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SEMANA 07/2009
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RIO
DE JANEIRO
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EXPEDIDA EM 20/02/2009
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CURSOS A REALIZAR
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Lançamentos Contábeis
Este é um trabalho
onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a
assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que
atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à
rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente
ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.
Acesse os tópicos relacionados. |
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Lista Completa de Cursos
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DIRF
Obrigatoriedade de
Entregada da DIRF - 2009
O fato gerador da
obrigação de entrega da DIRF é qualquer retenção efetuada no ano-calendário. A
partir do momento que está obrigada a entregá-la deverá também informar todos os
beneficiários que receberam rendimentos do trabalho
assalariado ou não assalariado, de aluguéis e de royalties, acima de R$
6.000,00 no ano-calendário, mesmo que não tenha acontecido retenção na fonte. A
entrega de DIRF referente a 2008, deve ser feita até 27 de fevereiro de 2009.
(IN RFB nº 888 de 2008).
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OBRIGAÇÕES DA QUINZENA -
23/02/2009 A 27/02/2009 |
OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 02/03/2009 A 06/03/2009 |
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Segunda-Feira
23/02/2009
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Segunda-Feira 02/03/2009
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ICMS RJ:
Declaração de Movimentação de Combustíveis |
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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Terça-Feira
24/02/2009
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Terça-Feira 03/03/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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ICMS RJ:
ST |
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Quarta-Feira
25/02/2009
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Quarta-Feira 04/03/2009
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IPI -
Bebidas;
Demais Produtos e Cigarros
(posição 2402.90.00);
Produtos
classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI;
Produtos
classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02,
87.04, 87.05 e 87.11 da TIPI;
COFINS;
PIS/PASEP
ICMS RJ:
ST |
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IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IR-FONTE;
IOF
Município do
Rio de Janeiro: ISS
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Quinta-Feira
26/02/2009 |
Quinta-Feira 05/03/2009
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Nenhuma
obrigação nesta data |
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ICMS RJ:
TAXA FLORESTAL - Comercialização e
Consumo Próprio; Contribuintes de Grande Porte;
Empresa
prestadora de serviço de telecomunicações;
ECF - Comunicação de Fornecimento de Lacre
Último dia para pagamento da taxa florestal referente à
produção ou extração do mês
de fevereiro de 2009 de produto ou
subproduto florestal para comercialização.
Base legal: Arts.13 e 14 do Decreto nº. 31.130/02. |
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Sexta-Feira
27/02/2009
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Sexta-Feira 06/03/2009
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IOF;
IPI - Cigarros (posição 2402.20);
IRPF
- Carnê-Leão;
IR-FONTE;
INFORME DE RENDIMENTOS - PF;
IR - ALIENAÇÃO DE BENS E
DIREITOS; IRPJ/SIMPLES;
IR - RENDA VARIÁVEL;
IRPJ/MENSAL;
CSLL MENSAL ; FINAM, FINOR, FUNRES - MENSAL;
IRPJ TRIMESTRAL;
CSLL TRIMESTRAL;
FINAM, FINOR, FUNRES - TRIMESTRAL;
REFIS;
PAES;
PAEX;
DIF - BEBIDAS;
DIF -
CIGARROS -
Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à
Tributação de Cigarros, DIF-Cigarros;
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF);
PIS/COFINS - Retenção das
Contribuições nas Aquisições de Autopeças; SIMPLES
- parcelamento;
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS;
DIRF;
DIMOB -
ATIVIDADES COM IMÓVEIS;
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL;
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ICMS RJ:
Comprovação de Recolhimento
de Imposto; TRIBUTOS ESTADUAIS - Parcelamento e Reparcelamento
Município do Rio de Janeiro: DIEF- Declaração de Informações
Econômico-Fiscais |
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SALÁRIOS; FGTS; CAGED;
DACON
Município
do Rio de Janeiro: ISS |
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ÍNDICE BOLETIM ECONET 2009
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SÍNTESE SEMANAL -
16/02/2009 A
20/02/2009 |
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DIA
20.02.2009 (Sexta- feira)
operações de comércio exterior -
DISPOSIÇÕES
PORTARIA SECEX Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)
Dispõe sobre operações
de comércio exterior.
MUDANÇA DE HORÁRIO
LIMITE PARA ENTREGA DA DIRF
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 920, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)
Altera os arts. 8º e
11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe
sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
convênios para fiscalização e
cobrança de itr
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 919, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que
dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para
delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de
créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural (ITR).
DIA 19.02.2009 (Quinta- feira)
ALTERAÇÃO - CONVÊNIO ICMS 54/02
CONVÊNIO ICMS 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU
de 19.02.2009)
Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle
de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool
etílico anidro combustível - AEAC.
ALTERA - PROTOCOLO ICMS 132/08
AJUSTE SINIEF 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 19.02.2009)
Altera o § 3º da
cláusula décima sétima - A do Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal
Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
ALTERAÇÃO - § 3º DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A DO AJUSTE SINIEF 07/05
PROTOCOLO ICMS 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 19.02.2009)
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do
Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas
Gerais com suspensão do ICMS.
DIA
18.02.2009 (Quarta- feira)
AGENDA TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
CODAC Nº 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de
18.02.2009)
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que
divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
DIA 17.02.2009 (Terça- feira)
AUDITORIA E REVISÃO - ASSEGURAÇÃO
DIFERENTE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.160, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TO 01 - Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e
Revisão (3000).
AUDITOR - REVISÃO DE QUALIDADE
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.158, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova a NBC TA 01 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2008 - ESCLARECIMENTOS
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.157, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Aprova o Comunicado Técnico CT 03 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações
Contábeis de 2008.
CONTABILIDADE - NORMAS - ESTRUTURA
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 17.02.2009)
Dispõe sobre a Estrutura das Normas
Brasileiras de Contabilidade.
DIA 16.02.2009 (Segunda- feira)
MEDIDA PROVISÓRIA N.º 447/2008 - PRORROGAÇÃO
ATO DO
PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
(DOU de 16.02.2009)
Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008,
prorrogação |
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CONTABILIDADE
LEI 11.638/07 – ALTERAÇÕES NA LEI DAS S/A
Considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS NA DIRPF
considerações Gerais
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
LUCRO REAL
Apuração Anual com Antecipações Mensais
IMPOSTO DE RENDA
RETIDO NA FONTE
RENDIMENTO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Retenção na fonte
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PAGAMENTO PELO LUCRO PRESUMIDO
Normas
TRIBUTOS FEDERAIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS
Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2009
SIMPLES
ANEXO V - SIMPLES NACIONAL
Orientações de cálculo
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA
Aplicável a partir de Janeiro de 2009
PIS / PASEP / COFINS
PIS/PASEP/COFINS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA
Considerações Gerais
SUSPENSÃO NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO
Suspensão na Importação de Óleo Combustível Destinado à Navegação de
Cabotagem e Apoio Portuário Marítimo |
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