VOLTAR
|
|
|
SEMANA 05/2009
|
|
RIO GRANDE DO SUL
|
|
EXPEDIDA EM 06/02/2009
|
|
|
|
CURSOS A
REALIZAR
|
|
Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
|
|
:: Cursos - Acesse Nossa
Lista Completa de Cursos |
|
|
|
Importante: Caso não seja nosso assinante e queira
acessar a integra dos
Atos Legais favor preencher o formulário no final da página e solicitar
senha para acesso provisório.
|
|
|
SIMPLES
NACIONAL
Distinção Entre
Regime de Caixa e Regime de Competência
No regime de Competência, as
receitas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que
ocorrerem, independentemente de recebimento.
No de Regime de Caixa, mesmo
a contabilização se dando pelo regime de competência, a tributação dar-se-á no
momento do recebimento. Neste regime, em relação ao Simples, o contribuinte deve
manter controle das notas emitidas e seus efetivos recebimentos, conforme
previsto na
Resolução CGSN nº
038/2008.
Maiores detalhes sobre a
distinção entre o Regime de Caixa e Regime de competência, Vide Bol. Imposto de
Renda nº. 03 de 2009:
SIMPLES NACIONAL - Regime de caixa.
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
09/02/2009 A 13/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 16/02/2009 A
20/02/2009 |
|
Segunda-Feira 09/02/2009
|
Segunda-Feira 16/02/2009
|
|
|
ICMS RS:
GIA - ANEXO XIII ;
ICMS ELETRÔNICO - SINTEGRA; Débito de Responsabilidade por
Substituição Tributária em Geral |
|
INSS
ICMS RS:
GIA-ICMS - Prestadores de serviços de telecomunicações;
Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural; Combustíveis Líquidos e Gasosos,
Lubrificantes e Gás Natural, exceto biodiesel - B100 - Débito
de Responsabilidade; ST - Peças, componentes e acessórios para
produtos autopropulsados e outros fins – Estoque de 29.02.2008
- Simples Nacional; Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene
pessoal e de toucador - Simples Nacional; Peças, componentes e
acessórios para produtos autopropulsados e outros fins –
Estoque de 31.05.2008 - Simples Nacional |
|
|
|
|
Terça-Feira
10/02/2009 |
Terça-Feira 17/02/2009
|
|
|
INSS
ICMS RS:
GIA- Prestadores de
serviços de transporte aquaviário de cargas; Refinarias de
Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; Cimento - Débito Próprio;
Distribuidores de Energia Elétrica; Prestação de Serviços de
Comunicação por Empresas de Telecomunicação; Diferencial de
Alíquotas; Prestação de Serviços de Comunicação; Operações com
Biodiesel - B100; Abatedores de Aves; Combustíveis,
Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo -
Débito de Responsabilidade; Combustíveis Derivados de
Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100
- ST; Cimento - ST;
GIA - ST
Município de Porto Alegre:
ISS-POA -
Base de Cálculo no Preço do Serviço; DECLARAÇÃO MENSAL
ELETRÔNICA SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS |
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
|
|
|
Quarta-Feira 11/02/2009
|
Quarta-Feira 18/02/2009
|
|
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
|
|
|
Quinta-Feira
12/02/2009
|
Quinta-Feira 19/02/2009
|
|
|
ICMS RS:
GIA-
Guia de Informação e Apuração
do ICMS; Estabelecimento
Comercial e Demais Operações e Prestações - Categoria Geral
Não Optante Pelo SIMPLES NACIONAL; Supermercados e
Minimercados (CAE 8.03) |
|
Nenhuma
obrigação nesta data |
|
|
|
|
Sexta-Feira
13/02/2009
|
Sexta-Feira 20/02/2009
|
|
|
CIDE;
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; IR-FONTE;
IOF;
IPI -
Cigarros
ICMS RS:
ARQUIVO MAGNÉTICO - Operações e Prestações
Interestaduais |
|
SIMPLES
NACIONAL; IR-FONTE; COFINS - entidades financeiras;
PIS/PASEP - entidades finaceiras;
INSS;
PAEX - INSS;
DCTF Mensal
-
Receita autoriza entrega da declaração
relativa ao mês de dezembro de 2008, até o dia 20/02/2009.
