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SEMANA 07/2009
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MT - MS - RO - AC
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EXPEDIDA EM 20/02/2009
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CURSOS A
REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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DIRF
Obrigatoriedade de
Entregada da DIRF - 2009
O fato gerador da
obrigação de entrega da DIRF é qualquer retenção efetuada no ano-calendário. A
partir do momento que está obrigada a entregá-la deverá também informar todos os
beneficiários que receberam rendimentos do trabalho
assalariado ou não assalariado, de aluguéis e de royalties, acima de R$
6.000,00 no ano-calendário, mesmo que não tenha acontecido retenção na fonte. A
entrega de DIRF referente a 2008, deve ser feita até 27 de fevereiro de 2009.
(IN RFB nº 888 de 2008).
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
23/02/2009 A
27/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/03/2009 A
03/03/2009 |
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Segunda-Feira
23/02/2009
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Segunda-Feira 02/03/2009
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ICMS RO: Refinarias
de petróleo e suas bases - Informações relativas a
combustíveis e lubrificantes |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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Terça-Feira
24/02/2009 |
Terça-Feira 03/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS MT:
Transportador Revendedor Retalhista (TRR) - Informações Relativas às Operações
Interestaduais com Combustíveis
ICMS RO:
TRR - Informações
relativas a combustíveis e lubrificantes |
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Quarta-Feira
25/02/2009 |
Quarta-Feira 04/03/2009 |
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IPI -
Bebidas; Demais Produtos e
Cigarros (posição 2402.90.00);
Produtos classificados nas
posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas
posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS;
PIS/PASEP
ICMS MT:
Prestadoras de Serviços Públicos de Comunicação e Telecomunicações;
Concessionárias de Serviços Públicos para Fornecimento de Energia Elétrica
ICMS MS:
ST - Cimento
ICMS RO:
Aquisição de Ouro e Pedras Preciosa |
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IPI -
Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF |
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Quinta-Feira
26/02/2009 |
Quinta-Feira 05/03/2009 |
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Nenhuma obrigação
nesta data |
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ICMS MT:
Estimativa - Mensal;
Transportadoras de
Carga em Geral - Operações Internas; Distribuidora de Combustíveis -
Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis
ICMS MS :
Apuração
Semanal; Carvão; ICMS-ST - Lenha e Gado
ICMS RO:
Informações relativas
a combustíveis e lubrificantes; Antecipado; Aquisição de Ouro e Pedras
Preciosas |
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Sexta-Feira
27/02/2009 |
Sexta-Feira 06/03/2009 |
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IOF;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IRPF
- Carnê-Leão;
IR-FONTE;
INFORME DE RENDIMENTOS - PF;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS; IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL ; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES; PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS -
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS -
Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES
- parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
DIRF;
DIMOB -
ATIVIDADES COM IMÓVEIS;
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ICMS MT:
Transporte Aéreo; ST - Óleo Refinado de Soja
Produzido e Enlatado no Estado do Mato Grosso
ICMS MS:
Apuração Semanal; ST - Gás Natural
ICMS RO:
Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Prestadores de Serviço de
Transporte Aéreo; Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo - Documento de
Informação e Apuração Mensal do ICMS; ST - Mercadorias Nacionais
ICMS AC:
Industriais Importadores |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON
ICMS
MT:
Regime Normal;
Prestadoras de
Serviços de Transporte de Passageiros; Operações com Cana-de-Açúcar em Caule -
Emissão de Nota Fiscal de Produtor; ST - Distribuidoras de Álcool Carburante
ICMS RO:
Informações relativas
a combustíveis e lubrificantes; Informações relativas a combustíveis e
lubrificantes |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL - 16/02/2009 A
20/02/2009 |
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DIA
20.02.2009 (Sexta- feira)
operações
de comércio exterior - DISPOSIÇÕES
PORTARIA SECEX Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 20.02.2009)
Dispõe
sobre operações de comércio exterior.
MUDANÇA DE
HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DA DIRF
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 920, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 20.02.2009)
Altera
os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de
19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração
de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
convênios
para fiscalização e cobrança de itr
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 919, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2009 (DOU de 20.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de
novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de
convênio entre a Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e
os Municípios para delegação das atribuições de
fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos
tributários, e de cobrança do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (ITR).
DIA 19.02.2009 (Quinta- feira)
ALTERAÇÃO - CONVÊNIO ICMS 54/02
CONVÊNIO ICMS 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 19.02.2009)
Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece
procedimentos para o controle de operações
interestaduais com combustíveis derivados de petróleo,
álcool etílico anidro combustível - AEAC.
