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SEMANA 07/2009
 
RIO DE JANEIRO
 
      EXPEDIDA EM 20/02/2009
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

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02 e 03/03/2009
Das 9h às 12h e das 13h às 18h

REGIME JURÍDICO PRÓPRIO, ADMINISTRATIVO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO

Rio de janeiro PREVIDENCIÁRIA André da Silva e Souza Aarão


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DICA
 


DIRF
Obrigatoriedade de Entregada da DIRF - 2009

O fato gerador da obrigação de entrega da DIRF é qualquer retenção efetuada no ano-calendário. A partir do momento que está obrigada a entregá-la deverá também informar todos os beneficiários que receberam rendimentos do trabalho assalariado ou não assalariado, de aluguéis e de royalties, acima de R$ 6.000,00 no ano-calendário, mesmo que não tenha acontecido retenção na fonte. A entrega de DIRF referente a 2008, deve ser feita até 27 de fevereiro de 2009. (IN RFB nº 888 de 2008).
 

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 23/02/2009 A 27/02/2009    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -  02/03/2009 A 06/03/2009

Segunda-Feira       23/02/2009

Segunda-Feira    02/03/2009

ICMS RJ: Declaração de Movimentação de Combustíveis

Nenhuma obrigação nesta data

 

Terça-Feira            24/02/2009

Terça-Feira       03/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RJ: ST

 
 

Quarta-Feira          25/02/2009

Quarta-Feira     04/03/2009

 

IPI - Bebidas; Demais Produtos e Cigarros (posição 2402.90.00); Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI; Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI; COFINS; PIS/PASEP
ICMS RJ: ST

 

IPI - Cigarros (posição 2402.20); IR-FONTE; IOF
Município do Rio de Janeiro: ISS

 
 

Quinta-Feira           26/02/2009

Quinta-Feira     05/03/2009

 

Nenhuma obrigação nesta data

 

ICMS RJ: TAXA FLORESTAL - Comercialização e Consumo Próprio; Contribuintes de Grande Porte; Empresa prestadora de serviço de telecomunicações; ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Último dia para pagamento da taxa florestal  referente à produção ou extração do
mês de fevereiro de 2009 de produto ou subproduto florestal para comercialização.
Base legal: Arts.13 e 14 do Decreto nº. 31.130/02.
 

 
 

 Sexta-Feira           27/02/2009

 Sexta-Feira      06/03/2009

 

IOF; IPI - Cigarros (posição 2402.20);  IRPF - Carnê-Leão; IR-FONTE; INFORME DE RENDIMENTOS - PF; IR - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; IRPJ/SIMPLES; IR - RENDA VARIÁVEL; IRPJ/MENSAL; CSLL MENSAL ; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL; IRPJ TRIMESTRAL; CSLL TRIMESTRAL; FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL; REFIS; PAES; PAEX; DIF - BEBIDAS; DIF - CIGARROS - Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros; DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF); PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES - parcelamento; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; DIRF; DIMOB - ATIVIDADES COM IMÓVEIS; INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL; CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ICMS RJ: Comprovação de Recolhimento de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: DIEF- Declaração de Informações Econômico-Fiscais

 

SALÁRIOS; FGTS; CAGED; DACON
Município do Rio de Janeiro: ISS

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
 
 
 
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 16/02/2009 A 20/02/2009
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

DIA 20.02.2009 (Sexta- feira)

operações de comércio exterior - DISPOSIÇÕES

PORTARIA SECEX Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)
 
Dispõe sobre operações de comércio exterior.

MUDANÇA DE HORÁRIO LIMITE PARA ENTREGA DA DIRF

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 920, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)
 
Altera os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).

convênios para fiscalização e cobrança de itr

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 919, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)

Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).


DIA 19.02.2009 (Quinta- feira)

ALTERAÇÃO - CONVÊNIO ICMS 54/02

CONVÊNIO ICMS 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 19.02.2009)

Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC.


ALTERA - PROTOCOLO ICMS 132/08

 AJUSTE SINIEF 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 19.02.2009)
Altera o § 3º da cláusula décima sétima - A do Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

ALTERAÇÃO - § 3º DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A DO AJUSTE SINIEF 07/05

PROTOCOLO ICMS 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 19.02.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

DIA 18.02.2009 (Quarta- feira)

AGENDA TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 18.02.2009)

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.

DIA 17.02.2009 (Terça- feira)

AUDITORIA E REVISÃO - ASSEGURAÇÃO DIFERENTE

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TO 01 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão (3000).

AUDITOR - REVISÃO DE QUALIDADE

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TA 01 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2008 - ESCLARECIMENTOS

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 03 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008.

CONTABILIDADE - NORMAS - ESTRUTURA

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

DIA 16.02.2009 (Segunda- feira)

MEDIDA PROVISÓRIA N.º 447/2008 - PRORROGAÇÃO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 16.02.2009)

Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008, prorrogação

 

CONTABILIDADE

LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações Gerais

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 
Retenção na fonte

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL


PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas

TRIBUTOS FEDERAIS


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009

SIMPLES

ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo

TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009

PIS / PASEP / COFINS

PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais

SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

...

 

DIREITO DO PREVIDENCIÁRIO

CNIS
Cadastro Nacional de Informações Sociais

GPS - GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aspectos Gerais

DIREITO DO TRABALHO

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Base de Cálculo

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Considerações Gerais

Contribuição Sindical dos Empregados
Considerações Gerais

FALECIMENTO DO EMPREGADO
Conseqüências

FGTS

ESTABILIDADE DECENAL
Considerações Gerais

RAIS

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
Considerações Gerais

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 16.02.2009 (Segunda-feira)

PORTARIA ST Nº 549, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOE de 16.02.2009)
Fornece dados para o cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2009.

ISS

Dia 16.02.2009 (Segunda – feira)

DECRETO N° 30.469, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOM de 16.02.2009)
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 23 e 25/02/09

 

ICMS

 EXTRAVIO, PERDA, ROUBO OU INUTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS FISCAIS
 Procedimentos Fiscais

IMPORTAÇÃO – PARTE II
 Cálculo e aspectos gerais

IPI

PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Atualização

 
         
 
 

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