ICMS RS:
GIA-ICMS -
Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas
e/ou de cargas; CONAB/PGPM e CONAB/PAA; Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e
por CPQ; Cimento - Débito Próprio; Combustíveis, Lubrificantes e Outros
Produtos Derivados ou Não de Petróleo - Débito de Responsabilidade; CONAB/PGPM
e CONAB/PAA - ST; Combustíveis Derivados
de Petróleo - Imposto já retido anteriormente - ST;
Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ -
ST |
|
|
|
|
|
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
|
|
|
|
SÍNTESE SEMANAL - 02/02/2009 A
06/02/2009 |
|
|
|
DIA 06.02.2009 (Sexta feira)
Acordo de Cooperação Técnica entre
Brasil e união Africana - decreto
DECRETO Nº 6.762, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 06.02.2009)
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República
Federativa do Brasil e a União Africana, celebrado em Brasília, em 28 de
fevereiro de 2007.
residentes ou domiciliados no
exterior - redução a zero do IRRF
DECRETO Nº 6.761, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 06.02.2009)
Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a
renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou
domiciliados no exterior, e dá outras providências.
DIA 05.02.2009 (Quinta feira)
PER/DCOMP - NOVA VERSÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 002, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
05.02.2009)
Aprova a versão 4.1 do Programa Gerador do Pedido de Restituição,
Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
DIA 04.02.2009 (Quarta feira)
PARCELAMENTO PARA INGRESSO
NO SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 911 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Altera a Instrução Normativa
RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para
ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples
Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19
de dezembro de 2008.
GRUPOS DE CONSÓRCIOS -
AUTORIZAÇÕES BACEN
CIRCULAR BACEN Nº 3.433, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Dispõe sobre concessão
de autorização para funcionamento, transferência de controle societário,
cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de
cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio,
bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para
administração de grupos de consórcio.
GRUPOS DE CONSÓRCIOS
- NORMAS
CIRCULAR BACEN Nº 3.432, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009)
Dispõe sobre a constituição e
o funcionamento de grupos de consórcio.
BALANÇO - TAXAS DE
CÂMBIO DEZEMBRO DE 2008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 004, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para
fins de elaboração de balanço
BALANÇO - TAXAS DE CÂMBIO NOVEMBRO DE 2008
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 003, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
04.02.2009)
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
DIA 03.02.2009 (Terça feira)
ALTERAÇÃO - AGENDA
TRIBUTÁRIA - JANEIRO 2009
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE
2009 (DOU de 03.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de
26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de
2009.
SELIC - JANEIRO 2009
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 006, DE 2 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de
janeiro de 2009.
INSTITUI CÓDIGOS DE RECEITA
- CASOS QUE ESPECIFICA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 008, DE 2 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 03.02.2009)
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que
especifica.
DIA 02.02.2009 (Segunda feira)
LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 -
REPUBLICAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOU de 31.01.2009 - EDIÇÃO
EXTRA)
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de
1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da
Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317,
de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. |
|
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
ALUGUEIS PAGOS EM 2009
Retenção na fonte
DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE
Pagamentos Efetuados
TRIBUTOS FEDERAIS
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
DIMOB
ASSUNTOS DIVERSOS
INSCRIÇÃO NO CPF PARA RESIDENTE NO EXTERIOR
Considerações
SIMPLES
SIMPLES NACIONAL
Regime de caixa
COMPARATIVO SIMPLES X PRESUMIDO
A partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP E COFINS BEBIDAS
Regime Especial
SUSPENSÃO DE PIS/PASEP E COFINS
Nas Doações em Espécie a Instituições Financeira Públicas
Controladas pela União |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Para ter
acesso a integra da legislação, preencha o formulário
O sinal ( * ) indica campos obrigatórios.
|
|
|
|
Agora com o
boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem
omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada
por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos
no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Caso não queira receber a síntese da semana
avise-nos, por favor, pelo e-mail
econeteditora@econeteditora.com.br
|