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SEMANA 07/2009
 
MT - MS - RO - AC
 
      EXPEDIDA EM 20/02/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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DICA
 


DIRF
Obrigatoriedade de Entregada da DIRF - 2009

O fato gerador da obrigação de entrega da DIRF é qualquer retenção efetuada no ano-calendário. A partir do momento que está obrigada a entregá-la deverá também informar todos os beneficiários que receberam rendimentos do trabalho assalariado ou não assalariado, de aluguéis e de royalties, acima de R$ 6.000,00 no ano-calendário, mesmo que não tenha acontecido retenção na fonte. A entrega de DIRF referente a 2008, deve ser feita até 27 de fevereiro de 2009. (IN RFB nº 888 de 2008).
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 23/02/2009 A 27/02/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/03/2009 A 03/03/2009

Segunda-Feira      23/02/2009

Segunda-Feira  02/03/2009

 

ICMS RO: Refinarias de petróleo e suas bases - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 

Nenhuma obrigação nesta data

 
 

Terça-Feira            24/02/2009

Terça-Feira       03/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS MT: Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO: TRR - Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
 

Quarta-Feira            25/02/2009

Quarta-Feira       04/03/2009

 

IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS; PIS/PASEP
ICMS MT: Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações; Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS: ST - Cimento
ICMS RO:
Aquisição de Ouro e Pedras Preciosa

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE; IOF

 
 

Quinta-Feira           26/02/2009

Quinta-Feira      05/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS MT:  Estimativa - Mensal; Transportadoras de Carga em Geral - Operações Internas; Distribuidora de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS : Apuração Semanal; Carvão; ICMS-ST - Lenha e Gado
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas

 
 

 Sexta-Feira           27/02/2009

 Sexta-Feira     06/03/2009

 

IOF; IPI - Cigarros (posição 2402.20);  IRPF - Carnê-Leão; IR-FONTE; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL ; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS - Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ICMS MT: Transporte Aéreo; ST - Óleo Refinado de Soja Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS: Apuração Semanal; ST - Gás Natural
ICMS RO: Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo - Documento de Informação e Apuração Mensal do ICMS; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC: Industriais Importadores

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
ICMS MT: Regime Normal; Prestadoras de Serviços de Transporte de Passageiros; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule - Emissão de Nota Fiscal de Produtor; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS RO: Informações relativas a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e lubrificantes

 
 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL -  16/02/2009 A 20/02/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 20.02.2009 (Sexta- feira)

operações de comércio exterior - DISPOSIÇÕES

PORTARIA SECEX Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)
 
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

MUDANÇA DE HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DA DIRF

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 920, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)
 
Altera os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

convênios para fiscalização e cobrança de itr

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 919, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)

Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).


DIA 19.02.2009 (Quinta- feira)

ALTERAÇÃO - CONVÊNIO ICMS 54/02

CONVÊNIO ICMS 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 19.02.2009)
Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC.


ALTERA - PROTOCOLO ICMS 132/08

 AJUSTE SINIEF 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 19.02.2009)
Altera o § 3º da cláusula décima sétima - A do Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

ALTERAÇÃO - § 3º DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A DO AJUSTE SINIEF 07/05

PROTOCOLO ICMS 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 19.02.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

DIA 18.02.2009 (Quarta- feira)

AGENDA TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 18.02.2009)

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.

DIA 17.02.2009 (Terça- feira)

AUDITORIA E REVISÃO - ASSEGURAÇÃO DIFERENTE

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TO 01 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão (3000).

AUDITOR - REVISÃO DE QUALIDADE

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TA 01 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2008 - ESCLARECIMENTOS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 03 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008.

CONTABILIDADE - NORMAS - ESTRUTURA

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

DIA 16.02.2009 (Segunda- feira)

MEDIDA PROVISÓRIA N.º 447/2008 - PRORROGAÇÃO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 16.02.2009)

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008, prorrogação

 

CONTABILIDADE

LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações Gerais

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 
Retenção na fonte

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

TRIBUTOS FEDERAIS


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

SIMPLES

ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo

TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009

PIS / PASEP / COFINS

PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais

SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

CNIS
Cadastro Nacional de Informações Sociais

GPS - GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aspectos Gerais

DIREITO DO TRABALHO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Base de Cálculo

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Considerações Gerais

Contribuição Sindical dos Empregados
Considerações Gerais

FALECIMENTO DO EMPREGADO
Conseqüências

FGTS

ESTABILIDADE DECENAL
Considerações Gerais

RAIS

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

MT

Dia 17.02.2009 (Terça-feira)

DECRETO Nº 1.823, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 17.02.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, altera dispositivos do Decreto n° 1.784, de 19 de janeiro de 2009, referente exclusão da sistemática de pagamento do ICMS,  e dá outras providências.


MS

Dia 19.02.2009
(
Quinta-feira)

DECRETO Nº 12.716, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 19.02.2009)
Altera o art. 4º do Decreto nº 10.483, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre tratamento tributário dispensado às operações com gás natural e às respectivas prestações de serviços de transporte.


DECRETO Nº 12.715, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 19.02.2009)
Altera dispositivos do Decreto nº 12.592, de 28 de julho de 2008, que dispõe sobre isenção do ICMS nas operações de importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica, nas condições que especifica.

RO

Dia
18.02.2009 (Quarta-feira)

DECRETO Nº 14.056 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 18.02.2009)
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.140/2004, dispensando do recolhimento do ICMS/Antecipado exportadores enquadrados, estabelecidos na ALCGM.

DECRETO Nº 14.055 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 18.02.2009)
Promove adequação ao RICMS/RO para alterar o prazo de validade da Nota Fiscal como documento hábil para acobertar o trânsito de mercadoria neste Estado, quando se tratar de transporte de carga especial ou indivisível, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, conforme especifica.

Dia
16.02.2009 (Segunda-feira)

DECRETO Nº 14.052 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.2009)
Promove a adequação do RICMS/RO às alterações promovidas pelo Decreto nº 13.678, de 23/06/2008, referente a emissão de NF nas operações com álcool etílico anidro combustível ou álcool etílico hidratado combustível destinado à Zona Franca de Manaus, venda entrega futura, transbordo, aplicação do diferimento nas operações com empresas do SIMPLES NACIONAL  e dá outras providências

AC

Dia 19.02.2009 (Quinta-feira)

DECRETO Nº 3.862 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 12.02.2009)
Altera o Decreto nº 974 de 3 de julho de 2007, para prorrogar o prazo de adesão ao parcelamento de que trata a Lei Complementar 123/06, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e em razão do disposto na RCGSN nº 54/09.

DECRETO Nº 3.861, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 12.02.2009)
Altera dispositivos do Decreto nº 15.085/2006, referente a concessão de crédito presumido e redução na base de cálculo do ICMS devido nas saídas de carne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e leporídeos.

 

ICMS - MT

NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR
Emissão

ICMS - MS

NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR
Emissão


ICMS - RO

NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE
Hipóteses - Atualização

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E
Procedimentos

ICMS - AC

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E
Procedimentos


IPI

PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Atualização

 
         
 
 

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