Ascensoristas, Advogados, Radialistas)
TABAGISMO NAS EMPRESAS
Considerações Gerais
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