ALTERA - PROTOCOLO ICMS 132/08
AJUSTE SINIEF 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU
de 19.02.2009)
Altera
o § 3º da cláusula décima sétima - A do Ajuste SINIEF
07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
ALTERAÇÃO - § 3º DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A DO
AJUSTE SINIEF 07/05
PROTOCOLO ICMS 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
19.02.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a
remessa de soja em grão do Estado de Goiás para
industrialização, por encomenda, no Estado de Minas
Gerais com suspensão do ICMS.
DIA
18.02.2009 (Quarta- feira)
AGENDA TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO
ATO
DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011, DE 13 DE
FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
18.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29
de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do
mês de fevereiro de 2009.
DIA 17.02.2009 (Terça- feira)
AUDITORIA E
REVISÃO - ASSEGURAÇÃO DIFERENTE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TO 01 - Trabalho de Asseguração
Diferente de Auditoria e Revisão (3000).
AUDITOR -
REVISÃO DE QUALIDADE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TA 01 - Revisão Externa de Qualidade
pelos Pares.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2008 - ESCLARECIMENTOS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 03 -
Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de
2008.
CONTABILIDADE - NORMAS - ESTRUTURA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 17.02.2009)
Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de
Contabilidade.
DIA 16.02.2009 (Segunda- feira)
MEDIDA PROVISÓRIA N.º
447/2008 - PRORROGAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº
002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
16.02.2009)
Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008,
prorrogação |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações
Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de
Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo |
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MT
Dia
17.02.2009 (Terça-feira)
DECRETO Nº 1.823, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 17.02.2009)
Introduz alterações no RICMS/MT, altera dispositivos do Decreto n°
1.784, de 19 de janeiro de 2009, referente exclusão da sistemática de
pagamento do ICMS, e dá outras providências.
MS
Dia
19.02.2009
(Quinta-feira)
DECRETO Nº 12.716, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 19.02.2009)
Altera o art. 4º do Decreto nº 10.483, de 6 de setembro de 2001,
que dispõe sobre tratamento tributário dispensado às operações com gás
natural e às respectivas prestações de serviços de transporte.
DECRETO Nº 12.715, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 19.02.2009)
Altera dispositivos do Decreto nº 12.592, de 28 de julho de 2008,
que dispõe sobre isenção do ICMS nas operações de importação de bens
destinados a ensino e pesquisa científica, nas condições que
especifica.
RO
Dia 18.02.2009 (Quarta-feira)
DECRETO Nº 14.056 DE 26 DE JANEIRO DE 2009
(DOE de
18.02.2009)
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº
11.140/2004, dispensando do recolhimento do ICMS/Antecipado
exportadores enquadrados, estabelecidos na ALCGM.
DECRETO Nº 14.055
DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 18.02.2009)
Promove adequação ao RICMS/RO para alterar o prazo de validade da Nota
Fiscal como documento hábil para acobertar o trânsito de mercadoria
neste Estado, quando se tratar de transporte de carga
especial ou indivisível, que não se enquadre
nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN, conforme especifica.
Dia 16.02.2009 (Segunda-feira)
DECRETO Nº 14.052 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 28.01.2009)
Promove a adequação do RICMS/RO às alterações promovidas pelo
Decreto nº 13.678, de 23/06/2008, referente a emissão de NF nas
operações com álcool etílico anidro combustível ou álcool etílico
hidratado combustível destinado à Zona Franca de Manaus, venda entrega
futura, transbordo, aplicação do diferimento nas operações com
empresas do SIMPLES NACIONAL e dá outras providências
AC
Dia 19.02.2009 (Quinta-feira)
DECRETO Nº 3.862 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 12.02.2009)
Altera o Decreto nº 974 de 3 de julho de 2007, para prorrogar o
prazo de adesão ao parcelamento de que trata a Lei Complementar
123/06, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, e em razão do
disposto na RCGSN nº 54/09.
DECRETO Nº 3.861, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 12.02.2009)
Altera dispositivos do Decreto nº 15.085/2006, referente a
concessão de crédito presumido e redução na base de cálculo do ICMS
devido nas saídas de carne e demais produtos comestíveis, resultantes
do abate de aves, gado e leporídeos. |
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ICMS
- MT
NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR
Emissão
ICMS - MS
NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR
Emissão
ICMS - RO
NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE
Hipóteses - Atualização
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E
Procedimentos
ICMS - AC
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E
Procedimentos
IPI
PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Atualização |
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